DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 229, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no
Regimento Interno do CCA, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº
23112.010934/2025-54, resolve:
Art. 1º - Esta Portaria designa, pro tempore, o Prof. Dr. JONATHAN GAZZOLA
para exercer a função de Chefe do Departamento de Recursos Naturais e Proteção
Ambiental - DRNPA-Ar, com atribuição de Função Gratificada nível 2, a partir de
26/02/2026.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCA nº 206, de 27/05/2025, publicada no
Diário Oficial da União em 02/06/2025, Seção 2, página 65, que designava a Prof.ª Dr.ª
Anna Hoffmann Oliveira para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 652, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela
Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no
processo SEI nº 23112.037017/2025-17, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. DANIEL RODRIGO LEIVA como Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de
01/03/2026.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 447/2024, de 19/02/2024, publicada
no D.O.U. de 22/02/2024, Seção 2, página 33, que designou o Prof. Dr. Guilherme Zepon
para a função, a partir de 01/03/2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 26.02.2026, o servidor BRUNO RIBEIRO
CAPUTO, SIAPE nº ****332, do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação (ASCOM) - CD-4.
Art. 2º Nomear, a partir de 26.02.2026, o servidor ROGÉRIO ALMEIDA
ALVARENGA, SIAPE nº ****827, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de
Comunicação (ASCOM) - CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 192, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.007515/26-14/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 14/02/2026, da Função de Chefe da Divisão de
Transporte - DITRAN/COSET, o Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento 14, CLÊRTON MAGNO ROCHA SANTANA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2244004,
lotado no Biotério Central do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - BIOTERIO/CCBS,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 14/02/2026, o Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, IGOR MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1446764, lotado no Departamento de Engenharia Agronômica do Centro de
Ciências Agrárias Aplicadas - DEA/CCAA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Transporte -
D I T R A N / CO S E T .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 204, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112
de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto
nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70,
de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o
que consta no Processo nº 23113.022747/2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARLA DANIELLE ALMEIDA SOARES, CPF
***.147.254-**, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, objeto do Edital nº 007/2025, publicado no D.O.U. de 04/09/2025,
aprovada na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da
Portaria nº 91, de 28/01/2026, publicada no D.O.U. de 30/01/2026, seção 1, página 45,
código de vaga nº 934966.
Art. 2º De acordo com o item 23.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a)
terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no
Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos
exigidos em conformidade com o edital
do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art.
3º
A
servidora
será
lotada
no
Departamento
de
Medicina
Veterinária/Campus do Sertão e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º- Autorizar a contratação de CRISTIANE DOS SANTOS SILVEIRA, para
exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital nº 078/2025,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/11/2025, publicado no DOU de
05/12/2025, objeto do Edital de Abertura nº 067/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU
de 28/11/2025, em substituição a titular do cargo, LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO,
que se encontra afastada por Requisição, constante no Processo de Seleção nº
23101.008223/2025-49.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 266, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FLAVIA LUCILA TONANI, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1413297, do cargo de Pró-reitora de Pesquisa e
Pós-graduação, (CD-0002). Dados do processo 23101.001014/2026-55.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2026.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 267, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARCOS VINICIUS GIONGO ALVES, matrícula
SIAPE nº 1847835, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-reitor de
Pesquisa e
Pós-graduação, cargo
de direção
(CD-0002). Dados
no processo
nº
23101.001014/2026-55.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 315/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.005033/2026-66, resolve:
DESIGNAR o servidor BRAULIRO
GONCALVES LEAL, CPF ***.398.696-**,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2584027, para responder,
interinamente, pela Coordenação do curso de Engenharia de Computação, código FUC - 01,
até a realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador. Convalidar
seus atos praticados no exercício da função a contar de 23.02.2026.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 124 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a MAYURA MARQUES MAGALHÃES RUBINGER, matrículas 7636-8/UFV e 1190293-
3/Siape, ocupante da vaga nº 580491 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe D, denominação Titular, nível 1, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20,
§ 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar
vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.900298/2026-15)
Nº 125 - 1. exonerar NAIARA MORAES AMARAL, matrículas 12085-5/UFV e 2258304-
4/Siape, da função gratificada de Chefe de Setor - Patrimônio, FG-5, do Campus Florestal;
2. designar FABIANA SILVA MACHADO, matrículas 13693-X/UFV e 3521708/Siape, para
ocupar
a
função
gratificada
de
que
trata
o
item
anterior.
(Processo
SEI
23114.902086/2026-72)
Nº 126 - 1. conceder à viúva CONCEIÇÃO PEREIRA PASTOR uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado VICENTE LÁZARO PASTOR, matrículas 1548-2/UFV e 0427384-
5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de fevereiro de 2026, por força do
disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 11 de
fevereiro de 2026. (Processo SEI 23114.902073/2026-01)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 71, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
de acordo com o Processo nº 23102.000440/2026-61, resolve:
Art. 1º Dispensar SILVIA HELENA DA SILVA FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº
236834, CPF nº ***.330.***-02, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Area, da
função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Pró-Reitoria de
Administração.
Art. 2º Designar FRANCISCO DANIEL DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
143954, CPF nº ***.963.***-14, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia
da Informação, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de
Suprimentos, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
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