DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.839, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.002089/2026-70, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 2 de março de 2026, VALDENORA SANTOS CHAVES
E SILVA, matrícula Siape nº 1090198, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Cargos e Carreiras e Progressão Funcional da
Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.840, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.002089/2026-70, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 2 de março de 2026, PAULA DEBIASI REYNAUD,
matrícula Siape nº 2978748, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Cargos e Carreiras e Progressão Funcional da
Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.841, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.002607/2026-55, resolve:
Art.1º
Conceder a
Gratificação
Temporária
das Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor LEONARDO VIEIRA DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1194262, ocupante do cargo de Assistente Técnico
Administrativo, em exercício na Divisão da Folha de Pagamento da Coordenação da Folha
de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da
Diretoria
de
Gestão de
Pessoas
da
Secretaria
de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.821, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10695.000246/2026-10, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ÍTALO GONÇALVES MATOS, matrícula Siape nº
3446387, do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, código 411.001, Segunda Categoria,
do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de janeiro de 2026, declarando, em
consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.823, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10199.002129/2026-83, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SEYR LEMOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1758491,
do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão I, do
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 30 de janeiro de 2026, declarando, em consequência, vago
o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.824, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10128.002457/2026-13, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCOS EUGENIO MORAES NUNES DE SOUSA,
matrícula Siape nº 3501760, do cargo de Perito Médico Federal, código 813.001, Classe B,
Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no
art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2026,
declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.826, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10128.002127/2026-28, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO EVALDO DE AZEVÊDO COÊLHO, matrícula
Siape nº 1929968, do cargo de Perito Médico Federal, código 813.001, Classe B, Padrão I,
do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 2 de fevereiro de 2026, declarando,
em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.827, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 14021.008743/2026-31, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RAFAEL DE CASTRO PEREIRA, matrícula Siape nº
1680048, do cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A,
Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 3 de março de 2026, em razão de
desistência do estágio probatório, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.828, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10695.000376/2026-44, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de fevereiro de 2026, o cargo de Procurador
da Fazenda Nacional, código 411.001, Segunda Categoria, ocupado pelo servidor EMILIO
CARDOSO TENÓRIO FILHO, matrícula Siape nº 3502394, do quadro de pessoal do Ministério
da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.833, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 14021.008769/2026-80, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de fevereiro de 2026, o cargo de Analista
Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor
ALEXANDRE NOGUEIRA GEFRI JUNIOR, matrícula Siape nº 3505896, do quadro de pessoal
deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 20, de 28 de fevereiro de 2018, alterada pela Portaria nº 20, de 27 de abril de
2020, pelo Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e ainda, a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que
consta no Processo n.º 00100.000477/2026-12, resolve:
Art. 1º Designar INGRID PALMA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1636863, para e
sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1ª substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 75, de 05 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 09 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 566, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro
de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no
processo nº 59000.000233/2026-01, resolve:
NOMEAR FRANKLIN DE PAULA JUNIOR para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança
Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 540, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798,
de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e
o constante no processo nº 59000.002199/2026-09, resolve:
DISPENSAR RODRIGO SILVA FERNANDES do encargo de substituto eventual da
função comissionada de Coordenador da Coordenação de Registros da Coordenação-Geral
de Prestação de Contas de Convênios e Tomada de Contas Especial da Diretoria de
Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER