DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL N° 49, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de
outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.000646/2026-43,
resolve:
rt. 1º Designar a servidora MARIANA REIS DE SOUSA LIMA, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador código FCE 1.10, da Coordenação
de Ações Temáticas-CAT, da Coordenação-Geral de Ações Temáticas e Diversid a d e - CG AT E D,
da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-DAI, da
Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Politica-
SENATP, deste Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL N° 50, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e demais
informações que constam no Processo nº 21260.000712/2026-85, resolve:
Art. 1º Exonerar, FABRICIA MONTEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo
comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Análise- DIAN, da
Coordenação de Formalização- COFOR, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse-
CGIR, da Secretaria-Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres-MMULHER ES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL N° 51, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.000605/2026-57, resolve:
Art. 1º Nomear PEDRO HENRIQUE MOTA DE CARVALHO, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assessor da Ministra, código CCE 2.13, neste Ministério das
Mulheres- MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Acompanhar o Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, durante sua participação na missão
institucional do Ministério da Pesca e Aquicultura a Washington, D.C, bem como na Feira
Seafood North America 2026, a ser realizado no período de 12 de março a 17 de março de
2026, em Boston, Massachusetts, Estados Unidos da América, com ônus para o MPA
(Processo nº 00350.000767/2026-14).
Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Assessor Especial do Ministro, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Assessorar o Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, durante sua participação na missão
institucional do Ministério da Pesca e Aquicultura a Washington, D.C, bem como na Feira
Seafood North America 2026, a ser realizado no período de 10 de março a 19 de março de
2026, em Boston, Massachusetts, Estados Unidos da América, com ônus para o MPA
(Processo nº 00350.000767/2026-14).
Autoriza JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1º, inciso IV, Participar na missão institucional do Ministério da Pesca
e Aquicultura a Washington, D.C, bem como na Feira Seafood North America 2026, a ser
realizado no período de 10 de março a 19 de março de 2026, em Boston, Massachusetts,
Estados Unidos da América, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.000767/2026-14).
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e
Orçamento, relativo ao afastamento do país do servidor LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA ,
publicado no Diário Oficial da União nº 34, de 20/02/2026, Seção 2, pág. 67, onde se lê:
"no período de 03 a 06/03/2026", leia-se: "no período de 02 a 06/03/2026".
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 44, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são conferidas no Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, na Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, na Portaria GM/MPO nº 49, de 17 de março de
2023, e na Portaria SE/MPO nº 246, de 04 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria SAGE/SE/MPO nº 207, de 14 de julho de 2025, que
designa servidores relacionados para atuarem como responsáveis pelos atos e fatos de
execução orçamentária, financeira e da existência de documentos hábeis que comprovem
as operações relativas aos recursos consignados às Unidades Gestoras nº 201010, 201021
e 200461, a qual passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art 1º ......................................................................................................................
....................................................................................................................................
Conformidade de Gestão:
Titular: Lucimara Silva Fraga Zambelli, matrícula SIAPE nº 1514557;
1º Substituto: Victor de Sena Santos, matrícula SIAPE nº 1482568;
2º Substituto: Rafael Ibsen Souza Silva, matrícula SIAPE nº 2077937".
Art. 2º Mantem-se inalterados os demais termos e indicações constantes da
Portaria SAGE/SE/MPO nº 207, de 14 de julho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, página
58, na PORTARIA SMA/MPO Nº 51, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026,
Onde se lê:
de Chefe de Serviço de Suporte a Projetos, da Coordenação de Avaliação de
Subsídios, da Coordenação-Geral de Avaliação de Subsídios,
Leia-se:
de Chefe de Serviço de Suporte a Projetos, da Coordenação de Formulação e
Uso de Avaliações, da Coordenação-Geral de Formulação e Uso de Avaliações,
WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, página
58, na PORTARIA SMA/MPO Nº 50, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026,
Onde se lê:
de Chefe da Divisão de Gestão de Avaliações, da Coordenação de Formulação e
Uso de Avaliações, da Coordenação-Geral de Formulação e Uso de Avaliações,
Leia-se:
de Chefe da Divisão de Gestão de Avaliações, da Coordenação de Gestão de
Avaliações, da Coordenação-Geral de Gestão de Avaliações,
WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IBGE nº 267, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. nº
33, de 19 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 28, onde se lê: 'órgão cedente', leia-se:
'órgão cessionário'. (Proc. 0000003.00000127/2021-50).
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 282 - Dispensar JEREMIAS SANTIAGO JUNIOR, CPF nº XXX.580.678-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Santo
Antônio da Platina, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta
Fundação, a partir de 13/02/2026.
N° 283 - Dispensar MARCIO MAXIMIANO, CPF nº XXX.292.458-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
02/02/2026.
N° 284 - Dispensar JONATHAN DE MORAIS SILVA, CPF nº XXX.624.477-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Concórdia, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir
de 12/02/2026.
N° 285 - Dispensar CELIO DE SOUZA SACCO JUNIOR, CPF nº XXX.926.772-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tarauacá,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de
29/01/2026.
N° 286 - Dispensar NAYLA FERNANDA ANDRADE LOPES, CPF nº XXX.548.546-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação, a
partir de 28/01/2026.
N° 287 - Dispensar, a pedido, NATASHA TELLES STORNI, CPF nº XXX.870.347-XX, da
atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.11, desta Fundação.
N° 288 - Designar RENATA GHIDETTI MOZINE, CPF nº XXX.223.047-XX, para substituto da
função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Espírito Santo, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 295 - Designar KELLEN KAROLLINE RIBEIRO BATISTA, CPF nº XXX.932.261-XX, para substituto
da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 296 - Designar ADALBERTO JOSE DA SILVA, CPF nº XXX.366.856-XX, para substituto da função
de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 297 - Dispensar EDUARDO JORGE DE SOUSA, CPF nº XXX.602.941-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Jaraguá, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 23/02/2026.
N° 298 - Designar EDUARDO JORGE DE SOUSA, CPF nº XXX.602.941-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Jaraguá, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 299 - Dispensar JETER DE SOUSA SILVA, CPF nº XXX.586.116-XX, da atribuição de substituto
de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Alfenas, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 300 - Dispensar JULIO CESAR TERCETTI BELLI, CPF nº XXX.582.686-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Alfenas, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de
19/01/2026.
N° 301 - Designar JETER DE SOUSA SILVA, CPF nº XXX.586.116-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Alfenas, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 302 - Dispensar BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO SILVA, CPF nº XXX.534.705-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência
de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a)
Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 19/02/2026.
MARCIO POCHMANN