DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .DARIO AUGUSTO LINS NETO
.FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS
CO M B U S T .
.NSP
. .DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NMN
. .EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSP
. .EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS
N AT
.NBH
. .ELEANDRO SIDNEY MOYSES
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .ERNANI GUNTZEL FILHO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NPA
. .EZEQUIEL BRENO RODRIGUES REIS
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NBH
. .FELIPE RACHID RODRIGUES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.SFI
. .FERNANDO DE GODOY PARENTI
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.SFI
. .GABRIEL MENEZES DE AYALA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NPA
. .GABRIEL NOGUEIRA MORAIS DE LIMA
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS
N AT
.NDF
. .GILBERTO MEN TORRACA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .GILSON DA CRUZ SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSA
. .GLAUBER NICIOLI DA SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NDF
. .HELUZA CALDEIRA DE JESUS
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .HEMERT SANTOS AMORIM
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NRJ
. .HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NRJ
. .ISA CARLA SANTOS DO AMPARO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NDF
. .JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSP
. .JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO
.FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS
CO M B U S T .
.NDF
. .JOSÉ FERNANDES DIAS NETO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NMA
. .JOSÉ GUTMAN
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.SFI
. .JOSÉ LUIZ DE SOUZA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NMA
. .JULIANO NILO ESPINDOLA
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS
N AT
.NPA
. .JULIO CESAR LERÁRIO
.FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS
CO M B U S T .
.NDF
. .JULIO CESAR CANDIA NISHIDA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.SFI
. .LEILA VIANNA CHAOUI SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSA
. .LEONIDAS ARAUJO VILHENA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NMA
. .LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSA
. .LUCIANA BRITO DA SILVA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NDF
. .LUIS POLYBIO BRASIL TEIXEIRA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSA
. .LUIZ ENRIQUE BRANDÃO GONZALEZ
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.SFI
. .LUIZ OCTÁVIO CRUZ AZEVEDO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NDF
. .MARCELA DRUMOND SOARES SILVA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NBH
. .MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSA
. .MARCELO COP DE SOUZA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSP
. .MARCELO DA SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NRJ
. .MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSA
. .MARCIA MARIA TIENGO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.SFI
. .MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NRJ
. .MARCOS BARRA SOARES
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS
N AT
.NDF
. .MARCOS DIAS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NRJ
. .MARIA DO SOCORRO MAIA QUINTINO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSP
. .MATEUS COGO MARQUES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NPA
. .MAURO MOTTA LAPORTE
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.SFI
. .MAX DA SILVA MEDEIROS
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .MICHAEL LAIA FERREIRA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSP
. .MILENA NASCIMENTO SALES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSA
. .MORGANA CORREA CAMPOS ALVES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.SFI
. .NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NDF
. .NEUCIONE DE MELO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.SFI
. .NOEL MOREIRA SANTOS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSA
. .OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSA
. .OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NDF
. .PAULO GERSON DE LIMA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NMN
. .PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA
.FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS
CO M B U S T .
.NDF
. .PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NDF
. .PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NDF
. .PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NRJ
. .RAFAEL ALVES TERRAS
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .RICARDO FONSECA SOARES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NBH
. .RICARDO JOSE GONÇALVES GUIDO
.FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS
CO M B U S T .
.NSP
. .RIGO KALUWA MUNKAMBA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.SFI
. .ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIÃO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSA
. .ROBERTO JONAS SALDYS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.SFI
. .RONEY ANTONIO BARBOSA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NBH
. .RUBENS CERQUEIRA FREITAS
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.SFI
. .SAVIO FERREIRA DA SILVA
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS
N AT
.NSA
. .SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSP
. .SIDERVAL VALE MIRANDA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSA
. .SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
. .STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NPA
. .THAFNY MOREIRA FERNANDES
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSA
. .THARSIANE KONRAD
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSP
. .THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NBH
. .THIAGO ROCHA LADEIRA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NDF
. .TULIO CESAR AGUIAR SILVA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .UBIRAJARA SOUZA DA SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSA
. .VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSA
. .VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .VIVIANNE YUKA KANEGAE
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.SFI
. .WALLACE NUNES DE MENEZES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NPA
. .WARLEY GOMES DOS SANTOS
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS
N AT
.NDF
. .WELLINGTON MACIEL DE MOURA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NBH
. .WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSA
. .WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSP
. .WIRAN RIBEIRO MACHADO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSA
. .YU CHIU HUNG
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB.
GÁS NAT
.NSP
. .ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
2. Fica revogado o Despacho nº 1.763 de 11 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR CANDIA NISHIDA
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
GABINETE
PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O
DIRETOR-PRESIDENTE 
SUBSTITUTO,
DA
AUTORIDADE 
NACIONAL
DE
SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei
nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais a ANA CRISTINA COUTINHO DA SILVA, CPF nº ***.569.487-**, matrícula
SIAPE nº 0056659, ocupante do cargo permanente de Assistente em CT 2, Classe S, Padrão
III, nível I, vaga nº 0019246, do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo nº
01343.000664/2023-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país da empregada: Carolina Andrade Pedrosa, para
participar no Peer Review em Civaux, na França, no período 13/03/2026 a 04/04/2026,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.
MARLOS COSTA DE ANDRADE
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 48, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.000248/2026-27, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE MEDEIROS, para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Ações
Temáticas
e Diversidade-CGATED,
da
Diretoria
de Articulação
Institucional, Ações
Temáticas e Participação Política-DAI, na Secretaria Nacional de Articulação Institucional,
Ações
Temáticas e
Participação
Política-SENATP,
neste Ministério
das
Mulheres-
M M U L H E R ES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES