DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 54, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Ilhéus, FÁBIO AUGUSTO HANSMANN (Titular), CPF nº
402.***.***-78, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de Santos, EDMILSON NÁS ANTÃO JÚNIOR (Suplente) CPF nº 133.***.***-
63, representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco,
Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Porrtuárias - FENCCOVIB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Santos, JOSÉ CAVACANTI PESSOA (Suplente), representante dos Trabalhadores Portuários,
indicado pela Federação Nacional de Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga,
Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas
Atividades Portuárias - FENCCOVIB .
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 62, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santos, LEANDRO GOMES MENDES (Titular), CPF nº
051.***.***-70, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 63, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Santos, MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Titular), representante do Poder Público,
indicado pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 64, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Ilhéus, LUISALDO BARRETO DOS SANTOS (Titular), CPF nº
193.***.***-59, ANDRÉ LUIS FERREIRA CAMPOS (Suplente), CPF nº 380.***.***-34,
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B .
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Macapá, WELLINGTON DE SOUZA GOES (Titular), CPF nº
598.***.***-20, ELSON
MONTEIRO BARBOSA
(Suplente), CPF
nº 415.***.***-00,
representantes do poder público, indicados pela Prefeitura Municipal de Santana/AP.
(*) Republicada por conter duplicação de parágrafo na publicação realizada no
Diário Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 55.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve:
DESIGNAR O DIRETOR ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE
nº 1064312, para assumir a presidência da Agência, no período de 25 a 28 de fevereiro de
2026, em virtude do afastamento do Diretor-Presidente.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores RUI CHAGAS MESQUITA, matrícula
SIAPE nº 1367606, ocupante de cargo comissionado código CCD II, CAIO CESAR MOREIRA
DO LIVRAMENTO, matrícula SIAPE nº 1246578, ocupante de cargo comissionado código
CGE IV, e MIGUEL FEUSER CAPELLA, matrícula SIAPE nº 3440213, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento "Passenger Terminal Expo (PTE
World 2026)", em Londres - Reino Unido, no período de 15 a 21 de março de 2026,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002201/2026-24.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.013307/2026-52, resolve:
DESIGNAR GEORGE MAIA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1740552, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Processos Normativos e Sancionadores, código CCT V, da Gerência de
Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de
Aeroportos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a)
primeiro(a) substituto simultaneamente.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA PORTOSRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 6º, Capítulo III, da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, e demais
informações que constam do Processo 50905.001225/2026-13,
AUTORIZA o afastamento do País de WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, CPF
019.XXX.XXX-24, ocupante do cargo de Assessor de Relações Institucionais da Companhia
Docas do Rio de Janeiro - PORTOSRIO, para participar da 3ª Edição da Certificação
Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos, no período de 28 de
fevereiro a 08 de março de 2026, incluindo o trânsito; com ônus para a Companhia Docas
do Rio de Janeiro - PORTOSRIO, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º
e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
FLAVIO VIEIRA DA SILVA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI N° 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da Servidora SAMMY REGINA MOURÃO
OLIVEIRA, Coordenadora Geral de Promoção do Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional
de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGATI), FCE 1.13, para participar do Projeto
Piloto de Restauração Bioceânica da Organização das Nações Unidas para Alimentação e
Agricultura (FAO), a ser realizado no Resguardo Indígena Tama Páez La Gabriela, na cidade
de Neiva, capital do Departamento de Huilia, da Colômbia, no período de 01 a 07 de março
de 2026, com ônus limitado, inclusive trânsito (Processo n° 15000.000425/2026-33)
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 332-Designar ANTONIO MACEDO DIAS, matrícula nº 3518784, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Aquisições e Patrimônio, código FCE 1.05, da
Coordenação de Logística de Campo da Coordenação-Geral de Suporte às Ações de
Proteção Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 333-Designar JANDER LUIZ SILVA ARCHANJO, matricula 3519565, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação Regional
de Suporte Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 334-Art. 1º Designar PEDRO ENRIQUE MONFORTE BRANDÃO MARQUES, matrícula n°
3487804, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1 10, da
Coordenação de Suporte e Administração do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ, no
período de 17 a 28 de fevereiro de 2026, em decorrência de vacância do titular e férias do
substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor no período de 17 de
fevereiro de 2026 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 335, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto
de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União Edição n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 252, de 09 de fevereiro
de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 29, em 11 de fevereiro de 2026.
JOENIA WAPICHANA