DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 174, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, partir de 20 de janeiro de 2026, NELICE CORRÊA DAS
NEVES, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código nº 24.0126, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CARLA OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1678936, para exercer
o encargo de substituta eventual do Diretor, CCE 1.15, código nº 20.0046, do Departamento
de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, ficando dispensado RODRIGO ANDRÉ CUEVAS GAETE.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 18 de fevereiro de 2026, GLAUBER LUIZ RESENDE
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1798126, da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Gestão do PROADI-SUS, FCE 1.10, código nº 16.0507, da Coordenação-Geral de
Programas de Desenvolvimento em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica,
Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 144, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula
SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais em exercício na Coordenação-Geral
de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com
a finalidade de participar de "Reunião de convocação sobre a construção de vigilância
genômica sustentável para resistência aos antimicrobianos", na sede do Centro de Controle
de Doenças (CDC/África), em Adis Abeba-Etiópia, no período de 2 a 6 de março de 2026,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.016609/2026-79).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 145, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELLA DE ANDRADE BOSKA,
matrícula SIAPE nº 1198219, Coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial, do
Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 69ª Sessão da Comissão de
Entorpecentes (CND) do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em
Viena-Áustria, no período de 7 a 14 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para
o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.009908/2026-57).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 146, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2335166, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE
1.05, código nº 16.0364, da Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 147, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar ÂNGELA KARINE CRUZ MOURA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº
1707822, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.07, código 16.0046, da Coordenação-Geral de Governança Técnico-Administrativa, da
Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/GO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal SAA nº 254, de 13/03/2025, publicada no DOU nº 53, de 19/03/2025, resolve:
Nº 28 - Conceder pensão à JOAO LOURENÇO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-
servidor(a)
aposentado(a) VALDIVINA
DE OLIVEIRA
CAMPOS LOURENÇO,
matrícula
0548415, Datilografa, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário do Quadro do Ministério
da Saúde, falecido em 09.02.2026, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo
215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da
Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000100/2026-64).
Nº 30 - Conceder pensão à VALQUIRIA ROCHA COIMBRA, na qualidade de cônjuge do(a)
ex-servidor(a) aposentado(a) JOSÉ ROCHA COIMBRA, matrícula SIAPE nº 0547686, no cargo
de Médico, Classe S, Padrão III, falecido em 01.11.2025 , a contar da data do óbito, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII,
Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com
Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25000. 012334/2026-02).
ROSALIA PEREIRA MATOS
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria
COGAD/SAA Nº 2543, de 05 DE novembro DE 2025 de acordo com o Decreto nº 11.358,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº
1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a contar de 01/02/2026 (data do óbito) ao
Senhor ANTÔNIO VIEIRA DE ANDRADE FILHO na qualidade de cônjuge da ex-servidora
SÔNIA MARIA DE SOUZA ANDRADE(Matricula SIAPE 6565996), falecida na inatividade em
01/02/2026 , cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, sob a matricula Siape nº 6565996,
oriunda do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB UPAG 7588/PB, com fundamento
nos Arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, b, e nos Arts. 215 e 217, I,
da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos financeiro desta Portaria entra em vigor na data do óbito
conforme consta dos autos do (NUP: 25018.000321/2026-93).
MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 45, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria
COGAD/SAA Nº 2543, de 05 DE novembro DE 2025 de acordo com o Decreto nº 11.358,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº
1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a contar de 01/02/2026 (data do óbito) ao
Senhor ANTÔNIO VIEIRA DE ANDRADE FILHO na qualidade de cônjuge da ex-servidora
SÔNIA MARIA DE SOUZA ANDRADE(Matricula SIAPE 0565996), falecida na inatividade em
01/02/2026 , cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, sob a matricula Siape nº 0565996,
oriunda do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB UPAG 7588/PB, com fundamento
nos Arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, b, e nos Arts. 215 e 217, I,
da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos financeiro desta Portaria entra em vigor na data do óbito
conforme consta dos autos do (NUP: 25018.000320/2026-49).
MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/AP Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 1.761/SAA/SE/MS de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 1, de 02/01/2024, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à LUCAS GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA, na qualidade
de menor sob guarda da ex-servidora ANGELA MARIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1015449, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em a partir do óbito do
servidor. (Processo nº 25000.116488/2025-83)
LILIANE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de
Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº
25016.000185/2026-51, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão por Morte a LÚCIA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor PEDRO CÉSAR MAIA ARAÚJO, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 510881, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, aposentado, falecido em 01/12/2025, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/12/2025, data do óbito.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO
SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110,
de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a Renúncia ao benefício de pensão de EDA
ZIPPINOTTI, SIAPE 06952747, instituída pelo Ministério da Saúde.
Art. 2º - Cancelar a Portaria nº 51, publicada no DOU n 110, de
11/06/2024, que concessão pensão vitalícia em favor de EDA ZIPPINOTTI, SIAPE
06952747, cônjuge do instituidor SAMUEL MACHADO DUARTE, SIAPE 0543985.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
25002.000375/2024-66).
PORTARIA N°22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110,
de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELANE CRISTINA DE ARAUJO, na qualidade de
filha da ex-servidora MARIA ANTONIA MACHADO DE ARAUJO, ocupante do cargo
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0544889, aposentada do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, falecida em 24/12/2025, com fundamento no Inciso VI,
alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022,