DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE
JA N E I R O
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 184, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
NO
RIO DE
JANEIRO,
DA
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011549/2025-15, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge SANDRA SUELI LIMA PIRES, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 19/09/2025, do ex-
servidor JOSE MOTA PIRES, Matrícula SIAPE nº 0516280, GUARDA DE ENDEMIAS, CLASSE S,
PADRAO V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito
do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 190, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no
D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta
no processo nº 25001.013640/2025-67, resolve:
Conceder Pensão a DAMIÃO GONÇALVES, na condição de CÔNJUGE, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 22/10/2025,
da ex-servidora MARINETE MARIA DO NASCIMENTO GONÇALVES, Matrícula Siape nº
0.633.652 - Datilógrafo - Classe S - Padrão V. Aposentada do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
NO
RIO DE
JANEIRO,
DA
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.012055/2025-40, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA DA PENHA DE MEDEIROS CRUZ, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
26/07/2025, do ex-servidor RUY DE MEDEIROS CRUZ, detentor das matrículas SIAPE
06.461.824 e 6.646.182, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de
1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25057.001973/2026-89, resolve:
Designar LUIZA PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1729322, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
24.0349, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração Geral, do
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando dispensado RODRIGO DE ANDRADE DE ABREU.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33374.024624/2026-71,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23/02/26, TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
VANNUCCI, matrícula SIAPE 4563686, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, FCE 1.13, código nº
24.0235, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33407.024650/2026-74,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23/02/26, TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
VANNUCCI, matrícula SIAPE 4563686, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes, FCE 1.13, código nº
24.0194, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
MOZART JULIO TABOSA SALES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 93, DE 18 de novembro de 2025, publicada no DOU
nº 224, de 25 de novembro de 2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES MESQUITA DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645/2022, atualizada pela Portaria SRT/MGI nº 10.722/2025 c/c com os artigos 215, 217,
inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º,
da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e
24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento do servidor DIRCE
DOS SANTOS, em sua Matrícula SIAPE nº 0622858, tendo falecido em 17/12/2025, como
aposentado no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"V", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.010695/2026-96)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA N° 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições
subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU nº
209, de 03-11-2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais a
MARCIA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2244364, ocupante do cargo de Tecnologista, NS,
Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.
10, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados
com base no Art. 26, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n.º
25410.018955/2025-89).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso
das atribuições que lhe conferem a alínea "d" do inciso I do art. 32 do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023, bem como as alíneas "a" e "e" do inciso I do
art. 32 do Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o § 2º e §
3º do art. 52 da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da
saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde, resolve:
Art. 1º Designar os membros
titulares e suplentes, indicados pelos
respectivos
órgãos
e
entidades
que representam,
para
compor
a
Comissão
de
Biossegurança em Saúde (CBS):
I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
1. Titular: Constance Marie Meiners Chabin (coordenadora)
2. Suplente: Júlia Santos Vaz Leandro
3. Titular: Nínive Aguiar Colonello (vice-coordenadora)
4. Suplente: Jessika Layane da Cruz Rocha
II - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
1. Titular: Rodrigo Guerino Stabeli
2. Suplente: Felipe Augusto Reque
III - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
1. Titular: Lívia Alves Dias Ribeiro
2. Suplente: Kamila Sabino Batista
IV - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
1. Titular: Rawlinson Dias Rodrigues
2. Suplente: Camila Mandel Barros
V - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
1. Titular: Flávia Nogueira e Ferreira de Sousa
2. Suplente: Aline Reis Carlos
VI - Fundação Oswaldo Cruz
1. Titular: Ricardo Cunha Machado
2. Suplente: Edward José de Oliveira
VII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
1. Titular: Luciana Silva da Cruz de Oliveira
2. Suplente: Marcus Venicius Pires
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 51, de 3 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
25000.067608/2023-40.
FERNANDA DE NEGRI
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, calculado de acordo com
o art. 23, §2° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/12/2025. (Processo
nº 25002.000076/2026-93)
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Edital nº2 de 12/02/2026, publicada no DOU nº37, Seção 2 e
página 77, de 25/02/2026
Onde se lê: ..." DIENE K.F.DE OLIVIRA."
Leia-se: ..." Diene Karlem Falcão de Oliveira"
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 6, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, bem como os arts. 88 e 90 da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que a intitula como Diretora Nacional de Projeto
de Cooperação Técnica Internacional, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Nélio Cezar de Aquino, SIAPE nº 1568278, como
Coordenador de Projeto do 132º Termo de Cooperação, celebrado entre a União Fe d e r a l ,
através do Ministério da Saúde, e a OPAS, bem como a servidora Priscilla Marys Limberger,
SIAPE nº 1757019, como Suplente do Coordenador. 25000.153167/2021-36.
FERNANDA DE NEGRI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 41, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora LUCIA HELENA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1500586,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III,
na Gerência de Manutenção e Operação dos Produtos - GEMOP, na Gerência-Geral de
Regulação da Estrutura dos Produtos - GGREP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria
de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO