DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022600058
58
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA N° 8 PR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 08 de
janeiro de 2026, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados
abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da viagem: Treinar os analistas do Serviço
de Produção de Biotecnológicos da Hemobrás, no site da Takeda, em Neuchâtel/Suíça, em
conformidade com o documento "BDS MANUFACTURING REVISED TRAINING I APPROACH
PROPOSAL", o qual é referente à primeira etapa de treinamentos que será realizada junto
ao transferidor de tecnologia, em cumprimento ao Training Plan, bem como à execução do
contrato 39/2012. Período da Missão: 08/03/2026 a 29/03/2026, incluindo trânsito, com
ônus para Hemobrás. Local de destino: Takeda Pharmaceuticals - Route de Pierre-à-Bot
111, 2000. Cidade: Neuchâtel, Suíça; Nome: Tarcísio Tarcio Correa Bonifácio - Matrícula:
531. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia -
Fracionamento Industrial do Plasma 1. Tipo de vínculo com a administração pública:
Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 13/04/2022. Nome:
Anderson de Abreu da Silva - Matrícula: 524. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial
de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1. Tipo de vínculo
com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado
desde 17/03/2022. Nome: Bárbara Luísa Chagas da Silva - Matrícula: 671. Cargo ou
emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento
Industrial do Plasma 1. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público
com contrato com prazo indeterminado desde 24/07/2023. Nome: Pérlia Zairine de Castro
Heráclio
Lira -
Matrícula: 528.
Cargo ou
emprego atual:
Analista Industrial de
Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1. Tipo de vínculo
com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado
desde 17/03/2022. Nome: Milena Tereza Torres do Couto Uchoa - Matrícula: 595. Cargo ou
emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia Plasma 2. Tipo de
vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo
indeterminado desde 25/11/2022. Nome: Luana Camilla Cordeiro Braz - Matrícula: 520.
Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia -
Fracionamento Industrial do Plasma 1. Tipo de vínculo com a administração pública:
Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 17/03/2022. Nome:
Karen Yasmim Pereira dos Santos Avelino - Matrícula: 669. Cargo ou emprego atual:
Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma
2. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com
prazo indeterminado desde 24/07/2023. Nome: Camila Bianca Ferreira da Rocha -
Matrícula: 590. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e
Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 2. Tipo de vínculo com a administração
pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 25/11/2022.
Nome: Cynthia Gisele de Oliveira Coimbra - Matrícula: 592. Cargo ou emprego atual:
Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma
2. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com
prazo indeterminado desde 25/11/2022. Nome: Camila Suguiura Evangelista - Matrícula:
676. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia Plasma
1. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com
prazo indeterminado desde 24/07/2023. Nome: Lucas Alecrim Amorim Viana - Matrícula:
521. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia -
Fracionamento Industrial do Plasma 1. Tipo de vínculo com a administração pública:
Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 17/03/2022. Nome:
Renata Vitória da Silva Sobral - Matrícula: 689. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial
de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 2. Tipo de vínculo
com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado
desde 24/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA PAULA DO REGO MENEZES
PORTARIA N° 9 PR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
- HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da
Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 08 de janeiro de 2026, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados
abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da viagem: Realizar visita técnica na planta
de produção do IFA rvFIII da Takeda em Neuchatel-Suiça. O objetivo é obter conhecimentos
do transferidor de tecnologia na gestão do bloco produtivo e operações fabris in loco com os
gestores, incluindo organograma funcional, gestão das atividades, organização das equipes,
tratamento de desvios, fluxos, processos produtivos, gargalos e etc. proporcionando a
gerência de produção da Hemobrás uma visão sistêmica e boas práticas para implantação no
bloco B07B. Período da Missão: 20/03/2026 a 29/03/2026, incluindo trânsito, com ônus para
Hemobrás. Local de destino: Takeda Pharmaceuticals - Route de Pierre-à-Bot 111, 2000.
Cidade: Neuchâtel, Suíça. Nome: Lucas Ricci Bianco - Matrícula: 213. Cargo ou emprego atual:
Gerente de Produção. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com
contrato com prazo indeterminado desde 20/02/2014. Nome: Raquel Jacques de Farias
Madruga - Matrícula: 51. Cargo ou emprego atual: Chefe do Serviço de Produção de
Biotecnológicos. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com
contrato com prazo indeterminado desde 04/08/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA PAULA DO REGO MENEZES
PORTARIA N° 10.2026-PR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Extraordinária, de 08 de
janeiro 2026, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados
abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da viagem: auditoria de qualidade na
planta fabril do fornecedor Siegfried Hameln, em conformidade ao estabelecido em
contrato e acordo de qualidade firmado entre as duas empresas. Período da Missão:
14/03/2026 a 19/03/2026, incluindo trânsito, com ônus para Hemobrás. Local de destino:
Hameln - Alemanha. Nome: Renato César Vieira de Sousa - Matrícula: 218. Cargo ou
emprego atual: Especialista em PHB - Garantia da Qualidade. Tipo de vínculo com a
administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde
20/02/2014. Nome: Camile Caminha Andrade Magalhães - Matrícula: 563. Cargo ou
emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Garantia da
Qualidade 2. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com
contrato com prazo indeterminado desde 20/09/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA PAULA DO REGO MENEZES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS FUNASA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 596 - Designar o servidor ALDO ALVES PEREIRA, para exercer a titularidade da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde do Rio de Janeiro, FCE 1.07, código 500816, ficando dispensado do encargo da
substituição da mesma função. (NUP 25245.000069/2026-39).
Nº 604 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA ALBINO LIMA, para exercer a titularidade
da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio de Janeiro, FCE 1.07, código 500831,
ficando
dispensada
do
encargo
da
substituição
da
mesma
função.
(NUP
25245.000100/2026-31).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 625, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO
DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferida pela PORTARIA DE PESSOAL ,
GM/MS Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU nº 4, de 7 subsequente, e tendo
em vista o que consta no processo nº 25115.000025/2026-94, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
A publicação da Portaria nº 561 de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, Seção 2 em sua página 65.
VALDIR PEREIRA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 613, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO AMAZONAS, nomeada pela Portaria SAA nº 1.412, de 19 de outubro de
2023, publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 17, combinado com o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223,
de 05.10.2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, tendo em vista o
que consta no Processo SEI nº 25120.000033/2026-61, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão de pensão por morte, tipo vitalícia da
pensionista PERPETUA BRAGA DE MATTOS, matricula no SIAPE nº **624**, aniversariante
do mês de novembro de 2025, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da
Superintendência Estadual do Amazonas, por não realizar a comprovação da prova de vida,
conforme previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/6/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEUDES PEREIRA AJURICABA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 168, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 26, Portaria nº 105 de 6 de
fevereiro de 2026, Seção 2, página 60, da servidora SANDRA WAGNER CARDOSO,
Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE
nº 2178104.
Onde se lê: 25029.000112/2026-11.
Leia-se: 25029.000115/2026-54.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil,
e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Nº 169 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria
Nº 100, no Diário Oficial da União Nº 26, de 6 de fevereiro de 2026, seção 2,
página 60, do servidor TÚLIO MACHADO FUMIAN, Tecnologista em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 19003441, como justificado e
solicitado
pela
próprio
em
documento
anexado
ao
processo
n°
25030.001851/2025-18.
Nº 170 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria
Nº 103, no Diário Oficial da União Nº 26, de 6 de fevereiro de 2026, seção 2,
página 60, da servidora EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública
do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, como
justificado e solicitado pela própria em documento anexado ao processo n°
25029.000111/2026-76.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA N° 171, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, PAULO CEZAR MIRANDA, do encargo de substituto eventual, do
Serviço de Importação e Exportação da Coordenação de Gestão Estratégica de Compras e
Logística, código 45.0091, FCE 1.05, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da
Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Fechar