DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar n° 75/1993, pela
Portaria PGT n.° 1.455, de 29 de setembro de 2025, e no exercício da atribuição prevista
no art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728/2017, resolve:
Art. 1° Dispensar, a contar de 5/2/2026, a servidora LORENA ISABELLA
MARQUES BAGNO, bacharela em direito, matrícula n.° 6009964, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-04,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e do substituto eventual.
Art. 2° Dispensar a servidora BRUNA BICALHO LACERDA, bacharela em direito,
matrícula n.° 6008893, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica
do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da
3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e dos substitutos,
designando-a para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto eventual.
Art. 3° Designar CAROLINE SILVA LOPES, bacharela em direito, matrícula n.°
6010245, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e dos substitutos.
MAX EMILIANO DA SILVA SENA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 48, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do
Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, durante o mês de MARÇO/2026, conforme a seguir indicado:
.
.DIA
.HORA
.S ES S ÃO
.NOME DO(A) PROCURADOR(A)
.
.03.03
.14h
.1ª Seção
Especializada
.DALLIANA VILAR PEREIRA
Procuradora do Trabalho
Procuradora-Chefe
.
.04.03
.14h
.1ª Turma
.VALDIR PEREIRA DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 1º Ofício Geral
.
.04.03
.14h
.2ª Turma
.SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 2º Ofício Geral
.
.04.03
.8h30
.3ª Turma
.ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 4º Ofício Geral
.
.06.03
.14h
.2ª 
Turma
Extraordinária
.VALDIR PEREIRA DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 1º Ofício Geral
. .
.
.10.03
.14h
.2ª Seção
Especializada
.DALLIANA VILAR PEREIRA
Procuradora do Trabalho
Procuradora-Chefe
.
.11.03
.14h
.1ª Turma
.ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 5º Ofício Geral
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1°, III
e § 2°, XXIII, todos da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora MARÍLIA GONÇALVES MACIEL, matrícula n°
6005210-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituta do cargo em comissão de CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA
COORDENADORIA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, código CC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 13ª Região, dispensando o servidor ANDERSON DE SOUZA, matrícula n°
6009213-0, que até então exercia o encargo atinente à função de substituto.
Art. 2°. Designar o servidor ANDERSON DE SOUZA, matrícula n° 6009213-0,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA
COORDENADORIA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, código CC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 13ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular e do substituto.
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
PORTARIA Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1°, III
e § 2°, XXIII, todos da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora ALEXIA COTTA VILAR, matrícula 6010076-1, para o
encargo de substituta eventual do cargo em comissão (CC 02) de Chefe da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe
da PRT 13ª Região, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto.
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
.
.11.03
.14h
.2ª Turma
.ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 6º Ofício Geral
.
.11.03
.8h30
.3ª Turma
.VALESCA DE MORAIS DO MONTE
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 31º Ofício Geral
. .
.
.17.03
.14h
.1ª Seção
Especializada
.DALLIANA VILAR PEREIRA
Procuradora do Trabalho
Procuradora-Chefe
.
.18.03
.14h
.1ª Turma
.SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 2º Ofício Geral
.
.18.03
.14h
.2ª Turma
.ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 4º Ofício Geral
.
.18.03
.8h30
.3ª Turma
.ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 5º Ofício Geral
. .
.
.25.03
.14h
.1ª Turma
.ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 6º Ofício Geral
.
.25.03
.14h
.2ª Turma
.VALESCA DE MORAIS DO MONTE
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 31º Ofício Geral
.
.25.03
.8h30
.3ª Turma
.VALDIR PEREIRA DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 1º Ofício Geral
. .
.
.31.03
.14h
.Tribunal Pleno .DALLIANA VILAR PEREIRA
Procuradora do Trabalho
Procuradora-Chefe
Art. 2º Os(As) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho acompanharão as
respectivas sessões de julgamento até sua conclusão, estendendo sua responsabilidade a
eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.
Art. 3º A superveniência de qualquer fato que repercuta na escala a que se refere
esta Portaria deverá ser imediatamente comunicada à Procuradora-Chefe para as medidas
administrativas cabíveis.
DALLIANA VILAR PEREIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 33, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº 1.00.000.000694/2025-96 e o expediente PGR-00067374/2026, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme
Anexo Único desta Portaria, visando ao preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 7, de 24 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial
da União de 25 de fevereiro de 2026, e de vagas de Analista do MPU/Junta Médica em Psiquiatria decorrentes de primeiro provimento para a respectiva carreira no âmbito do MPU.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/CLÍNICA MÉDICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .POSIÇÃO NOMEAÇÃO
.CL. ESTADUAL
.CL. NACIONAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.UF
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
.
.1
.1
.DF
.
.658349776
.Thiago Pimenta Alves
.DF
.PGR (BRASILIA)
.APOSENTADORIA
-
WASHINGTON LUIZ
FERREIRA
DOURADO,
CPF:
***.***.***-** - PT/SEX 947, DE 03/11/2023, DOU DE 06/11/2023.
.
.2
.2
.DF
.
.658292785
.Luiza Ferreira Pinto
.DF
.PGR (BRASILIA)
.APOSENTADORIA - CATARINA MAGALHAES PORTO, CPF: ***.***.***-** -
PT/SGA 639, DE 20/08/2019, DOU DE 22/08/2019.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
II CARGO: ANALISTA DO MPU/GINECOLOGIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .POSIÇÃO NOMEAÇÃO
.CL. ESTADUAL
.CL. NACIONAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.UF
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
.
.1
.1
.DF
.
.658034509
.Cecilia Ramos Fideles
.DF
.PGR (BRASILIA)
.APOSENTADORIA - MIRIAN HELENA HOESCHL ABREU, CPF: ***.***.***-**
- PT/SG 26, DE 17/01/2017, DOU DE 18/01/2017.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
III CARGO: ANALISTA DO MPU/JUNTA MÉDICA EM PSIQUIATRIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .POSIÇÃO NOMEAÇÃO
.CL. ESTADUAL
.CL. NACIONAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.UF
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
.
.1
.1
.DF
.
.658042393
.Fernanda Benquerer Costa
.DF
.PGR (BRASILIA)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
.2
.2
.DF
.
.658114840
.Bruno De Oliveira Cruz
.DF
.PGR (BRASILIA)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IV CARGO: ANALISTA DO MPU/ODONTOLOGIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .POSIÇÃO NOMEAÇÃO
.CL. ESTADUAL
.CL. NACIONAL
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.UF
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
.
.1
.1
.DF
.
.658271115
.Carolina Ribeiro De Oliveira
.DF
.PGR (BRASILIA)
.APOSENTADORIA - FLAVIA BICALHO VALADARES, CPF: ***.***.***-** -
PT/SGA 465, DE 28/06/2022,
DOU DE 30/06/2022.