DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALEXSANDRA PEREIRA GABRIEL para exercer, na Secretaria Executiva da Comissão
Especial de Documentos Sigilosos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CAMILLE AMORIM LEITE RIBEIRO para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ELAINE AFONSO DO NASCIMENTO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FABIANE DAL CHIAVON TRESSOLDI para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FELIPE PERRI MAIA CHAVES para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos
Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FERNANDO BRAMIL DE GODOY para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GABRIEL RIBEIRO MAGALHÃES para exercer, no Gabinete do Líder do Avante, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JERIEL NOVAIS DE SANTANA JACAUNA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOANA DARC DANTAS DA SILVA para exercer, na Comissão de Cultura, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUCIA HELENA VIEIRA DE SOUZA para exercer, na Comissão de Trabalho, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MÁRCIA ALVES DE MENDONÇA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NADJANAIA DE ARAUJO DOS SANTOS DE SALES para exercer, na Consultoria-Geral, o
cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PHELIPE LIRA NUNES FERREIRA para exercer, na Liderança do Partido Renovação
Democrática, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RANIER DE OLIVEIRA SOUZA para exercer, na Comissão de Trabalho, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RENATO SIMÕES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ROSELENE MARIA GONÇALVES BELLO para exercer, no Departamento de Administração
de Pessoal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ELIZABETH MACHADO VELOSO, ponto n. 6.517, no cargo efetivo de Analista Legislativo,
especialidade Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput
e §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIZABETH MACHADO VELOSO, ponto n. 6.517, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área XIV,
FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002,
do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 701 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de fevereiro de 2026, JORGE AUGUSTO LETO, ponto n.º 237449, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BRITO.
Nº 702 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de fevereiro de 2026, RAFAEL ARAÚJO NUNES, ponto n.º 261740, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES.
Nº 703 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de fevereiro de 2026, MATHEUS HENRIQUE DE ABREU RORIZ, ponto
n.º 264206, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO SILVEIRA .
Nº 704 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de fevereiro de 2026, LINDOMJOSON BARROS DE ARAUJO, ponto n.º
264398, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO.
Nº 705 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 24 de fevereiro de 2026, ZENALVA MARIA SANTOS BARROS, ponto n.º 264494,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO RAMOS.
Nº 706 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de fevereiro de 2026, TIAGO RAMOS SCHMIDT, ponto n.º
265768, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE ALV ES .
Nº 707 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de fevereiro de 2026, LUZINEIDE FERNANDES SANTOS SILVA, ponto n.º
273414, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS.
Nº 708 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de fevereiro de 2026, VIVIANE VIEIRA BRAGA, ponto n.º 277570, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL ÂNGELO.
Nº 709 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de fevereiro de 2026, REGINA DA SILVA SANTOS, ponto n.º 277710, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS.
Nº 710 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de fevereiro de 2026, GILKA APARECIDA FERREIRA, ponto n.º 278947,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ISMAEL ALEXANDR I N O.
Nº 711 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de fevereiro de 2026, DAVID CESAR DOMINGUES FILHO, ponto n.º
280712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE.
Nº 712 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de fevereiro de 2026, ALESSANDRA DA SILVA COSTA, ponto n.º 281457,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES.
Nº 713 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de fevereiro de 2026, MARILENE APARECIDA CATTANI, ponto n.º
282254, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ MEDEIROS.
Nº 714 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de fevereiro de 2026, WEMERSON VINÍCIUS VASCONCELOS DO
NASCIMENTO, ponto n.º 283021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO DA FONTE.
Nº 715 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de fevereiro de 2026, CLÁUDIO GABRIEL ALVES CANTANHEDE, ponto
n.º 283314, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR DINIZ.
Nº 716 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANA ANDREIA QUEIROZ DE SOUZA ARAÚJO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) FRED LINHARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 717 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA TUDE BATISTA FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO AZI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 718 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, ANNY
CAROLINE CHUCRE
MENDES
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) FATIMA PELAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 719 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANDARA VALENA DA SILVA MARTINS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CELSO SABINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 720 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO FERNANDO MACIEL GARCEZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 721 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JARLON
SOUZA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 722 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JESSICA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 723 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOELMA MENDES FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARRECA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 724 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIO CÉSAR ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 725 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KARLLA KAROLYNE DOS SANTOS SILVA MOURA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 726 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KLEBER SIMÃO CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.