DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG N° 255, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Serviços Especiais,
da Secretaria de Segurança Institucional:
I - Dispensar ROMÁRIO MONTEIRO, matrícula S016645, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar MÁRIO RÉGIS CADEMARTORI MAGALHÃES, matrícula S038630,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa
de Romário Monteiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor EDSON SANTOS DE JESUS, código 56051, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de
substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria de Gestão
Administrativa, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3438 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/02/2026, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor EDSON SANTOS DE JESUS, código 56051,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas, Nível FC-6, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Sistemas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 103, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3437 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/02/2026, resolve:
1 - Dispensar o servidor CARLOS KENNEDY MEDEIROS DE LIMA, código 61329,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sustentabilidade , Nível FC-6, da
Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica.
2 - Dispensar o servidor PAULO CESAR DE LIMA RODRIGUES, código 70156,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal de Justiça - SP, do encargo de
substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Inovação, Nível FC-6, da Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica.
3 - Designar o servidor CARLOS KENNEDY MEDEIROS DE LIMA, código 61329,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Inovação, Nível FC-6, da Secretaria de
Governança e de Gestão Estratégica, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar o servidor PAULO CESAR DE LIMA RODRIGUES, código 70156,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal de Justiça - SP, para exercer o
encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Sustentabilidade , Nível FC-6, da Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica, em
seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3428 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 23/02/2026, resolve:
Designar o servidor EDSON SANTOS DE JESUS, código 56051, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão
Administrativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 104, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3435 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 24/02/2026, resolve:
1 - Dispensar o servidor EDUARDO BOTELHO LINS E MELLO, código 53176,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região - SP, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Assessoria de Relações Internacionais.
2 - Designar o servidor WESLEY CAETANO FERREIRA COIMBRA, código 54351,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria de Relações Internacionais,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Assessoria
Parlamentar.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3434 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 24/02/2026, resolve:
1 - Dispensar a servidora PATRICIA LAIS SILVA DA CUNHA, código 54137, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
2 - Designar o servidor MARCELO CAMPELO NORONHA, código 70237, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
3 - Designar a servidora NAYARA RODRIGUES PAES, código 54182, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, ficando dispensada da função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 109, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3440 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/02/2026, resolve:
Designar a servidora LARISSA DE OLIVEIRA MILITAO, código 70287, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 107, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos Processos Administrativo nº 6004301/2026-00,
resolve:
Designar a servidora PATRICIA LAIS SILVA DA CUNHA, código 54137, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para substituir, nos termos do art. 2º-A do ATO
SEGPES.GDGSET.GP Nº 333, de 28/8/2020, a servidora JULIANA CAMILO BENTO DA SILVA ,
código 51171, ocupante da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de
Educação Corporativa, durante o período de licença à gestante.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 5.177, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
desligamento da militar Nelly Rosa Clemente Paiva dos Santos Almeida, contido no
Memorando nº 4774955, constante dos autos do Processo nº 029022/25-00.235, e
considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela
Lei nº 13.774/2018, resolve:
DISPENSAR, a contar de 26 de fevereiro de 2026, a militar NELLY ROSA CLEMENTE
PAIVA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 1676, da função comissionada de CHEFE DE
SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos, da
Coordenadoria de Administração de Contratos, da Diretoria de Administração
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 5.180, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando
o desligamento da militar Lúcia Pinheiro Bastos de Assis, conforme o Memorando-Circular
nº 4771813, contido nos autos do Processo nº 016228/22-00.016 do Sistema Eletrônico de
Informações, resolve:
DISPENSAR, a contar de 26 de fevereiro de 2026, a militar LUCIA PINHEIRO BASTOS
DE ASSIS, matrícula 1743, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do
Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 5.182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no formulário de Dispensa e Designação nº 4787611, constante dos autos do
Processo nº 001915/26-00.282, como também a dispensa de Nelly Rosa Clemente Paiva
dos Santos Almeida, da função comissionada de Chefe de Seção, conforme Ato nº
5177/2026 (4786670), constante dos autos do Processo nº 029022/25-00.235,
e
considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela
Lei nº 13.774/2018, resolve:
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, EVANDRO JOSE COIMBRA,
matrícula 7715, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Nelly Rosa Clemente Paiva
dos Santos Almeida, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção
de Responsabilização Administrativa de Contratos, da Coordenadoria de Administração de
Contratos, da Diretoria de Administração. Em consequência, fica dispensado da função
comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da referida Seção.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 5.183, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
desligamento do militar Frederico José Almeida da Silva conforme Memorando-Circular nº
4773685, contido nos autos do Processo nº 002934/22-00.10, resolve:
DISPENSAR, a contar de 26 de fevereiro de 2026, o militar FREDERICO JOSÉ ALMEI DA
DA SILVA, matrícula 1696, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, no
Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 5.195, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 4795019, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a
alteração de registro civil, conforme informado na Certidão de Nascimento n° 4750212 e
no Cadastro de Pessoa Física n° 4781874, resolve:
Art 1° EXONERAR a Sra. MARIANA BORGES FERREIRA, matrícula 2135, do cargo em
comissão de ASSESSORA I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência.
Art 2° NOMEAR a Sra. MARIANA BORGES FERRER FERREIRA, matrícula 2135, para
exercer, em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSORA I, código STM-
CJ-01, do Gabinete da Presidência.
MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 266, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009075-
61.2017.4.01.8000, resolve:
Alterar o Ato Presi 537/2023, publicado no DOU de 28/04/2023, 18027583, que
deferiu aposentadoria ao ex-servidor AURELIO RICARDO FERNANDES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, (Especialidade Serviços Gráficos), Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal. Onde se Lê: "com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "a"
da Constituição Federal, com redação dada pela EC 20/1998 e pela EC 41/2003 c/c art. 1º da Lei
10.887/2004, e com o art. 3º, caput e § 1° da EC 103/2019, com proventos calculados pela
média da remuneração contributiva", leia-se: "com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º,
e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
pela média da remuneração contributiva".
Des. JOAO BATISTA MOREIRA