DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PR Nº 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, da Resolução TRE n.º 895,
de
31 de
julho de
2014; CONSIDERANDO
o que
consta do
processo SEI
nº
2026.0.000001085-1, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 13 de janeiro de 2026, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor
PABLO JOSÉ OLIVEIRA FURTADO DA SILVA foi nomeado pelo Ato GP nº 508/07, de 15 de
outubro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção
II-Federal, em 19 de outubro de 2007.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar NAYARA DE ANDRADE ASSUNÇÃO VILAS BÔAS, Analista
Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do
Gabinete da Assessoria Jurídica.
Art. 2º Designar VALÉRIA MAZZOCCHI DA SILVA, Analista Judiciária - Área
Judiciária, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da
Assessoria Jurídica.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 2 de março de 2026.
ANDRÉ LUIZ PAVIM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 59, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 4º c/c inciso II do art. 10 da Resolução
TSE nº 20.572/2000, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0001672-
35.2026.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Transformar 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, em 01
(um) cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado: Tecnologia da Informação,
vago em decorrência da aposentadoria do servidor José Eudacy Feijó de Paiva, formalizada
pela Portaria TRE/TO nº 704/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 5, de
08/01/2026, p. 52.
Art. 2º A transformação objeto desta Portaria não importará qualquer aumento
de despesa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 60, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o teor do processo SEI nº 0002048-21.2026.6.27.8000,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para exercer
a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete - IV do Juiz Membro Jocy
Gomes de Almeida, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026, ficando dispensada do cargo
em comissão que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 61, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o teor do processo SEI nº 0002048-21.2026.6.27.8000,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete - IV do Juiz Membro
Jocy Gomes de Almeida, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026, ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 111, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme decidido no PROAD 15208/2018,
resolve:
Nomear STELLA MARIA FORTES MORAES para exercer o Cargo em Comissão, do
Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, de Diretora de Secretaria, CJ-3, da Sexta Vara do Trabalho do
Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 126, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o contido no PROAD nº 15208/2018, resolve:
I- Exonerar STELLA MARIA FORTES MORAES do Cargo em Comissão de Assessora,
CJ-3, do Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano (GDAGZ), do Grupo Direção e
Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região;
II- Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de fevereiro de 2026.
LEONARDO PACHECO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 44, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
6089/2026, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/02/2026, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
razão da posse de BRUNA GUIMARÃES NUNES DOS SANTOS, matrícula 157740, em outro
cargo público do mesmo quadro.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 47, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão do não comparecimento em avaliação para
confirmação de sua condição como pessoa com deficiência, na forma do item 5.10.3 do
Edital de Abertura nº 01/2025, a nomeação de ROSANA FRANCISCA OLIVEIRA ALMEIDA, 4ª
colocada da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Karen Ana
Bento da Silva em outro cargo público, nº 891, efetivada pelo Ato PR n° 33, publicado no
DOU em 28/01/2026;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 45, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
7190/2026, resolve:
Art.1º Declarar vago, a partir de 02/01/2026, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em razão do falecimento de PAUO CESAR
AUGUSTO, matricula 131105.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 412, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1097/2026, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4567, de 28-09-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 03-10-2022, que designou a servidora SONIA
ANDRADE (115045), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE POSTO-CJ3, no Posto Avançado
da Justiça do Trabalho de São Lourenço do Sul, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 413, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1097/2026, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JARDEL DE PAULA PERES (94943),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE POSTO-CJ3, do Posto Avançado da
Justiça do Trabalho de São Lourenço do Sul, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 415, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1148/2026, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, o item 11 da Portaria nº 3921, de
25-08-2022, publicada no Diário Oficial da União de 30-08-2022, que designou a servidora
ALINE LEDUR (98086), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E PROJETOS, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 416, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1148/2026, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor LUIS FERNANDO PONTELLO
(34126), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da SECRETARIA DE
MANUTENÇÃO E PROJETOS, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 437, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a LUIZ FERNANDO BONN HENZEL, no cargo de
Juiz Titular de Vara do Trabalho, de acordo com o artigo 42, inciso V, e 56, inciso II, da LC
nº 35/79 (LOMAN), e 3º, inciso V, da Resolução nº 135/2011 do CNJ, considerando a
decisão exarada no PROAD nº 5958/2024 e o que consta no PROAD nº 1110/2026.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/1990 e art.93 do
Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016 e PROAD nº 1164
/2026, resolve:
nomear a bacharela em Direito, CRISTINA BATISTA GALVÃO, Técnica Judiciária -
Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
CJ2, com atribuições de Assessor, vinculado ao Gabinete Desembargador Emmanuel Teófilo
Furtado, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
oriunda do Ato nº 163/2022 da Presidência deste Tribunal. PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SE
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE