DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria
IFPE nº 841, de 18 de julho de 2025, publicada no BGP de 18 de julho de 2025, Edição
7.14, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de
abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme estabelece a Orientação Normativa nº 5, de 21
de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e
considerando o Processo nº 23294.018769.2024-81, com despachos exarados, resolve:
1. NOTIFICAR a ex-servidora JANAÍNA MARIA DA SILVA (matrícula SIAPE nº
2350644 e CPF: ***.043.***-74) para que seja efetuada a reposição do valor, no montante
de R$ 18.477,66 (dezoito mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e seis
centavos), no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta notificação,
mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
2. A Guia de Recolhimento à União - GRU pode ser obtida através de envio de
e-mail para o endereço "dgop@reitoria.ifpe.edu.br".
3. Informa-se ainda que o processo administrativo nº 23294.018769.2024-81,
em sua integralidade, encontra-se disponível mediante solicitação por e-mail ao endereço
"dgop@reitoria.ifpe.edu.br".
PETRÔNIO PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O Secretário de Recursos Humanos da Universidade Federal de Campina
Grande, em conformidade com o Regimento Interno da UFCG, convoca o ex-professor
substituto DELMIRO GOMES DA SILVA NETO, CPF 044.435.*-**, atualmente em local incerto
e não sabido, para ciência e providências no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da
data de publicação desta convocação, referente ao Processo nº 23096.059473/2024-82.
ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) ANA
JÉSSICA DOS SANTOS SOUSA, CPF nº ***.397.423-**, de que, com base art. 2º do Decreto
nº 9.194/2017, há em seu nome débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, referente ao procedimento de
reposição ao erário instaurado nos autos do processo 23067.057278/2023-84. Solicita-se
que, caso tenha efetuado a quitação do débito, encaminhe o comprovante de pagamento
para baixa das pendências existentes.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada
para que providencie o referido ressarcimento. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE DIREITOS E DEVERES
SEÇÃO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 230, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.221230/2023-05
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) DIEGO
DE LIMA FONSECA, SIAPE xx0370x, CPF nº xxx.663.637-xx, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.221230/2023-05, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
WALLACE DE SOUZA COUTINHO
Chefe da Seção Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 239, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.201670/2021-76
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº
8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R
o(a) senhor(a) Priscila de Arruda Moreira, SIAPE xx2371x, CPF nº xxx.944.477-xx, para
apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento
de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº
23079.201670/2021-76, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21
de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica,
pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a
manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA
DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site
https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
WALLACE DE SOUZA COUTINHO
Chefe da Seção
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 260, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.236083/2022-89
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Bruno
Alves Cunha, SIAPE xx2051x , CPF nº xxx.969.764-xx, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.236083/2022-89, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
WALLACE DE SOUZA COUTINHO
Chefe da Seção Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 261, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.206272/2024-99
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Lucas
Pereira Marques, SIAPE xx9287x, CPF nº xxx.233.117-xx, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.206272/2024-99, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
WALLACE DE SOUZA COUTINHO
Chefe da Seção Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 262, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.206062/2020-77
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) LUCIANA
NUNES DA COSTA, SIAPE xx8205x, CPF nº xxx.717.607-xx, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.206062/2020-77, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
WALLACE DE SOUZA COUTINHO
Chefe da Seção Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 263, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.205504/2022-20
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Amanda
Helena Gil Alves, SIAPE xx9631x, CPF nº xxx.631.867-xx, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.205504/2022-20, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
WALLACE DE SOUZA COUTINHO
Chefe da Seção Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.228716/2022-85
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) LUIZ
CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, SIAPE xx6631x , CPF nº xxx.740.247-xx, para apresentar, se
assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao
erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.228716/2022-85, nos
termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo
máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A)
o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de
Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de
Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
WALLACE DE SOUZA COUTINHO
Chefe da Seção Substituto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME Nº 91 DE
30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual
(PROVA DE VIDA - MÊS DO ANIVERSÁRIO).
.
.NOME
.CPF
.V Í N C U LO
. .EDMUNDO BISPO DA LUZ
.067.***.***-72
.APOSENTADO
. .OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
.034.***.***-25
.APOSENTADO
. .WILMA LEAL DE OLIVEIRA
.004.***.***-04
.APOSENTADO
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado
ao comparecimento
para recadastramento
pessoalmente pelo
interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia
grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente
identificado, na Divisão de Benefícios e Atendimento ao Servidor (DIBASE), Prédio da
Reitoria do Campus de São Cristóvão, Av. Marcelo Déda Chagas, S/N, Bairro Rosa Elze - São
Cristóvão/SE. (dibase@academico.ufs.br) 3194-6483/7181
JAILTON DE JESUS COSTA