DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
recebendo concertos, grupos de câmara, ações pedagógicas, atividades em escolas públicas,
oficinas, masterclasses e formação orquestral, reunindo artistas, educadores e coletivos de
diversas cidades do interior e da capital paulista. Paralelamente, o festival impulsiona a geração
de renda e a circulação econômica por meio da parceria com a Feira de Economia Solidária,
fortalecendo redes autogestionárias de gastronomia, artesanato e serviços.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260377 - OFVGA - Núcleo BH - Academia Orquestral 2026
NPOSUL - ASSOCIACAO DE NUCLEOS PEDAGOGICOS DE ORQUESTRA DO SUL DE MINAS
CNPJ/CPF: 04.982.141/0001-08
Processo: 01400003077202639
Cidade: Varginha - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.493.987,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto OFVGA _ Núcleo BH _ Academia Orquestral 2026 visa
manter, por 12 meses, um núcleo avançado de formação orquestral em Belo Horizonte,
constituindo uma orquestra acadêmica formada por 39 jovens bolsistas sob a orientação
de professores especializados. Serão realizadas aulas semanais, ensaios de naipe e de
conjunto, além de uma temporada de 10 concertos gratuitos em parceria com o Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, promovendo inclusão social, profissionalização de
jovens instrumentistas e democratização do acesso à música de concerto.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260378 - Curitiba Jazz Sessions 2026
PLANETA BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 79.214.037/0001-72
Processo: 01400003079202628
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 964.834,07
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Curitiba Jazz Sessions é um evento de música com artistas
nacionais e internacionais que acontece em Curitiba desde 2019, tendo como produtos:
Apresentação musical e oficinas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260379 - Show de Comemoração de 22 anos da Orquestra de Tambores de Alagoas
ASSOCIACAO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS
CNPJ/CPF: 11.552.435/0001-65
Processo: 01400003087202674
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 295.867,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Resumo da Proposta O projeto celebra os 22 anos da Orquestra de
Tambores de Alagoas através de quatro shows no Teatro Homerinho (Jaraguá/Maceió),
com uma releitura inédita do álbum Bantus e Caetés. A apresentação contará com 14
músicos, integrando a percussão afro-alagoana a arranjos de sopros e teclado. O produto
cultural oferece ao público concertos de alta sofisticação harmônica, preservando e
difundindo a música percussiva de relevância internacional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260380 - CANTATA NATALINA - 20 ANOS
CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA
CNPJ/CPF: 92.017.516/0001-67
Processo: 01400003088202619
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.473.108,52
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto Cantata Natalina, tem como objetivo realizar a exibição de
espetáculos gratuitos, ao ar livre, mesclando atividades de canto, dança e artes cênicas.
E realizar oficinas de canto/coro, de forma gratuita, a fim de facilitar o acesso às fontes
da cultura. O repertório inclui canções natalinas clássicas, bem como, músicas de outros
gêneros que se encaixam no tema do ano.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260389 - MUVÚKA
ROBSON LESSA DE OLIVEIRA JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.219.018-**
Processo: 01400003109202604
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 306.949,50
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 02/12/2026
Resumo do Projeto: MUVÚKA é um projeto multiartístico que tem a música como ponto de
partida para construir novas narrativas simbólicas e uma autoimagem positiva para pessoas
pretas e LGBTQIAPN+. A iniciativa propõe a arte como espaço de afeto, ancestralidade e
expressão coletiva, articulando identidades, memórias e sonoridades em um encontro
entre o tradicional e o contemporâneo.Inspirado nas manifestações afro-indígenas-
brasileiras, o MUVÚKA realiza um ciclo de debates e apresentações musicais que consistem
na fusão criativa de ritmos como o samba de coco, ijexá e samba de caboclo com
referências urbanas do Blues, Jazz e Afrobeat, resultando em uma proposta original,
potente e celebrativa da diversidade cultural brasileira.A palavra nos encontros de diálogo,
presentes no projeto fortalecem a valorização da cultura afro-brasileira e das identidades
plurais, fortalecendo a presença de artistas negros e LGBTQIAPN+ na cena cultural
contemporânea e promovendo o diálogo entre tradição, inovação e representatividade.
Conta também com rodas de conversa, ensaio aberto e produção de álbum.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260390 - Yandé Nheenga Tupi-Nheengatu: Oficina de Língua e Música Ancestral
60.426.473 FRANCISCO JARDEL DOS ANJOS DA SILVA
CNPJ/CPF: 60.426.473/0001-87
Processo: 01400003120202666
Cidade: Monsenhor Tabosa - CE;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Yandé Nheenga Tupi-Nheengatu: Oficina de Língua e Música
Ancestral" propõe a realização de oficinas de iniciação à língua Tupi-Nheengatu em
comunidades indígenas dos povos Potyguara (Aldeia Mundo Novo e Aldeia Queimadas,
Monsenhor Tabosa/CE), Gavião (Aldeia Boa Vista, Monsenhor Tabosa/CE), Tabajara (Aldeia
Grota Verde, Tamboril/CE) e Tubiba Tapuia (Aldeia Arara dos Francos, Boa Viagem/CE).As
oficinas envolverão jovens, estudantes, mestres e lideranças comunitárias, resultando na
criação e gravação de músicas bilíngues (Tupi-Nheengatu/Português), na publicação de um
livreto com letras traduzidas e na realização de apresentações culturais abertas e gratuitas.
A iniciativa fortalece a preservação e a difusão da língua indígena, reconhecida como
cooficial no município de Monsenhor Tabosa, ao mesmo tempo em que valoriza a memória
coletiva e as expressões musicais tradicionais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260415 - Matheus Pereira - Do Interior ao Brasil
MATHEUS PEREIRA LTDA
CNPJ/CPF: 49.334.158/0001-97
Processo: 01400003230202628
Cidade: Arapiraca - AL;
Valor Aprovado: R$ 204.336,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Matheus Pereira _ Do Interior ao Brasil" tem como
objetivo registrar em formato audiovisual o show do artista alagoano Matheus Pereira,
valorizando a cultura nordestina em um repertório que une tradição e modernidade. A
gravação do Live Session promoverá a difusão da música regional e fortalecerá a
produção musical independente com alto padrão técnico e artístico.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260416 - Música sem Fronteiras Brasil/Vietnã
CATARINARTE ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 10.801.038/0001-17
Processo: 01400003231202672
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.121.422,50
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Intercâmbio cultural entre Brasil e Vietnã: Apresentação musical da
Orquestra de Câmara de Blumenau no Vietnã com solo do pianista Alexandre Dietrich e
Regência do Maestro Daniel Bortholossi. Serão apresentados 3 recitais em cidades do
Vietnã (2 recitais em Hanoy e um em Da Nang). Todas as apresentações com Entrada
Gratuita. No repertório das apresentações peças de compositores brasileiros como Edino
Krieger, Claudio Santoro e Francisco Mignone.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260417 - FIB (Edição 2)
SATELITE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 20.136.626/0001-37
Processo: 01400003232202617
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.065.218,88
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a segunda edição do FIB (Edição 2), um festival de música
instrumental, com 18 apresentações musicais gratuitas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260418 - Oficinas Percussão Catarina Especial: a música ao alcance de todos
LUCIANO DA SILVA CANDEMIL 82413711953
CNPJ/CPF: 29.352.466/0001-38
Processo: 01400003233202661
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Aprovado: R$ 337.425,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de 20 oficinas de percussão em instituições especializadas
em educação especial, como as APAEs e congêneres, em Santa Catarina e Paraná. As
oficinas serão gratuitas e destinadas aos alunos de cada unidade escolar. A proposta visa
desenvolver o aprendizado musical como uma ferramenta de comunicação e expressão.
Cada oficina terá 2 módulos totalizando 3 horas. A formação será conduzida pelo
proponente com auxílio de dois assistentes, visando atender pequenos grupos e/ou
naipes de instrumentos e solucionar questões específicas dos alunos. Além disso, contará
com um assessoria para comunicação inclusiva ou intérprete de Libras, conforme a
necessidade de cada turma. A produção se encarregará de providenciar e transportar os
instrumentos musicais necessários para os alunos utilizarem nas aulas, incluindo materiais
para adaptação. A proposta inclui a elaboração de um site e um perfil em redes sociais
onde serão disponibilizados os registros das futuras oficinas realizadas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260419 - Música no Ana Rosa
ASSOCIACAO BARAO DE SOUZA QUEIROZ DE PROTECAO A INFANCIA E A JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 60.598.539/0001-16
Processo: 01400003234202614
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 364.826,13
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Pretende desenvolver habilidades musicais, por meio de iniciação
musical, banda marcial, coral, orquestra e um festival de música para crianças e
adolescentes da comunidade do entorno do Instituto Ana Rosa. O projeto visa viabilizar
a realização, modernização e expansão da iniciação musical, do coral, da orquestra e da
Banda da organização social Instituto Ana Rosa no sentido de desenvolver habilidades
cognitivas nas crianças e nos adolescentes, a fim de aprimorar o desenvolvimento afetivo,
social e físico deles para impactar diretamente no adulto que se tornará e no seu futuro
bem-estar. No Festival de música qualquer beneficiário do Instituto Ana Rosa pode
participar, inclusive terão apresentação das turmas da Banda Marcial, orquestra e
coral.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260423 - Cidades Culturais em Movimento Sergipe
RGN COMERCIO E SERVICO DE PRODUCAO CULTURAL E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 52.098.235/0001-61
Processo: 01400003240202663
Cidade: Alagoinhas - BA;
Valor Aprovado: R$ 5.500.995,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Cidades Culturais em Movimento Sergipe" é um circuito
de difusão cultural itinerante que visa levar a manifestação tradicional do Fandango
Sergipano a oito cidades do interior do estado. Em cada município, será realizado um
festival de um dia, reunindo 10 bandas regionais consagradas nesta expressão artística,
em uma programação gratuita e aberta ao público. Com uma estimativa de atingir 5.000
pessoas por cidade, totalizando 40.000 espectadores diretos, o projeto tem como missão
principal a valorização da cultura regional. Faremos uma palestra por cidade com o tema
da valorização da cultura regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260424 - GAZU 35 ANOS - SHOW AO VIVO
SANDRO ADRIANO DA COSTA
CNPJ/CPF: ***.567.099-**
Processo: 01400003243202605
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 486.783,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto GAZU 35 ANOS _ Show Ao Vivo consiste na realização de
um espetáculo musical gratuito na Grande Florianópolis, com gravação profissional de
áudio e vídeo para lançamento de um DVD e um álbum digital. A proposta contempla
repertório autoral com 13 faixas, incluindo músicas inéditas, participações especiais,
registro de bastidores e ações formativas em escola pública, além da distribuição digital
profissional dos produtos culturais em plataformas de streaming.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260425 - Projeto: Harmonias e Histórias - Transformando Vidas com Música e Contos
JOAO LUIZ GIUSTI
CNPJ/CPF: ***.337.068-**
Processo: 01400003253202632
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.673,10
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Harmonias e Histórias" visa levar apresentações de música
regional, comoforró, ciranda, musica caipira e marchinhas e contação de contos para
casas de repouso municipais na cidade de São Paulo. Serão realizadas 46 apresentações
e um workshop de música, no período de 22 de outubro a 22 de dezembro de 2025.
Todas as apresentações e o workshop serão gratuitos e abertos ao público. A iniciativa
busca proporcionar benefícios físicos e mentais aos idosos, promovendo entretenimento,
bem-estar e estímulo cognitivo.
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