DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Realização de Exposições de Artes Visuais, em Brasília/DF e São
Luís/MA, com obras do artista plástico e escultor FRANSOUFER, denominadas: "O Dono
do Mar", inspiradas no livro homônimo, de autoria do escritor e Ex-Presidente da
República José Sarney, e produção de catálogo de mesmo nome.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260435 - "Arte que Floresce"
40.189.215 MICHELLY CRUZ ANGELIM
CNPJ/CPF: 40.189.215/0001-17
Processo: 01400003277202691
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Valor Aprovado: R$ 357.736,50
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Arte que Floresce" promoverá três exposições de arte
com obras do artista Vital Barbosa em São Luís/MA, incluindo ações formativas e de
democratização do acesso. A proposta contempla oficina infantil para 30 crianças, roda
de conversa sobre arte e sustentabilidade, vernissage com convidados e uma exposição
ao ar livre com distribuição gratuita de material educativo. Todas as atividades são
gratuitas e acessíveis ao público.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260443 - ENGOLE SE
RUTH SLINGER IMAGENS
CNPJ/CPF: 02.727.396/0001-07
Processo: 01400003302202637
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.657,45
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: ¸ O projeto Engole contempla uma exposição de artes visuais que
vai contextualizar através de imagens, a importância da experiência imersiva do
encontro de rio com mar e suas transformações sofridas com as intepéries da natureza
relativo as transformações e ações da natureza e suas influências no convivio humano.
O olhar da artista registrou de forma forte e impactante, como os movimentos naturais
do mar, do rio, dos ventos e das chuvas provocam erosão e deixam claro que a vida
pulsa, com ou sem nossa interferência, mostrando que o tempo não para. Além de
ações formativas "palestras" totalmente gratuito.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260447 - Da vastidão do olhar de Ignácio Moura, à Amazônia contemporânea
ASSOCIACAO NAMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Processo: 01400003311202628
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 585.223,65
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste em produzir e realizar em Belém uma exposição
fotográfica baseada na pesquisa e recriação da expediçao realizada em 1896 por Ignácio
Moura, tendo sua aguçada percepção como pesquisador gerado o primeiro registro da
cultura da região do Tocantins, no Pará. Toda a documentação gerada na recriação e
atual pesquisa a ser realizada por sua bisneta, a fotógrafa paraense Elza Lima, que
partindo por via fluvial de Belém até São João do Araguaia, irá mapeando os lugares por
onde seu bisavô passou e documentando as mudanças ocorridas ao longo do tempo. Irá
também investigar a realidade contemporânea das comunidades indígenas, quilombolas
e
ribeirinhas
situadas ao
longo
do
caminho,
bem
como promover
um
diálogo
interdisciplinar entre estudiosos, artistas e a população local.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260456 - EmPodera! - cultura
INSTITUTO IDEIA COLETIVA
CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12
Processo: 01400003324202605
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 222.190,50
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "EmPodera! - cultura" fomenta o empoderamento
feminino através da formação e difusão artística. Pretende realizar oficinas, com público-
alvo principal de mulheres, e realizar mostras com exposição fotográfica e apresentações
de cultura popular.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
260393 - Centro Cultural Carioca
CAPITU CENTRO CULTURAL CARIOCA DE AFRODESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 05.165.612/0001-58
Processo: 01400003131202646
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 7.751.310,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a restauração de um aparelho cultural, chamado
"Capitu - Centro Cultural Carioca de Afrodesenvolvimento", espaço para desenvolver
diversas ações culturais, periodicamente. O centro é destinado à produção e exposição
de cultura, ampliado para um Boulevard na rua mais antiga do Brasil: a Rua do Ouvidor,
onde Machado de Assis viveu. O escopo do projeto ainda conta com uma estátua de
tamanho natural do escritor mundialmente famoso, criador de Capitu e Brás Cubas.
Todas as características do projeto estarão pormenorizadas no decorrer do texto para a
submissão e na planilha de custo.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
260431 - Reforma e Modernização do Centro Cultural 25 de Julho Dr. Hermann
Blumenau de Braço do Trombudo (SC)
ALBERTI PROJETOS E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 53.707.499/0001-38
Processo: 01400003269202645
Cidade: Mondaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 753.536,35
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a restauração, reforma e modernização do Centro
Cultural 25 de Julho Dr. Hermann Blumenau, localizado em Braço do Trombudo (SC),
contemplando
adequações
de
acessibilidade, 
segurança
e
atualização
de
sua
infraestrutura física e técnica. A proposta visa à requalificação do equipamento cultural
para garantir seu funcionamento contínuo como espaço de promoção, formação e
difusão cultural
no município
e região.
Como produtos,
contempla a
obra de
requalificação do
espaço cultural
e a
realização de
ações de
ativação cultural
decorrentes da implantação e modernização do equipamento.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260386 - Ka'ay - na palma da mão um legado guarani (poesia ilustrada)
08.803.974 PAULO ROBERTO CARDOSO AZEVEDO
CNPJ/CPF: 08.803.974/0001-15
Processo: 01400003101202630
Cidade: Osório - RS;
Valor Aprovado: R$ 158.755,63
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: RESUMO:Este projeto consiste na criação de um livro de poesia
ilustrada inspirado na lenda guarani sobre a origem da erva-mate, e que terá a
produção
de
cópias para
doação,
a
realização
de
exposições itinerantes
e
a
disponibilização de um e-book como contrapartidas sociais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260397 - Conferência Internacional da Diversidade - Cultura
CAMARA DE COMERCIO E TURISMO LGBT DO BRASIL
CNPJ/CPF: 11.289.776/0001-90
Processo: 01400003141202681
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.447.894,80
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Conferência Internacional da Diversidade _ Cultura, Esporte,
Economia Criativa e TurismoLGBT promoverá painéis, palestras e mesas-redondas
voltadas à valorização da diversidadecultural e esportiva como vetores de geração de
emprego e renda para a comunidade LGBT+.O evento reunirá especialistas, artistas e
gestores em um espaço de debate, formação enetworking, fortalecendo o protagonismo
e as oportunidades no setor cultural e criativo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260401 - Atlas Cultural das Periferias - 1ª edição: São Paulo
ASSOCIACAO MURAL AGENCIA DE JORNALISMO DAS PERIFERIAS
CNPJ/CPF: 30.200.721/0001-06
Processo: 01400003148202601
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 382.855,27
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Atlas Cultural das Periferias _ 1ª edição: São Paulo" tem
como objetivo mapear, registrar e divulgar a riqueza cultural das periferias paulistanas,
apresentando um panorama abrangente dos espaços de produção artística e culturais
que atuam nesses territórios. A iniciativa prevê a criação de uma publicação impressa,
com tiragem de dois mil exemplares, e versão pdf digital gratuita, reunindo textos,
mapas, fotografias e dados sobre os territórios periféricos da cidade. O material servirá
como referência sobre a diversidade e vitalidade cultural das periferias de São Paulo,
contribuindo para o reconhecimento desses espaços como centros de criação, memória
e inovação cultural. A execução do projeto será realizada pela Agência Mural de
Jornalismo das Periferias, organização com mais de quinze anos de experiência em
jornalismo local e cultural, combinando pesquisa, escuta comunitária e produção
editorial nos territórios periféricos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260402 - A Luz e a Escuridão: Literatura, Ancestralidade e Memória Afro-Brasileira
JORGE ARTUR TEIXEIRA DANTAS
CNPJ/CPF: ***.748.667-**
Processo: 01400003150202672
Cidade: Raposa - MA;
Valor Aprovado: R$ 189.373,30
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Edição, publicação e distribuição de 2.100 exemplares do livro "A Luz e
a Escuridão", obra de relevância cultural, histórica e social, com valorização da identidade,
memória e reflexão humana, que aborda a diáspora angolana e a espiritualidade de matriz
africana. O projeto inclui versão em audiolivro e e-book acessível. Estão previstos dois
eventos de lançamento com palestras no Maranhão e no Rio de Janeiro, com Intérpretes de
Libras e uma Roda de Conversa On-line gratuita para todo Brasil, além da doação de parte
da tiragem para bibliotecas públicas, centro culturais e escolas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260403 - Resgatando Memórias - Trilhos da Vida
50.900.027 SOLANGE DAS FLORES NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 50.900.027/0001-09
Processo: 01400003151202617
Cidade: Santa Fé do Sul - SP;
Valor Aprovado: R$ 528.528,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realiza oficinas de memória e arte com pessoas idosas,
registrando histórias de vida ligadas à ferrovia. Os participantes produzem painéis têxteis
e narrativas poéticas que compõem um livro-álbum coletivo e um documentário
audiovisual. A iniciativa inclui formação de jovens em registro cultural e culmina em
saraus públicos, com distribuição gratuita dos produtos à comunidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260404 - A Expedição ODS
ELIANA MANZAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 51.317.208/0001-70
Processo: 01400003152202661
Cidade: Sertãozinho - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.093.568,85
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe criar e publicar um livro infantil intitulado
Expedição
ODS, que
apresenta de
forma lúdica
e acessível
os Objetivos
de
Desenvolvimento 
Sustentável
(ODS). 
Paralelamente,
serão 
implantados
espaços
interativos temáticos
para encontros
de contação da
história, onde
crianças e
educadores poderão vivenciar a narrativa do livro por meio de atividades imersivas,
dinâmicas e experiências que conectam leitura, descoberta e ação. O livro servirá como
referência central para as atividades nos espaços, estimulando reflexão, engajamento e
mobilização em torno da Agenda 2030.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260405 - Livro Vivo: cultura popular nas escolas
ASSOCIACAO CULTURAL NONADA JORNALISMO
CNPJ/CPF: 47.014.267/0001-00
Processo: 01400003155202603
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 258.126,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Livro Vivo: cultura popular nas escolas visa integrar
mestres da cultura popular locais com as escolas públicas, valorizando o patrimônio
cultural e incentivando os jovens a praticarem a escrita. Por meio de entrevistas e
registros fotográficos dos mestres, as culturas populares locais serão retratadas em um
livro, com a participação dos alunos na redação. A proposta também contempla a
doação de acervo, a partir da distribuição gratuita do material nas escolas públicas,
além de um evento de lançamento por cidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260410 - O que eu faço com o que fizeram comigo - Um diário das emoções
ANDRE LUIS DUNKER 90205561934
CNPJ/CPF: 43.719.739/0001-60
Processo: 01400003168202674
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 193.012,05
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à edição, publicação e difusão gratuita do livro "O
que eu faço com o que fizeram comigo _ Um diário das emoções", de autoria de André
Dunker, acompanhado da realização de oficinas presenciais de mediação literária em
escolas públicas do município de Piracicaba/SP, voltadas à formação cultural de crianças
e adolescentes.

                            

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