DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260420 - Arte e Cultura de Campo Largo
INSTITUTO CECILIO ELIAS NETO - ICEN
CNPJ/CPF: 23.746.360/0001-32
Processo: 01400003235202651
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.805,90
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Previsto para 12 meses, o Projeto objetiva valorizar a arte e a
cultura de Campo Largo, cidade do Paraná, assim como estimular o sentimento de
pertencimento e de reponsabilidade da comunidade por sua história e cultura. Nesse
contexto se inserem os produtos: livro bilíngue português-inglês (produto LIVRO), com
tiragem de três mil exemplares para distribuição gratuita; duas oficinas de atualização
em educação artística gratuitas a professores da rede pública _ para trabalhar com
alunos resgate de memórias afetivas e projeção de futuro (produto OFICINA); uma
exposição aberta ao público dos trabalhos realizados pelos alunos (produto EXPOSIÇÃO).
Resultados das oficinas e exposição também serão publicados no livro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260436 - PROFESSORES VIRTUOSOS
VR SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Processo: 01400003278202636
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 754.633,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 07/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Professores Virtuosos consiste na distribuição gratuita de
um kit que contém 8 livros de literatura infantil e 2 cartilhas de apoio pedagógico para
professores e alunos da rede pública de ensino. Compõem o projeto a doação de livros,
formação para professores e website inclusivo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260437 - Livro Coleção Arte Naif
IKIGAI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.563.629/0001-73
Processo: 01400003279202681
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 682.951,50
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto trata da edição bilíngüe do livro Arte Naif falando sobre
a mais importante coleção do gênero, a do Museu Internacional de Art Naif.Produto
principal- Livro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260444 - livro Estefani Maclaine
ESTEFANI MACLAINE PACIELLO
CNPJ/CPF: ***.485.797-**
Processo: 01400003305202671
Cidade: Mangaratiba - RJ;
Valor Aprovado: R$ 194.267,70
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 15/04/2026
Resumo do Projeto: Como mostrar uma nova realidade a pessoas semesperanças? Fazer
adolescentes e jovens sonharem com o que lhes parece impossível?O livro "O Deserto de
Acsa", deEstéfani Maclaine, é um romance de época,abordando relações familiares e
conquistas. Os personagens, desenvolvidos a medidaque mostram coragem em meio à
desafios, trazem
uma tramaleve e com
um toque de suspense.
Nessa história
inspiradora,Deus (o narrador), mostrará que o casamento e a família foram criadospara
darem certo e Ele garantirá o final feliz, para aqueles que Nele confiam.Um livro de
classificação livre, indicado à jovens e adolescentes.O projeto tem como objetivo
àimpressão de 1.550 cópias, sendo 50 em Braille. Destes 1.050 serão doadas para
escolas:Mangaratiba;Paraty;Angra dos Reis;Valença;VoltaRedonda;Barra Mansa;Porto Real e
Itaguaí, emquantidades proporcionais a abrangência de cada cidade, enviados abibliotecas
e escolas públicas. Quinhentas cópias,(30% das impressões), serão repassadas a autora.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260445 - Edição do livro Essas Coisas de Pescadores de Alter do Chão
PATRICIA BARCELLOS GUIMARAES
CNPJ/CPF: ***.847.876-**
Processo: 01400003309202659
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Aprovado: R$ 45.765,63
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do livro
inédito Essas Coisas de Pescadores de Alter do Chão.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260448 - Festival ON!
INSTITUTO CNP BRASIL
CNPJ/CPF: 29.536.966/0001-20
Processo: 01400003312202672
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.999,20
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Promover um seminário com duração de dois dias como parte das
celebrações do Mês da Juventude, voltado para adolescentes e jovens atendidos pelos
programas sociais do Instituto CNP, incluindo também alunos de escolas públicas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260449 - Meus Carunanas - biografia da Pajé Zeneida Lima
LORENA DE MORAES FILGUEIRAS
CNPJ/CPF: 30.405.248/0001-01
Processo: 01400003313202617
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 555.256,35
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da produção e impressão de livro autobiográfico de Zeneida
Lima, paraense da Ilha do Marajó, e Pajé. Detentora de um conhecimento único e ancestral,
que lhe permite a cura dos males físicos e mentais/espirituais, por intermédio do uso de ervas
e encantos da Natureza. Produção esta que tem como objetido a difusão da cultura imaterial
ancestral brasileira, em especifico a Marajoara. Para além da impressão e distribuição do
livro, o projeto possui contrapartida social oferecendo workshops e palestras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260469 - Contos e caraminholas - circulação
INSTITUTO IDEIA COLETIVA
CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12
Processo: 01400003371202641
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 178.200,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Contos e Caraminholas" é um projeto de resgate do Folclore Brasileiro
por meio da Contação de Histórias Folclóricas, distribuição gratuita de livros. O objetivo é,
por meio dessas ações, estimular a prática da leitura e o interesse pelos personagens da
nossa cultura popular, proporcionando às crianças atividades lúdicas e criativas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260470 - Brasil - China: o fluxo das Nações
INBOOK EDITORA LTDA.
CNPJ/CPF: 12.603.450/0001-58
Processo: 01400003372202695
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 805.332,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 16/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Brasil - China: o fluxo das Nações" prevê a produção e
distribuição de 3.000 exemplares de um livro trilíngue (Português / Chinês / Inglês) que
apresenta a evolução das relações entre os dois países ao longo de 40 anos. A obra
aborda desde os primeiros contatos históricos até as perspectivas futuras, destacando
intercâmbios
culturais,
educacionais,
econômicos e
institucionais.
Com
análises,
documentos, imagens e estudos de caso, o livro evidencia o papel de governos,
empresas e comunidades na construção dessa parceria. A publicação será distribuída
gratuitamente, em formato físico e digital, ampliando o acesso à memória histórica e ao
patrimônio cultural compartilhado entre Brasil e China.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
260387 - COLONIZAÇÃO NIPÔNICA NO NOROESTE DO PARANÁ
ASSOCIACAO CULTURAL ISHINOSUKE KIMURA
CNPJ/CPF: 23.079.955/0001-81
Processo: 01400003102202684
Cidade: Jussara - PR;
Valor Aprovado: R$ 84.505,34
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto objetiva a preservação, valorização e difusão do
patrimônio histórico e cultural relacionado à colonização japonesa na região Noroeste
do Estado, por meio da organização, proteção e disponibilização pública de acervo
museológico de mais de 600 peças de elevado valor histórico. Contempla estruturação
adequada do
acervo, garantindo
sua salvaguarda,
conservação e
organização
museológica e o acesso seguro da comunidade e de pesquisadores ao patrimônio
cultural preservado, através de mobiliários e recursos de proteção e monitoramento de
preservação de bens culturais. Para a difusão cultural integrada, realizará apresentação
musical de Orquestra de Viola, resgatando a música caipira presente no período da
colonização, com repertório regional histórico, durante as festividades alusivas aos 70
anos da chegada dos colonizadores à área, e a valorização da memória, identidade e
tradição cultural local. O projeto reforça o caráter educativo, histórico e cultural da
iniciativa, contribuindo para a preservação da memória da colonização nipônica e sua
relação com a cultura regional brasileira.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
260414 - Griô - Plantando as Sementes na Educação (Edição Afro-indígena)
42.008.129 RHITIELI ORTIZ BORGES
CNPJ/CPF: 42.008.129/0001-96
Processo: 01400003229202601
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 244.002,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O "Griô - Plantando as Sementes na Educação" (Edição Afro-
indígena) é um projeto voltado para o resgate e a valorização da cultura afro-brasileira
, da ancestralidade africana e da cultura indigena, especialmente em escolas públicas. O
nome do projeto faz referência à figura do griô, que, na tradição oral de alguns povos
da África Ocidental, é o guardião e transmissor das histórias, mitos, canções e
genealogias de sua comunidade. Ele é visto como uma "biblioteca viva", essencial para
a preservação da identidade cultural. O projeto utiliza a arte da contação de histórias
e outras expressões culturais para levar esses saberes ancestrais para dentro do
ambiente escolar.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
260438 - Exposição Museu Felícia Leirner: Arte, Natureza e Acordes
ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI
CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78
Processo: 01400003282202602
Cidade: Brodowski - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.083.893,94
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de ações para renovação da exposição do Museu Fe l í c i a
Leirner, na cidade de Campos do Jordão, SP. O museu conta com uma série de
esculturas expostas em jardim do Auditório Claudio Santoro, preparado para música de
concerto e outros eventos, circundado por área verde formada por fragmento de
floresta típica da Serra da Mantiqueira. A exposição será constituída de três módulos
temáticos (arte, natureza e música) e as ações de renovação incluirão curadoria de
informações expositivas e desenvolvimento de expografia.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260312 - Junior Mello Canta o Brasil: Um Tributo à MPB
27.925.862 NELSON DE MELO TEIXEIRA JUNIOR
CNPJ/CPF: 27.925.862/0001-81
Processo: 01400002901202633
Cidade: Ibiporã - PR;
Valor Aprovado: R$ 692.085,63
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da gravação de um DVD do
artista Junior Mello (nome artístico do proponente). O DVD será gravado em show a ser
realizado também por este projeto.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260372 - GRAVAÇÃO E LANÇAMENTO DO DVD FABI & FERNANDO
53.108.443 FABIANA LANZARINI
CNPJ/CPF: 53.108.443/0001-67
Processo: 01400003066202659
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 282.854,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto da gravação ao vivo de 10 canções interpretadas pela Dupla
Fabi & Fernando, incluindo um registro audiovisual em alta definição. A produção busca
destacar
o talento
vocal da
dupla,
proporcionando um
material audiovisual
de
excelência que
enriquece a cena
musical e
fortalece sua presença
artística no
mercado.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260373 - Festival Àjoyo Orun Àyé - Edição 2026/2027
ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36
Processo: 01400003068202648
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.378.822,50
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Àjoy–Orun Àyé é uma embaixada itinerante da excelência
afro-brasileira no Rio de Janeiro, realizando 10 edições magnas. Pautado pela Roda de
Samba Orun Àyé, o projeto integra intercâmbios entre mestres e novos expoentes,
aliados a uma robusta infraestrutura de Economia Solidária e Gastronomia Ancestral.
Como território de salvaguarda do patrimônio imaterial, o festival gera renda direta para
empreendedores negros e fortalece a identidade da diáspora. Unindo a sensibilidade da

                            

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