DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
tradição ao rigor da gestão institucional, a proposta oferece um legado de visibilidade
e pertencimento. É uma iniciativa estratégica de impacto social e reparação histórica
que democratiza o acesso às fontes da cultura, transformando o incentivo fiscal em
desenvolvimento sustentável e protagonismo negro. O Àjoy–reafirma o samba como
vetor de inovação e cidadania, consolidando a cultura de matriz africana como pilar
fundamental do capital criativo brasileiro.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260442 - Viva Sem Drogas - EP Musical Educativo
DENER JOSE DATTI
CNPJ/CPF: ***.050.578-**
Processo: 01400003300202648
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 145.889,30
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a composição, produção e lançamento de um EP
musical autoral de caráter educativo contendo 6 músicas, com temática voltada à
prevenção ao uso de drogas, promovendo a valorização da vida, da arte e de escolhas
saudáveis. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais,
ampliando o acesso à produção cultural e contribuindo para ações de conscientização
por meio da música.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260454 - FESTIVAL MINIMUNDO
ANDRE HENRIQUE ZAVARIZE LTDA
CNPJ/CPF: 18.376.643/0001-08
Processo: 01400003322202616
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 6.963.990,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 11/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de um festival infantojuvenil no Parque Ibirapuera,
dedicado à promoção da saúde, educação e bem-estar de crianças e adolescentes. O
projeto contempla shows musicais, atividades lúdicas, oficinas, ativações interativas e
ações de conscientização em saúde. O evento contará com programação artística,
espaços temáticos para diferentes faixas etárias e gestão completa de produção,
comunicação e execução. Toda a arrecadação dos ingressos será destinada ao Instituto
da Criança e do Adolescente (ICR).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
260385 - Gastronômica Summit - Volta às Origens
SONIMAGE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.591.069/0001-04
Processo: 01400003099202607
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.805.530,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 15/12/2026
Resumo do Projeto: O Gastronômica Summiy _ De Volta às Origens é, antes de tudo,
um evento cultural. A gastronomia é reconhecida como patrimônio cultural imaterial e
uma das formas mais legítimas de expressão da identidade de um povo. Por meio da
culinária, transmitem-se saberes, tradições, técnicas, ingredientes, histórias e modos de
vida que compõem a diversidade cultural brasileira e latino-americana.A própria UNESCO
reconhece a gastronomia como parte do patrimônio imaterial da humanidade, e o
Brasil, por meio do IPHAN, já declarou diversos modos de fazer culinários como bens
culturais, como o "Ofício das Baianas de Acarajé" e o "Modo de Fazer o Queijo Minas
Artesanal".
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº
225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311344 - EUROTOUR - E SE A GENTE SE CONHECESSE OUTRA VEZ?
ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA
CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28
Cidade: ARAGUAINA - TO;
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2416058 - Acessa Cultura
OBRA SOCIAL DONA MECA
CNPJ/CPF: 04.524.568/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246784 - 7 Mulheres e Um Mistério - O Musical
NOSSO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.526.448/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249969 - Centro Cultural Instituto CMPC (título provisório)
INSTITUTO CMPC
CNPJ/CPF: 35.397.457/0001-66
Cidade: Guaíba - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511102 - POLO CULTURAL GERANDO FALCÕES - 9ª EDIÇÃO
INSTITUTO GERANDO FALCOES
CNPJ/CPF: 18.463.148/0001-28
Cidade: Poá - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253495 - Celebração da Dança Popular e o Folclore.
ARTE NATIVA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.064.233/0001-70
Cidade: Viamão - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253781 - SÃO JOÃO NA NOSSA TRADIÇÃO III
CONJUNTO FOLCLORICO CELEIRO DA TRADICAO
CNPJ/CPF: 30.554.815/0001-83
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255816 -
Cia de Dança Deborah
Colker - Montagem e
Apresentações Novo
Espetáculo
J E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 39.467.105/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256162 - DOUTORES DA ALEGRIA - PLANO ANUAL 2026
DOUTORES DA ALEGRIA - ARTE NA PROMOCAO DA SAUDE, NA FORMACAO E NO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 00.491.904/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239525 - Musical CUESTA - Plano anual /2024 - pela AFRAPE - Associação Fraternal Pelicano
Associação Fraternal Pelicano -AFRAPE
CNPJ/CPF: 05.439.594/0002-36
Cidade: Botucatu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251601 - SLAN MÚSICA INSTRUMENTAL - EDIÇÃO III
SOCIEDADE LAJEADENSE DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
CNPJ/CPF: 88.070.040/0001-50
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252529 - Plano Anual: Regendo Sonhos pra Transformar Vidas 4 - 2026
ASSOCIACAO LAR DA BENCAO DIVINA
CNPJ/CPF: 62.702.550/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252634 - ORQUESTRA PRELÚDIO, MÚSICA E CIDADANIA 3ª EDIÇÃO
ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE JOINVILLE - ACAJE
CNPJ/CPF: 30.998.977/0001-00
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254774 - PROJETO LOCOMOTIVA - PLANO ANUAL 2026
Associação Locomotiva João Ramalho
CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80
Cidade: Santo André - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258156 - 22° ENTRAI - Encontro das Tradições Italianas ( programação cultural )
AM9 PRODUCOES GESTAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/04/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253033 - 2º Festival Cultura Campo & Arte
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPAO ALTO
CNPJ/CPF: 15.101.303/0001-78
Cidade: Capão Alto - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2311252 - Manutenção e Restauração do Caminhos do Mar
PARQUETUR CAMINHOS DO MAR S.A.
CNPJ/CPF: 36.113.229/0001-80
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2412491 - Inventário participativo da Imigração Italiana em Minas Gerais
PONTE ENTRE CULTURAS-MINAS GERAIS (PEC-MG)
CNPJ/CPF: 07.435.923/0001-15
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
212787 - OMUNGA NO MONTE RORAIMA
INSTITUTO OMUNGA
CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
245305 - ABC do Brincar: Juntos pela Alfabetização
ASSOCIACAO CULTURAL NONADA JORNALISMO
CNPJ/CPF: 47.014.267/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258524 - História Oral de 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
ZARABATANA ESTUDIOS LTDA
CNPJ/CPF: 57.142.475/0001-30
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
243865 - Futuração-Navegando Brasis
INSTITUTO TELEMAR
CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257846 - PLANO ANUAL MMGV/ICV - 2026
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 107, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES