DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022600012
12
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414953 - O MASSACRE DE ANGICO - A MORTE DE LAMPIÃO (TEMPORADA 2025)
FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE LAMPIAO
CNPJ/CPF: 01.309.793/0001-98
Cidade: Serra Talhada - PE;
Valor Reduzido: R$ 167.720,00
Valor total atual: R$ 294.280,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243438 - Encontro de Grupos de Tambor de Crioula das Comunidades Quilombolas do
Maranhão 2025
ASSOCIACAO CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA BRINQUEDO DE SAO BENEDITO
CNPJ/CPF: 05.371.128/0001-85
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 287.689,20
Valor total atual: R$ 711.894,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248735 - 17º Festival de Cururu e Siriri
Instituto Brasil
CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87
Cidade: Várzea Grande - MT;
Valor Reduzido: R$ 68.145,00
Valor total atual: R$ 931.704,40
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250010 - Espetáculo Teatral: Semeando o futuro - uma aventura para salvar o
planeta
MARIA DAS GRACAS MACHADO FREIRE
CNPJ/CPF: ***.503.337-**
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Valor Reduzido: R$ 422,18
Valor total atual: R$ 199.360,92
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251240 - Circulação do espetáculo O CASO DOS IRMÃOS NAVES
EM CENA PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.323.987/0001-90
Cidade: Araguari - MG;
Valor Reduzido: R$ 82.410,72
Valor total atual: R$ 593.524,16
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251535 - FILLP - FESTIVAL INTEGRADO DE LITERATURA DE LENÇÓIS PAULISTA
CANTA PRODUCOES E PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.039.742/0001-47
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Reduzido: R$ 16.912,50
Valor total atual: R$ 460.967,10
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515904 - Construção do Centro de Artes Integradas do Centro Educativo Crescer
SOCIEDADE COMUNITARIA DO CENTRO EDUCATIVO CRESCER
CNPJ/CPF: 01.868.175/0001-88
Cidade: Carlos Barbosa - RS;
Valor Reduzido: R$ 103.194,02
Valor total atual: R$ 13.453.877,42
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416217 - Prêmio Potências!
MUSIC2 PUBLICIDADE DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 16.595.954/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 639.724,93
Valor total atual: R$ 1.498.015,21
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243868 - naCidade - Cidade Junina
NASALA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.317.023/0001-71
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.025.527,50
Valor total atual: R$ 2.513.998,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256409 - Produz: Formação e Produção Cultural nas Periferias
60.563.014 VALDETE DA SILVA RODRIGUES
CNPJ/CPF: 60.563.014/0001-45
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 10.260,00
Valor total atual: R$ 151.402,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257725 - ACAO COMUNITARIA FUNDARTE
ASSOCIACAO AMIGOS DA FUNDARTE
CNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Reduzido: R$ 34.234,20
Valor total atual: R$ 350.371,91
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511526 - Restauração e Requalificação das Fortificações Catarinenses
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA
CNPJ/CPF: 83.476.911/0001-17
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 1.986,50
Valor total atual: R$ 32.498.101,62
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247730 - Literatura como ferramenta de enfrentamento durante tratamento da saúde
de crianças e adolescentes
APARECIDO JOSE ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.353.419-**
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 34.344,00
Valor total atual: R$ 164.883,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511679 - Ecoalize 2026 - Santa Catarina
MARCOS PAULO NUNES DE SOUZA 10065948920
CNPJ/CPF: 20.839.332/0001-71
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Reduzido: R$ 33.838,75
Valor total atual: R$ 473.805,75
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254832 - EDIÇÃO DE LIVRO INFANTO-JUVENIL
FERNANDO BITTENCOURT WOLFRAM
CNPJ/CPF: ***.266.099-**
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Reduzido: R$ 18.021,96
Valor total atual: R$ 132.702,24
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256070 - LIVRO DE CONTOS - O BATEDOR DE PRATOS
DANILO ZANIRATO
CNPJ/CPF: ***.067.209-**
Cidade: CUIABA - MT;
Valor Reduzido: R$ 4.752,00
Valor total atual: R$ 63.855,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2411935 - Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras na
Praia do Cassino, publicado na portaria nº 0855/24 de 04/12/2024, no D.O.U. de
05/12/2024, para Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras.
PRONAC: 253418 - Tocando um Amanhã Ano III, publicado na portaria nº
0433/25 de 23/06/2025, no D.O.U. de 24/06/2025, para Tocando o Amanhã Ano III.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2411935 - Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras na
Praia do Cassino, publicado na portaria nº 0855/24 de 04/12/2024, no D.O.U. de
05/12/2024.
Onde se lê: A "Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras" será
realizada em dois dias na Praia do Cassino, no Rio Grande do Sul, celebrando a diversidade
cultural afro-brasileira. O evento contará com a participação de 12 músicos/bandas
representando diferentes influências musicais, além de danças de raízes africanas e
apresentações de capoeira. Com o intuito de promover a valorização das tradições
culturais afrodescendentes e reforçar a identidade da comunidade
Leia-se: A "Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras" será realizada
em dois dias na Praça Tamandaré, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, celebrando a
diversidade cultural
afro-brasileira. O
evento contará
com a
participação de
9
músicos/bandas representando diferentes influências musicais, além de 6 apresentações de
grupos de danças de raízes africanas e de capoeira. Com o intuito de promover a
valorização das tradições culturais afrodescendentes e reforçar a identidade da
comunidade
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 30-E, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2029.
26-0193 MENINO HOMEM
Processo: 01416.011723/2025-81
Proponente: 61.293.466 JULIA GUIMARAES BARBOSA
Cidade/UF: Feira de Santana / BA
CNPJ: 61.293.466/0001-17
Valor total aprovado: R$ 570.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 540.000,00
Banco: 001 - agência: 3025-2 conta corrente: 77090-6
Aprovado pela
Deliberação Ad
Referendum nº.
32-E, de
12/01/2026,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 955, realizada em 22/01/2026
26-0194 VESTINDO A MUDANÇA
Processo: 01416.012158/2025-70
Proponente: TERRANOVA AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Jaraguá do Sul / SC
CNPJ: 47.842.456/0001-62
Valor total aprovado: R$ 399.179,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 379.220,05
Banco: 001 - agência: 0405-7 conta corrente: 86747-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 957, realizada em
12/02/2026
26-0195 HO-HO E O SOM DO BRASIL
Processo: 01416.000727/2026-15
Proponente: AMORIM FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 13.384.449/0001-42
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 3413-4 conta corrente: 59111-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 957, realizada em
12/02/2026
26-0196 52 HERTZ
Processo: 01416.000927/2026-78
Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total aprovado: R$ 8.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 775.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31323-8
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31326-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31325-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31327-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 957, realizada em
12/02/2026
26-0197 GOTA D'ÁGUA
Processo: 01416.000612/2026-21
Proponente: ROSEIRA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 20.519.742/0001-35
Valor total aprovado: R$ 19.160.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28876-4
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

                            

Fechar