DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28875-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28877-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 957, realizada em
12/02/2026
26-0198 HISTÓRIAS DESALINHADAS DE UM COSTUREIRO
Processo: 01416.000316/2026-20
Proponente: ARAPY PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 01.009.824/0001-95
Valor total aprovado: R$ 927.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 880.650,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12867-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 957, realizada em
12/02/2026
26-0199 KITANDA ARTS
Processo: 01416.000774/2026-69
Proponente: N M MARTINS DA SILVA LTDA
Cidade/UF: São José de Ribamar / MA
CNPJ: 56.099.785/0001-56
Valor total aprovado: R$ 100.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 95.000,00
Banco: 001 - agência: 2972-6 conta corrente: 69878-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 957, realizada em
12/02/2026
26-0200 AI QUE VIDA 2
Processo: 01416.013199/2025-83
Proponente: VALE PUBLICIDADE LTDA
Cidade/UF: Poção de Pedras / MA
CNPJ: 11.322.615/0001-50
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.375.000,00
Banco: 001 - agência: 2468-6 conta corrente: 20370-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 957, realizada em
12/02/2026
26-0201 VIRANDO O JOGO NAS SETE MARAVILHAS DO MUNDO MODERNO
Processo: 01416.011845/2025-78
Proponente: FRT ESPORTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Uberlândia / MG
CNPJ: 12.049.761/0001-17
Valor total aprovado: R$ 822.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 780.000,00
Banco: 001 - agência: 0098-1 conta corrente: 223224-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 957, realizada em
12/02/2026
26-0202 ACADEMIA - A INCRÍVEL FÁBRICA DE TALENTOS DO PALMEIRAS
Processo: 01416.000133/2026-12
Proponente: BEYOND FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 26.851.408/0001-60
Valor total aprovado: R$ 3.368.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.200.000,00
Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 31595-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 957, realizada em
12/02/2026
26-0203 A REDENÇÃO
Processo: 01416.000915/2026-43
Proponente: SOUZA CASTRO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 72.430.044/0001-62
Valor total aprovado: R$ 300.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 285.000,00
Banco: 001 - agência: 3334-0 conta corrente: 38328-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 957, realizada em
12/02/2026
26-0204 CARAPIRU
Processo: 01416.001040/2026-05
Proponente: RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total aprovado: R$ 9.003.762,24
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.710.714,82
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 7347-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 957, realizada em
12/02/2026
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2029.
26-0205 VICISSITUDES DE LUZ
Processo: 01416.001219/2026-54
Proponente: FILMES DE PAISAGEM LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 43.755.956/0001-06
Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.250.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 70-E, de 19/02/2026
26-0206 O HOMEM E A CIDADE - JAIME LERNER REVISITADO
Processo: 01416.001452/2026-37
Proponente: MORO COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 03.827.382/0001-10
Valor total aprovado: R$ 300.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 71-E, de 19/02/2026
26-0207 O MESMO JOGO, OUTRAS REGRAS
Processo: 01416.001574/2026-23
Proponente: FILMES DE PAISAGEM LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 43.755.956/0001-06
Valor total aprovado: R$ 4.118.337,60
Valor solicitado ao FSA: R$ 995.398,40
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 74-E, de 23/02/2026
26-0208 O CAMINHANTE
Processo: 01416.001577/2026-67
Proponente: FILMES DE PAISAGEM LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 43.755.956/0001-06
Valor total aprovado: R$ 1.550.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 620.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 75-E, de 23/02/2026
Art. 3º As
Deliberações produzem efeito a partir
da data desta
publicação.
ALEX BRAGA
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 72/DPC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Portaria nº 182/2023, desta Diretoria, que
renovou 
o 
credenciamento 
da 
Empresa
LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO
LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 182/2023, alterada pela Portaria
80/2025, ambas desta Diretoria, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), Edição
182, Seção 1, pág. 223, em 22 de setembro de 2023 e Edição 83, Seção 1, pág. 37,
em 6 de maio de 2025, respectivamente, conforme abaixo:
Onde se lê:
Art.
1º
Renovar
o 
credenciamento
da
Empresa
LIGHTHOUSE-SMS
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 08.900.111/0001-66, situada à Estrada Ana
Nery, 4.700, Virgem Santa, Macaé/RJ para ministrar os cursos abaixo relacionados:
- Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) - utilizando, para as
Unidades de Ensino teóricas, as instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça
do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ;
- Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA) - utilizando,
para as Unidades de Ensino teóricas, as instalações do Iate Clube de Macaé, situado
à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ;
- Curso de Primeiros Socorros (CPSO) - utilizando, para as Unidades de
Ensino teóricas, as instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça do Pontal de
Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ;
- Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) - utilizando, para as Unidades
de Ensino teóricas e para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvamento e
Sobrevivência" da Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", as
instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra
de Macaé, Macaé/RJ; e
- Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP) - utilizando, para as
Unidades de Ensino teóricas e para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvamento
e Sobrevivência" da Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/P)", as
instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra
de Macaé, Macaé/RJ."
Leia-se:
Art.
1º
Renovar
o 
credenciamento
da
Empresa
LIGHTHOUSE-SMS
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 08.900.111/0001-66, situada à Rua do
Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras- RJ para ministrar os cursos
abaixo relacionados:
I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI);
II - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):
- para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", utilizando as instalações do Iate
Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizado na Praça do Pontal de Macaé,
s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.
III - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
- para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)",
utilizando as instalações do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29,
localizada na Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.
IV - Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR):
a) para as aulas teóricas, utilizando a sede da empresa localizada na Rua do
Sondador, s/nº, Lotes
3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ ou as instalações do Iate Clube de
Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizado na Praça do Pontal de Macaé, s/nº,
Barra de Macaé, Macaé-RJ; e
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Manobra com ERR" da
Disciplina "Características e
Operação da Embarcação Rápida de Resgate (COE)", utilizando as instalações
do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizado na Praça do Pontal
de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.
V - Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS):
a) para as aulas teóricas, utilizando a sede da empresa localizada na Rua do
Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ ou as instalações do Iate
Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizado na Praça do Pontal de Macaé,
s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ; e
b) para as aulas práticas das Unidade de Ensino (U.E) abaixo, utilizando as
instalações do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizado na Praça
do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ:
- U.E 3: "Uso dos Equipamentos de Sobrevivência";
- U.E 11: "Exercício de Lançamento
e Resgate de Embarcação de
Salvatagem";
- U.E 14: "Lançamento de Balsa Inflável e Exercício"; e
- U.E 15: "Exercícios Práticos" da Disciplina "Operação de Embarcações e
Procedimentos de Sobrevivência (OEP)".
VI - Curso de Primeiros Socorros (CPSO).
VII - Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA).
Art. 2º A alteração mencionada no artigo anterior leva em consideração a
mudança da sede da empresa para novo endereço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2/CCCPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso de suas atribuições e com fundamento nos incisos II e III do art. 87 da
Lei nº 8.666/1993, cujo mérito baliza a instrução do item 23.2 do Termo de Referência
pertinente ao Pregão nº 02/2022, resolve:
Art. 1º Aplicar a sanção de suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, e multa de
mora no valor de R$ 10.091,17 (dez mil, noventa e um reais e dezessete centavos),
correspondente a 0,8% (oito décimos por cento) sobre a parcela descumprida do Contrato
n° 78000/2022-004/00, à empresa CERTV'S SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, localizada na Rua
Do Carmo, 07 - 6ºAndar - Centro, CEP: 20011-020, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob
o n° 07.859.723/0001-90, em face do não recolhimento das contribuições previdenciárias
devidas, da falta de pagamento da contribuição patronal obrigatória e da não manutenção
das condições de habilitação do Contrato nº 78000/2022-004/00, apuradas no Processo
Administrativo nº 63997.050331/2025-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO