DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .5
.202222892
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.50 (cinquenta) .CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
I D EAU
.INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL DO
ALTO URUGUAI
LT DA
.RUA JACOB GREMMELMAIER, 215, CENTRO,
GETÚLIO VARGAS/RS
. .6
.202520724
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA
DE GUARAPARI
.EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.RODOVIA JONES DOS SANTOS NEVES, 1.000,
LAGOA FUNDA, GUARAPARI/ES
. .7
.202416277
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE DE
CIÊNCIAS
HUMANAS
E SOCIAIS
DO
XINGU E AMAZÔNIA
.SOCIEDADE 
PARA
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CIENCIA E CULTURA DO XINGU E
AMAZONIA
.AVENIDA JOÃO PESSOA, - DE 1015/1016 A
1747/1748, CATEDRAL, ALTAMIRA/PA
. .8
.202416607
.ENGENHARIA BIOMÉDICA
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE DE
CIÊNCIAS
MÉDICAS DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
.SAO 
JOSE
DOS 
CAMPOS
EDUCACIONAL LTDA
.AVENIDA ISAUR DE PINHO NOGUEIRA, 5900,
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS, VILA TATETUBA, SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS/SP
. .9
.202519495
.TERAPIA 
OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.200
(duzentas)
.FACULDADE DE MEDICINA
ESTÁCIO DE JUAZEIRO DO
NORTE
.IREP 
SOCIEDADE
DE 
ENSINO
SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL
LTDA .
.AVENIDA TENENTE RAIMUNDO ROCHA, S/N,
PLANALTO, JUAZEIRO DO NORTE/CE
. .10
.202415725
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
DE
ODONTOLOGIA DO RECIFE
.FUNDACAO 
ODONTOLOGICA
PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
.RUA ARTUR COUTINHO, 143, SANTO AMARO,
R EC I F E / P E
. .11
.202417200
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.100 (cem)
.FACULDADE 
EMBU
DAS
A R T ES
.ADHARA 
EDUCACIONAL 
-
CONSULTORIA 
EM
EDUCACAO 
E
PARTICIPACOES LTDA
.RUA DONA AURORA AMARAL ARAÚJO, 228,
ÁGUA MORNA, EMBU/SP
. .12
.202415694
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE GIL GAL
.SOBREIRA & LACERDA LIMITADA -
ME
.RUA JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, S/N, FACULDADE
GILGAL, JARDIM SORRILÂNDIA III, SOUSA/PB
. .13
.202415701
.ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
.200
(duzentas)
.FACULDADE INTESP
.INSTITUTO 
TECNOLOGICO 
DO
SUDOESTE 
PAULISTA
SYLVESTRE
FERRAZ EGREJA
.RUA LUIZ DE SOUZA COELHO, 146, CENTRO,
I P AU S S U / S P
. .14
.202416430
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE PRINCESA DO
O ES T E
.SALES 
BURGOS
CONSULTORIA 
E
SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME
.RUA ZACARIAS CARLOS MELO, 1000, SÃO
VICENTE, CRATEÚS/CE
. .15
.202416684
.SISTEMAS 
DE
I N FO R M AÇ ÃO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE SEBRAE
.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ
EMPRESAS DE SAO PAULO
.ALAMEDA NOTHMANN, 598, - ATÉ 731/732,
CAMPOS ELÍSEOS, SÃO PAULO/SP
. .16
.202521636
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
SOUZA
M A R Q U ES
.FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL
SOUZA MARQUES
.RUA VILHENA DE MORAIS, 380 - BLOCO 2,
UNIDADE AVANÇADA SOUZA
MARQUES -
BARRA DA TIJUCA - RJ, BARRA DA TIJUCA, RIO
DE JANEIRO/RJ
. .17
.202521387
.F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
SOUZA
M A R Q U ES
.FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL
SOUZA MARQUES
.RUA VILHENA DE MORAIS, 380 - BLOCO 2,
UNIDADE AVANÇADA SOUZA
MARQUES -
BARRA DA TIJUCA - RJ, BARRA DA TIJUCA, RIO
DE JANEIRO/RJ
. .18
.201821048
.AG R O N O M I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
UNIBRASÍLIA
DE MINAS GERAIS
.ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
DR.
ODILON FERNANDES
.RUA RONAN MARTINS MARQUES, 487, SANTA
MARIA, UBERABA/MG
. .19
.202416996
.MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE 
VALE
DO
PAJEU JOÃO ALFREDO
.FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA -
EPP
.RUA CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, S/N,
SÃO JOSÉ, JOÃO ALFREDO/PE
. .20
.202519920
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.160 (cento e
sessenta)
.FACULDADE VIDAL
.INSTITUTO JAGUARIBANO DE ENSINO
LTDA. - ME
.RUA CORONEL
ANTÔNIO JOAQUIM,
1759,
CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE
. .21
.202519709
.AG R O N O M I A
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARANÁ
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
PARANA
.RUA DR. JOÃO MAXIMIANO, 426, FAFIJAN,
CENTRO, JANDAIA DO SUL/PR
. .22
.202521990
.FÍSICA COMPUTACIONAL
(Bacharelado)
.20 (vinte)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARANÁ
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
PARANA
.RUA DR. JOÃO MAXIMIANO, 426, FAFIJAN,
CENTRO, JANDAIA DO SUL/PR
. .23
.202522765
.MATEMÁTICA 
E
TECNOLOGIAS 
DIGITAIS
(Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARANÁ
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
PARANA
.RUA DR. JOÃO MAXIMIANO, 426, FAFIJAN,
CENTRO, JANDAIA DO SUL/PR
PORTARIA SERES/MEC Nº 57, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução
Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos
do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art.
46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202520301
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.AFYA 
FACULDADE
DE
CIÊNCIAS 
MÉDICAS 
DE
JABOATÃO 
DOS
G U A R A R A P ES
.SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL
SERGIPE DEL REY LTDA
.AVENIDA
GENERAL 
BARRETO
DE
MENEZES, 738, - DE 1 A 99999 - LADO
ÍMPAR, CAJUEIRO SECO
- PIEDADE,
JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
. .2
.202520300
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.AFYA 
FACULDADE
DE
CIÊNCIAS 
MÉDICAS 
DE
JABOATÃO 
DOS
G U A R A R A P ES
.SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL
SERGIPE DEL REY LTDA
.AVENIDA
GENERAL 
BARRETO
DE
MENEZES, 738, - DE 1 A 99999 - LADO
ÍMPAR, CAJUEIRO SECO
- PIEDADE,
JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
. .3
.202416931
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.AFYA 
FACULDADE
DE
CIÊNCIAS 
MÉDICAS 
DE
M A N AC A P U R U
.ITPAC 
INSTITUTO 
TOCANTINENSE
PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A
.ESTRADA DO SESC, SN, PERIMETRO DE
EXPANSÃO 
URBANA, 
MANACAPURU,
M A N AC A P U R U / A M
. .4
.202415447
.F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.AFYA 
FACULDADE
DE
CIÊNCIAS 
MÉDICAS 
DE
M A R A BÁ
.IPEC 
INSTITUTO 
PARAENSE 
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
.FOLHA 32, QUADRA ESPECIAL, LOTE 10,
NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA
. .5
.202521063
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.AFYA 
FACULDADE
DE
CIÊNCIAS 
MÉDICAS 
DE
M A R A BÁ
.IPEC 
INSTITUTO 
PARAENSE 
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
.FOLHA 32, QUADRA ESPECIAL, LOTE 10,
NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA
. .6
.202415523
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DA
REGIÃO DA CAMPANHA
.FUNDACAO ATTILA TABORDA
.PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 47, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ALEGRETE, CENTRO,
A L EG R E T E / R S
. .7
.202416415
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.180 
(cento 
e
oitenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
INTERNACIONAL SIGNORELLI
.INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL
SIGNORELLI LTDA.
.RUA ARAGUAIA, 03, FREGUESIA DE
JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ
. .8
.202416114
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.180 
(cento 
e
oitenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
INTERNACIONAL SIGNORELLI
.INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL
SIGNORELLI LTDA.
.RUA ARAGUAIA, 03, FREGUESIA DE
JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ
. .9
.202417051
.GESTÃO 
PÚBLICA
(Tecnológico)
.100 (cem)
.FACULDADE 
ALFFA
DO
BRASIL
.UNIALFFA GESTAO DE CURSOS EAD
LT DA
.RUA
COMANDANTE 
COSTA,
228,
CAMPUS PRINCIPAL - CENTRO, CENTRO
NORTE, CUIABÁ/MT
. .10
.202417100
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE AMÉRICA
.GVIX EDUCACAO LTDA
.RODOVIA 
ENGENHEIRO 
FABIANO
VIVACQUA,
165, 
CACHOEIRO
DE
ITAPEMIRIM, MARBRASA, CACHOEIRO DE
I T A P E M I R I M / ES
. .11
.202415237
.SEGURANÇA NO TRABALHO
(Tecnológico)
.60 (sessenta)
.FACULDADE 
ANHANGÜERA
DE RIBEIRÃO PRETO
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.AVENIDA 
EDUARDO
ANDRÉA
MATARAZZO, 891, VIA NORTE, RIBEIRÃO
PRETO/SP
. .12
.202520647
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.FACULDADE 
ANHANGUERA
UNIME DE SALVADOR
.EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AVENIDA LUÍS VIANA, 8544, SHOPPING
PARALELA , PARALELA, SALVADOR/BA