DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .15
.202417352
.DIREITO (Bacharelado)
.150 (cento
e
cinquenta)
.FACULDADE DE SAÚDE E
HUMANIDADES IBITURUNA
.SISTEMA
DE 
ENSINO
SUPERIOR
IBITURUNA LTDA
.RUA LÍRIO BRANT, 787, , MELO, MONTES
CLAROS/MG
. .16
.202309299
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE DO CEFI
.CEFI
- CENTRO
DE ESTUDOS
DA
FAMILIA E DO INDIVIDUO DE PORTO
ALEGRE S/S LTDA
.RUA 
CARLOS 
TREIN 
FILHO, 
34, 
,
AUXILIADORA, PORTO ALEGRE/RS
. .17
.202406438
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.Faculdade Donaduzzi
.ASSOCIACAO DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO BIOPARK
.PR
182
KM 320/321
BIOPARK,
S/N,
BIOPARK,
ÁREA 
RURAL
DE
TOLEDO,
TOLEDO/PR
. .18
.202417364
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade 
Estácio 
de
Carapicuíba
.SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA
AMAZONIA LTDA
.AV. FRANCISCO PIGNATARI, 630, , VILA
GUSTAVO CORREIA, CARAPICUÍBA/SP
. .19
.202417368
.ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.150 (cento
e
cinquenta)
.FACULDADE ESTÁCIO DE
MACAPÁ 
- 
ESTÁCIO
M AC A P Á
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
DA
AMAZONIA LTDA
.AVENIDA JOSÉ TUPINANBÁ DE ALMEIDA,
1223, , JESUS DE NAZARÉ, MACAPÁ/AP
. .20
.202417456
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.Faculdade Inspirar
.AX - CENTRO DE ESTUDOS DA SAUDE
LTDA. - EPP
.RUA JOÃO TSCHANNERL,
880, NOVO
ENDEREÇO 
-
SEDE, 
VISTA
ALEGRE,
C U R I T I BA / P R
. .21
.202417458
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade Inspirar
.AX - CENTRO DE ESTUDOS DA SAUDE
LTDA. - EPP
.RUA JOÃO TSCHANNERL,
880, NOVO
ENDEREÇO 
-
SEDE, 
VISTA
ALEGRE,
C U R I T I BA / P R
. .22
.202417318
.DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade 
Liber
de
Porangatu
.INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR
DE PORANGATU LTDA
.RUA 6, 33, , CENTRO, PORANGATU/GO
. .23
.202409617
.LETRAS 
-
ESPANHOL
(Licenciatura)
.60 (sessenta)
.FACULDADE 
LUSÓFONA
DO RIO DE JANEIRO
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL
SOUZA
GRAFF S/S LTDA
.RUA VISCONDE
DE ITAÚNA,
2671, ,
PARAÍSO, SÃO GONÇALO/RJ
. .24
.202417401
.DIREITO (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.Faculdade 
Multivix 
Vila
Velha
.MULTIVIX VILA VELHA - ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
.RODOVIA DO SOL, 3990, UNIDADE SEDE,
JOCKEY DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES
. .25
.202417320
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE PAULISTA DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE
.SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
.AVENIDA 
BRIGADEIRO
LUÍS 
ANTÔNIO,
3751, FACULDADE PAULISRA DE CIÊNCIAS
DA 
SAÚDE,
JARDIM 
PAULISTA,
SÃO
P AU LO / S P
. .26
.202410249
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.100 (cem)
.FACULDADES IPEDE
.INSTITUTO 
PEDREIRENSE 
DE
EDUCACAO E EXTENSAO EIRELI
.RUA
FRANCISCO ALVES
LISBINO,
1020,
SEDE FACULDADES IPEDE, SÃO SEBASTIÃO,
CO D Ó / M A
. .27
.202417342
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.45 (quarenta e
cinco)
.Faculdade Sul Paulista de
Itanhaém
.UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES
DE
SERVICO, ENSINO
E
PESQUISA
LT DA
.AVENIDA PAULO JOSÉ DE MORAES, 40, ,
SABAÚNA, ITANHAÉM/SP
. .28
.202417329
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Faculdade UNIABA
.ISI 
-
CURSOS 
SUPLETIVOS
E
PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME
.RUA JERIVÁ, 4, , SUL (ÁGUAS CLARAS),
BRASÍLIA/DF
. .29
.202417330
.GESTÃO 
PÚBLICA
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Faculdade UNIABA
.ISI 
-
CURSOS 
SUPLETIVOS
E
PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME
.RUA JERIVÁ, 4, , SUL (ÁGUAS CLARAS),
BRASÍLIA/DF
. .30
.202417341
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.60 (sessenta)
.INSTITUTO 
PLENITUDE
E D U C AÇ ÃO
.PLENITUDE EDUCACAO LTDA
.RUA PEIXOTO GOMIDE, 282, - ATÉ 1248 -
LADO
PAR, 
JARDIM
PAULISTA,
SÃO
P AU LO / S P
. .31
.202417400
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.150 (cento
e
cinquenta)
.U N I V E R S I DA D E
COMUNITÁRIA DA REGIÃO
DE CHAPECÓ
.FUNDACAO 
UNIVERSITARIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
.SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D,
EFAPI, CHAPECÓ/SC
. .32
.202417392
.COMÉRCIO 
EXTERIOR
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PELOTAS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .RUA GOMES CARNEIRO, 1, , CENTRO,
P E LOT A S / R S
PORTARIA SERES/MEC Nº 59, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202316433
.QUÍMICA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.Centro 
Universitário
Campo Limpo Paulista
.INSTITUTO DE ENSINO CAMPO
LIMPO PAULISTA LTDA
.RUA GUATEMALA, 167, , JARDIM AMÉRICA,
CAMPO LIMPO PAULISTA/SP
. .2
.202316931
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE PAULÍNIA
.INSTITUTO 
DE
EDUCACAO
SUPERIOR SAO PAULO LTDA -
EPP
.RUA NELSON PRODÓCIMO,
495, , BELA
VISTA, PAULÍNIA/SP
. .3
.202317033
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.120 
(cento 
e
vinte)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
DO 
RIO 
GRANDE 
DO
NORTE
.LIGA
DE ENSINO
DO
RIO
GRANDE DO NORTE
.RUA PREFEITA ELIANE BARROS, 2000, TIROL,
N AT A L / R N
. .4
.202316782
.REDES 
DE 
COMPUTADORES
(Tecnológico)
.120 
(cento 
e
vinte)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE BRASÍLIA -
ESTÁCIO BRASÍLIA
.INSTITUTO 
DE
ENSINO
SUPERIOR 
SOCIAL 
E
TECNOLOGICO LTDA
.CSG 
09,
LOTES 
15/16,
TAGUATINGA,
TAGUATINGA, BRASÍLIA/DF
. .5
.202316952
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.Centro 
Universitário
I D EAU
.INSTITUTO 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
EDUCACIONAL 
DO
ALTO
URUGUAI LTDA
.RUA JACOB GREMMELMAIER, 215, , CENTRO,
GETÚLIO VARGAS/RS
. .6
.202207819
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.250 (duzentas e
cinquenta)
.Centro 
Universitário
Maurício de Nassau de
Campina Grande
.INSTITUTO CAMPINENSE
DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
.RUA VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO
SOUSA, S/N, UNIDADE SEDE, ESTAÇÃO VELHA,
CAMPINA GRANDE/PB
. .7
.202207823
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.150 
(cento 
e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO 
DE 
NASSAU
TERESINA SUL
.SER EDUCACIONAL S.A.
.RUA DOUTOR OTTO TITO, 1771, REDENÇÃO,
REDENÇÃO, TERESINA/PI
. .8
.202317047
.CIÊNCIA 
DA
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.Centro 
Universitário
Metrocamp Wyden
.IBMEC EDUCACIONAL LTDA.
.RUA DOUTOR SALES DE OLIVEIRA, 1661, ,
VILA INDUSTRIAL, CAMPINAS/SP
. .9
.202316719
.SISTEMAS 
DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
NEWTON PAIVA WYDEN
.INSTITUTO 
CULTURAL
NEWTON PAIVA FERREIRA S.A.
.AVENIDA PRESIDENTE
CARLOS LUZ,
220,
UNIDADE CARLOS LUZ 220, CAIÇARAS, BELO
HORIZONTE/MG
. .10
.202316686
.ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.120 
(cento 
e
vinte)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
SÃO JUDAS TADEU
.INSTITUTO 
DE 
EDUCACAO,
CULTURA E ENSINO SUPERIOR
S/A
.AVENIDA RANGEL PESTANA, 99, CAMPUS
UNIMONTE, VILA MATHIAS, SANTOS/SP
. .11
.202316754
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.FACULDADE 
DA
AMAZÔNIA
.J. COUTINHO SOCIEDADE CIVIL
LTDA - ME
.RODOVIA BR 316 KM 07, 590, - DO KM 9,002
AO 
KM 
9,600 
-
LADO 
PAR, 
CENTRO,
ANANINDEUA/PA
. .12
.202316976
.MANUTENÇÃO 
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
.45 (quarenta e
cinco)
.FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA 
CENTEC 
-
CARIRI
.INSTITUTO CENTRO DE ENSINO
T EC N O LO G I CO
.AVENIDA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA, S/N,
TRIÂNGULO, JUAZEIRO DO NORTE/CE
. .13
.202316141
.SISTEMA 
DE 
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade 
Multivix 
de
Cachoeiro
.MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
.RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA,
2531, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MONTE
BELO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
. .14
.202316561
.CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura)
.20 (vinte)
.F U N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE RONDÔNIA
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDONIA
.BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO
VELHO/RO