DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .13
.202519354
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE 
ANHANGUERA
UNIME DE SALVADOR
.EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AVENIDA SANTIAGO DE COMPOSTELA,
216,
PARQUE 
BELA
VISTA,
S A LV A D O R / BA
. .14
.202520648
.FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.FACULDADE 
ANHANGUERA
UNIME DE SALVADOR
.EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AVENIDA LUÍS VIANA, 8544, SHOPPING
PARALELA , PARALELA, SALVADOR/BA
. .15
.202519359
.TERAPIA 
OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE 
ANHANGUERA
UNIME DE SALVADOR
.EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AVENIDA SANTIAGO DE COMPOSTELA,
216,
PARQUE 
BELA
VISTA,
S A LV A D O R / BA
. .16
.202520649
.TERAPIA 
OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.FACULDADE 
ANHANGUERA
UNIME DE SALVADOR
.EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AVENIDA LUÍS VIANA, 8544, SHOPPING
PARALELA , PARALELA, SALVADOR/BA
. .17
.202522748
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR 
E
FORMAÇÃO
I N T EG R A L
.SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL
DE GARCA S/S LTDA
.COMANDANTE
JOÃO 
RIBEIRO
DE
BARROS, S/N, SP 294 , ACESSO A GARÇA
KM 1, GARÇA/SP
. .18
.202416291
.ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.100 (cem)
.FACULDADE DE TECNOLOGIA
ESTÁCIO DE CURITIBA
.IREP 
SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL
LTDA .
.AV.
SENADOR SOUZA
NAVES,
1715,
CRISTO REI, CURITIBA/PR
. .19
.202403615
.ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE DE TECNOLOGIA
SENAI ÍTALO BOLOGNA
.SERVICO 
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
.ARMOGASTE J. SILVEIRA, 612, SETOR
CENTRO OESTE, GOIÂNIA/GO
. .20
.202519449
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
.240 (duzentas e
quarenta)
.FACULDADE 
ESTÁCIO 
DE
FEIRA DE SANTANA
.SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS
SUPERIORES 
E
TECNOLOGICOS
SANT'ANA LTDA
.AVENIDA
GETÚLIO 
VARGAS,
2734,
PARQUE
GETÚLIO 
VARGAS,
PARQUE
GETÚLIO
VARGAS, 
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
. .21
.202519455
.TERAPIA 
OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.480
(quatrocentas 
e
oitenta)
.FACULDADE 
ESTÁCIO 
DE
FEIRA DE SANTANA
.SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS
SUPERIORES 
E
TECNOLOGICOS
SANT'ANA LTDA
.AVENIDA
GETÚLIO 
VARGAS,
2734,
PARQUE
GETÚLIO 
VARGAS,
PARQUE
GETÚLIO
VARGAS, 
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
. .22
.202415924
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ
DE VILA VELHA
.SOCIEDADE 
DE 
ENSINO 
SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
.RUA CABO AYLSON SIMÕES LOTES 01 A
06, 67, ESQUINA COM RUA CHARLES
DARWIN, CENTRO, VILA VELHA/ES
. .23
.202415693
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.FACULDADE GIL GAL
.SOBREIRA & LACERDA LIMITADA - ME .RUA JOSÉ RIBAMAR
PEREIRA, S/N,
FACULDADE 
GILGAL, 
JARDIM
SORRILÂNDIA III, SOUSA/PB
. .24
.202416049
.F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.FACULDADE JARDINS ALL
.JARDINS ALL LTDA
.PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, 40,
CIDADE NOVA, LAGARTO/SE
. .25
.202111814
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FAC U L DA D E
METROPOLITANA 
DE
GUARULHOS
.UNIOT&C EDUCACIONAL LTDA
.AVENIDA SALGADO FILHO, 3025, FTP,
CENTRO, GUARULHOS/SP
. .26
.202521251
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.FACULDADE 
MULTIVIX
C A R I AC I C A
.MULTIVIX 
CARIACICA 
- 
ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
.RUA 13 DE MAIO, 40, SÃO GERALDO,
C A R I AC I C A / ES
. .27
.202522519
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADES 
INTEGRADAS
DE ARACRUZ
.FUNDACAO SAO JOAO BATISTA
.RUA PROFESSOR BERILO BASÍLIO DOS
SANTOS, 180, CENTRO, ARACRUZ/ES
. .28
.202521499
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.240 (duzentas e
quarenta)
.FACULDADE 
UNINASSAU
GARANHUNS
.SER EDUCACIONAL S.A.
.RUA
ERNESTO 
DOURADO,
362,
HELIÓPOLIS, GARANHUNS/PE
. .29
.202416575
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.INSTITUTO 
SUPERIOR
DA
CONVENÇÃO 
NAC.
DAS
ASSEMBLEIAS DE DEUS
.CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO
BRASIL MINIST MADUREIRA
.QUADRA SEPS 710/910, LT 33,34, BLOCO
B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF
. .30
.202520495
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.100 (cem)
.INSTITUTO 
SUPERIOR 
E
CENTRO 
EDUCACIONAL
LUTERANO - BOM JESUS -
I E LU S C
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA
BOM JESUS/IELUSC
.RUA MAFRA,
81, BAIRRO
SAGUAÇU,
JOINVILLE/SC
. .31
.202403116
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
REGIONAL
DO NOROESTE DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
.FUNDACAO 
DE 
INTEGRACAO,
DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO
NOROESTE 
DO 
ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL - FIDENE
.RUA RICARDO RÜCKER, 235, CAMPUS
TRÊS PASSOS, CENTRO, TRÊS PASSOS/RS
PORTARIA SERES/MEC Nº 58, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202406322
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.90 (noventa)
.CENTRO 
DE
ENSINO
SUPERIOR DE BACABEIRA
.CESBA 
-
CENTRO 
DE
ENSINO
SUPERIOR DE BACABEIRA LTDA
.RUA DOS BACURIZEIROS, BAIRRO NOVA
BACABEIRA - BACABEIRA - MARANHÃO, 13,
, CENTRO, BACABEIRA/MA
. .2
.202406432
.ESTÉTICA 
E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.120 (cento
e
vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ALVES FARIA
.CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA
LTDA .
.AVENIDA PERIMETRAL NORTE, 4.129, VILA
JOÃO VAZ, GOIÂNIA/GO
. .3
.202406072
.ODONTOLOGIA (Bacharelado) .120 (cento
e
vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
AT E N A S
.CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML
LT DA
.RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS,
1.400, , PRADO, PARACATU/MG
. .4
.202328103
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE ITAJUBÁ
.FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA
DE ITAJUBA
.AVENIDA DR. ANTONIO BRAGA FILHO, 687,
VARGINHA, ITAJUBÁ/MG
. .5
.202301365
.ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE ITAJUBÁ
.FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA
DE ITAJUBA
.AVENIDA DR. ANTONIO BRAGA FILHO, 687,
VARGINHA, ITAJUBÁ/MG
. .6
.202417349
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.150 (cento
e
cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO
DE 
BELÉM
-
ESTÁCIO BELÉM
.ORGANIZACAO 
PARAENSE
EDUCACIONAL 
E
DE
EMPREENDIMENTOS LTDA
.AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER,
1148, NAZARÉ, BELÉM/PA
. .7
.202417353
.ODONTOLOGIA (Bacharelado) .120 (cento
e
vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO
DE 
BELÉM
-
ESTÁCIO BELÉM
.ORGANIZACAO 
PARAENSE
EDUCACIONAL 
E
DE
EMPREENDIMENTOS LTDA
.AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER,
1148, NAZARÉ, BELÉM/PA
. .8
.202417373
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
MATER DEI
.COLEGIO MATER DEI LTDA
.RUA MATO GROSSO, 200, CENTRO, PATO
B R A N CO / P R
. .9
.202406211
.AGRONOMIA (Bacharelado)
.240 (duzentas
e quarenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO DE NASSAU DE
C ACOA L
.SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO
E CULTURA LTDA
.AVENIDA CUIABÁ, 3087, - DE 2945 A 3205
- LADO ÍMPAR,
JARDIM CLODOALDO,
C ACOA L / R O
. .10
.202334424
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
U N I FAT EC I E
.CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA .RODOVIA BR 376, KM 102, 1000, UNIDADE
SEDE BR, GLEBA 01, PARANAVAÍ/PR
. .11
.202417323
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE ÁGORA - FAG
.AGORA TREINAMENTOS E CURSOS
LT DA
.AV. SORRENTO, S/N, FACULDADE ÁGORA -
FAG, JARDIM ITALIA, CAMPO NOVO DO
P A R EC I S / M T
. .12
.202417321
.ODONTOLOGIA (Bacharelado) .60 (sessenta)
.FACULDADE ÁGORA - FAG
.AGORA TREINAMENTOS E CURSOS
LT DA
.AV. SORRENTO, S/N, FACULDADE ÁGORA -
FAG, JARDIM ITALIA, CAMPO NOVO DO
P A R EC I S / M T
. .13
.202417485
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.Faculdade Alpha
.ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E
TREINAMENTOS - EIRELI
.RUA
GERVÁSIO PIRES,
826, ,
SANTO
AMARO, RECIFE/PE
. .14
.202417334
.DIREITO (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.Faculdade Cerrado
.FACULDADE CERRADO EIRELI - ME
.QUADRA CSE 6, 32, SEDE, TAGUATINGA
SUL (TAGUATINGA), BRASÍLIA/DF