DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
PAINEL DE INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE
Exercício 2025
. .Perspectivas
.Nº
.Objetivo Estratégico
.Nº
.Indicador
.Unidade
.Meta 2025
.Resultado
.Desempenho
. Resultados
Institucionais
.1.1
.Gerir
o 
financiamento
da
Educação básica
.1.1.01
.Índice de atendimento às demandas internas e
externas.
.DIGEF
.90%
.100%
.111%
.
1.2
Gerenciar ações de financiamento
e assistência técnica no âmbito
do
Plano de Ações Articuladas (PAR)
com equidade, qualidade e
eficiência.
.1.2.01
.Índice
de 
monitoramento
dos 
Termos
de
Compromisso demandados envolvendo iniciativas
relativas a
obras de
infraestrutura escolar
e
equipamentos e mobiliários da educação infantil.
.DIGAP
.80%
.80%
.100%
.
.1.2.02
.Índice de atendimento das demandas de obras
recebidas no âmbito do PAR, delegadas pela
DIGAP.
.DIGAP
.70%
.77%
.110%
.
.1.2.03
.Índice de demandas de execução orçamentária e
financeira, e
pactuação de
instrumentos, no
âmbito do PAR.
.DIGAP
.80%
.97%
.122%
.
.1.2.04
.Índice de atendimento das demandas recebidas
da DIGAP para análise,
no âmbito do PAR
Genérico.
.DIGAP
.85%
.96%
.113%
.
.
.
.1.2.05
.Índice de atendimento tempestivo das demandas
para tomada de decisão
.DIGAP
.85%
.75%
.88%
.
.2.1
.Prover
alimentação 
escolar
e
educação alimentar e nutricional
nas escolas
.2.1.01
.Índice de alcance do PNAE
.DIRAE
.95%
.99%
.104%
.
.2.2
.Distribuir livros didáticos, acervos
bibliográficos para escolas
.2.2.01
.Índice de alcance dos Programas do Livro
.DIRAE
.80%
.97%
.121%
.
2.3
Melhorar infraestrutura física e
pedagógica das escolas
.2.3.01
.Percentual de escolas atendidas pelo PDDE
.DIRAE
.80%
.65%
.82%
.
.2.3.02
.Percentual de escolas com UEx
.DIRAE
.88%
.90%
.102%
.
.2.3.03
.Percentual de escolas com mandato de dirigente
ativo
.DIRAE
.75%
.82%
.109%
.
.
.
.2.3.04
.Índice de atendimento tempestivo das demandas
externas
.DIRAE
.100%
.100%
.100%
.
2.4
Prover transporte escolar de
qualidade para o acesso de
alunos às escolas
.2.4.01
.Executar ações de suporte técnico necessário para
o PNATE e o Programa Caminho da Escola.
.DIRAE
.90%
.101%
.112%
.
.2.4.02
.Gerenciar as ações do PNATE e do Programa
Caminho da Escola.
.DIRAE
.100%
.99%
.99%
.
.
.
.2.4.03
.Liberar recursos financeiros para atendimento do
PNATE e o Caminho da Escola.
.DIRAE
.90%
.92%
.102%
.
3.1
Gerir o Fundo de Financiamento
Estudantil
.3.1.01
.Índice de participação das reuniões do Comitê
Gestor do FIES
.DIGEF
.80%
.100%
.125%
. .
.
.
.3.1.02
.Taxa
de 
atendimento
das
demandas
recepcionadas pela unidade
dentro do prazo
estabelecido.
.DIGEF
.75%
.80%
.107%
. Processos
Internos
4.1
Fortalecer a atividade correcional
do FNDE
.4.1.01
.Taxa de fortalecimento de atividade correcional
.CO G E R
.92%
.86%
.93%
.
.4.1.02
.Normativos e processos
.CO G E R
.90%
.79%
.88%
.
.
.
.4.1.03
.Taxa de capacitação
.CO G E R
.100%
.84%
.84%
.
.4.1
.Prestar
serviços de
advocacia
pública ao FNDE.
.4.1.01
.Índice
de 
atendimento,
dentro 
do
prazo
estabelecido 
internamente, 
das 
demandas
encaminhadas à Procuradoria
.PF-FNDE
.87%
.97%
.111%
.
.4.2
.Contribuir na prevenção de atos
ilícitos
.4.2.01
.Ações de prevenção
.CO G E R
.100%
.100%
.100%
.
.4.3
.Acompanhar o atendimento às
diligências e recomendações dos
órgãos de controle
.4.3.01
.Analisar as recomendações em monitoramento
.AU D I T
.75%
.84%
.113%
.
4.5
Governança das aquisições
.4.5.01
.Índice de ações de otimização do Plano Anual
de
Contratações
.DIRAD
.85%
.89%
.105%
.
.
.
.4.5.02
.Promover a
Transparência das
Contratações
Públicas
.DIRAD
.85%
.94%
.111%
.
.5.1
.Gerir a eficiência nos processos
internos
.5.1.01
.Índice de instrução tempestiva dos processos de
pagamento e de apuração da responsabilidade de
empresas participantes das licitações
.DIRAD
.87%
.96%
.110%
.
.5.1
.Gerir
ações que
promovam
o
fortalecimento 
da 
governança
corporativa, da assistência técnica
e da inovação
.5.1.01
.Aprimorar as ações de atendimento ao público
interno e externo, as estratégias de comunicação,
bem como promover a inovação e gestão do
conhecimento.
.ASREL
.100%
.85%
.85%
.
.5.2
.Incrementar ações apoiadas pelo
Registro de Preços Nacional
.5.2.01
.Índice de incremento das ações apoiadas relativas
às compras nacionais para educação
.DIRAD
.80%
.100%
.125%
.
.5.3
.Atender
o 
planejamento
das
compras
nacionais 
para
a
educação
.5.3.01
.Taxa de documentos finalizados que são viáveis
.DIRAD
.50%
.70%
.141%
.
5.4
Gerenciar ações e sistemas para
o
atendimento às Atas de Registros
de Preços e controle de qualidade
.5.4.01
.Prazo de atendimento das solicitações de Registro
de Preço Nacional
.DIRAD
.50%
.100%
.200%
.
.
.
.5.4.02
.Taxa de documentos de controle de qualidade
elaborados e viáveis
.DIRAD
.90%
.98%
.108%
.
.6.1
.Gerenciar
e 
controlar
as
informações
.6.1.01
.Índice 
de 
informações 
prestadas
tempestivamente
.DIFIN
.85%
.87%
.102%
.
.6.1
.Gerir 
a 
execução
técnica 
e
financeira dos Programas
.6.1.02
.Índice 
de 
atendimento 
as 
demandas 
de
assistência técnica e financeira
.DIGEF
.85%
.99%
.116%
.
.6.3
.Definir, implementar e aprimorar
políticas, processos e práticas de
segurança das informações e a
proteção de dados
.6.3.01
.Quantidade de campanhas de conscientização em
segurança da informação
.DIRTI
.5
.1,75
.35%
.
.7.1
.Gerir o atendimento institucional
.7.1.01
.Índice da capacidade de atendimento ao público
externo
.ASREL
.100%
.83%
.83%
.
.7.2
.Gerir o atendimento institucional
.7.2.01
.Índice de execução das ações de comunicação
.A S CO M
.85%
.100%
.118%
.
.8.1
.Promover
a 
gestão
do
conhecimento
.8.1.01
.Índice de reestruturação do projeto "Formação
pela Escola"
.GABIN
.80%
.38%
.47%
. .
.8.2
.Otimizar a gestão documental
.8.2.01
.Índice de implementação das ações de gestão
documental
.DIRAD
.60%
.63%
.104%
. Pessoas e
Tecnologias
.9.1
.Implementar o Programa de
dimensionamento da força de
trabalho
.9.1.01
.Índice de aplicação do dimensionamento da força
de trabalho no âmbito do FNDE
.DIRAD
.70%
.50%
.71%
.
.9.2
.Identificar e preservar as
competências 
essenciais
e
específicas dos servidores
.9.2.01
.Índice 
de
ações 
voltadas
para
implementação/atualização do Sistema de Gestão
por Competências
.DIRAD
.60%
.38%
.63%
.
.9.3
.Estimular o compromisso do
servidor com sua qualificação
permanente
.9.3.01
.Índice de atualização dos normativos referentes à
política de capacitação
.DIRAD
.80%
.69%
.86%
.
.10.1
.Promover
a 
política
de
valorização
e um ambiente emocional e laboral
saudável
.10.1.01
.Índice de
execução de
ações voltadas
para
valorização e ambientação dos servidores.
.DIRAD
.75%
.94%
.125%