DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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34
Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
.Coordenação
de
Tecnologia
da
Informação e Comunicação
.0
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.1
.
.Instituto Nacional de Tecnologia
.Divisão de Tecnologia da Informação e
Comunicações
.0
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
. .Laboratório Nacional de Computação
Científica
.Coordenação
de
Tecnologia
da
Informação e Comunicação
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
.0
.1
.
.Ministério da Educação
.Subsecretaria de Gestão Administrativa
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.6
.7
.0
.0
.
.Museu de Astronomia e Ciências Afins
.Serviço de Apoio Institucional
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.0
.1
.1
.0
.0
.0
.
.Museu Paraense Emílio Goeldi
.Serviço de Tecnologia da Informação e
Comunicação
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
.
.Observatório Nacional
.Divisão de Tecnologia da Informação
.0
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.1
. .Secretaria de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais do Ministério da
Gestão e Inovação em Serviços Públicos
.Diretoria de Inovação e Inteligência em
Gestão de Estatais
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
.0
.1
. .Secretaria
de Gestão
de Pessoas
do
Ministério
da Gestão
e Inovação
em
Serviços Públicos
.Diretoria de Soluções Digitais
.1
.0
.2
.0
.0
.0
.1
.0
.0
.1
.1
.0
. .Secretaria
de Gestão
e Inovação
do
Ministério
da Gestão
e Inovação
em
Serviços Públicos
.Secretaria de Gestão e Inovação
.1
.2
.1
.0
.0
.0
.0
.0
.1
.0
.0
.0
. .Secretaria de Orçamento Federal do
Ministério do Planejamento e Orçamento
.Subsecretaria
de
Tecnologia
e
Desenvolvimento Institucional
.0
.0
.2
.0
.0
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.0
. .Secretaria do Patrimônio da União do
Ministério
da Gestão
e Inovação
em
Serviços Públicos
.Diretoria de Modernização e Inovação
.0
.1
.1
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.1
.
.Serviço Florestal Brasileiro
.Coordenação-Geral de
Tecnologia da
Informação
.0
.1
.0
.0
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.0
DISTRIBUIÇÃO DE GSISP POR ÁREA - ÓRGÃOS SETORIAIS, SECCIONAIS E CORRELATOS
. .
.Gestão
e
Planejamento
de TI
.Transformação
Digital
.Gestão
de
Dados
e
Informações
.Privacidade e
Segurança
da
Informação
.Contratações
de TI
.Infraestrutura e
Plataformas
Digitais
. .Gratificações de Nível Superior
.79
.104
.67
.78
.19
.14
. .Gratificações de Nível Intermediário
.102
.9
.6
.16
.59
.54
TOTAL GERAL DE GRATIFICAÇÕES
.
.Gratificações de Nível Superior
.Gratificações de Nível Intermediário
.
.450
.300
ANEXO II
GRATIFICAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISP
. .Área Temática
.Nível Superior
.Nível Intermediário
.Área Responsável
. .Gestão e Planejamento de TI*
.8
.7
.S G D / D EGT I
. .Transformação Digital*
.7
.7
.SGD/DEDIF
. .Gestão de Dados e Informações*
.7
.7
.S G D / D E DA D
. .Privacidade e Segurança da Informação*
.13
.17
.SGD/DEPSI
. .Contratações de TI**
.6
.7
.M EC / S G A
. .Infraestrutura e Plataformas Digitais*
.7
.7
.S G D / D ES E R
(*) gratificações incluídas no Anexo I nas quantidades do Órgão Central - Secretaria de Governo Digital
(**) gratificações incluídas no Anexo I nas quantidades da Subsecretaria de Gestão Administrativa do Ministério da Educação - órgão correlato
ANEXO III
TEMPLATE DE CONCESSÃO DE GSISP NA ÁREA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL XXX, DE XX DE XXXXXXX DE XXXX
O [Cargo do Responsável pela Portaria], no uso de suas atribuições e considerando [fundamentação legal ou motivo para a concessão], resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior
[intermediário], ao(à) servidor(a) [Nome Completo], [Cargo], matrícula SIAPE n.º [Número da Matrícula], na [Localização e Descrição da Unidade SISP].
Parágrafo único. A presente concessão vincula-se ao Plano de Transformação Digital - PTD do órgão, enquanto vigente, observado o disposto no art. 4º da Portaria SGD/MGI nº
1.010, de 25 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
[Local e Data]
[Assinatura do Responsável pela Portaria]
[Nome do Responsável pela Portaria]
[Cargo do Responsável pela Portaria]
ANEXO IV
TEMPLATE DE CONCESSÃO DE GSISP NAS DEMAIS ÁREAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL XXX, DE XX DE XXXXXXX DE XXXX
O [Cargo do Responsável pela Portaria], no uso de suas atribuições e considerando [fundamentação legal ou motivo para a concessão], resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - [área], de nível superior [intermediário], ao(à)
servidor(a) [Nome Completo], [Cargo], matrícula SIAPE n.º [Número da Matrícula], na [Localização e Descrição da Unidade SISP].
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
[Local e Data]
[Assinatura do Responsável pela Portaria]
[Nome do Responsável pela Portaria]
[Cargo do Responsável pela Portaria]
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 1.494, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Estabelece o limite máximo para fins de priorização do
pagamento de despesas de exercícios anteriores
relativas a pessoal, no âmbito do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal - Sipec.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36, caput,
inciso I, alínea "c", e inciso VIII, e parágrafo único, inciso VIII, do Anexo I ao Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e o art. 13 da Portaria Conjunta SGP/MGI-SRT/MGI-SOF/MPO nº 155, de
7 de janeiro de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, e no art. 3º, caput, e § 2º, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, resolve:
Art. 1º Fica estabelecido o limite máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para
fins de priorização de pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal, no
âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec.
§ 1º Para fins de aplicação do limite de que trata o caput, serão consideradas as
solicitações de pagamento autorizadas e desbloqueadas em valor individual, por objeto e por
pessoa beneficiária.
§ 2º O pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal,
autorizado e desbloqueado, será feito mediante disponibilidade orçamentária atestada pela
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos termos do
art. 10, caput, inciso III, da Portaria Conjunta SGP/MGI-SRT/MGI-SOF/MPO nº 155, de 7 de
janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
D ES P AC H O
DEFIRO,
a
pedido,
o
descredenciamento
da
AR
SINTECH,
CNPJ:
35.622.406/0001-90, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, SOLUTI RFB e AC SOLUTI JUS.
Processo n° 00100.000259/2026-70.
DEFIRO,
a
pedido,
o
descredenciamento
da
AR
PRIMESIGN,
CNPJ:
28.131.567/0001-05,
vinculada às
AC
LINK
RFB e
AC
LINK
CD. Processo
n°
00100.000252/2026-58.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR FEDERAMINAS, CNPJ:
17.449.612/0001-69, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, SOLUTI RFB e AC SOLUTI JUS.
Processo n° 00100.000247/2026-45.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR HA7EN TECHNOLOGY, CNPJ:
13.547.411/0001-43, vinculada à AC SOLUTI MULTIPLA e AC SOLUTI JUS. Processo nº
00100.000246/2026-09.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR GIGA CERTIFICADORA, CNPJ:
53.504.028/0001-22, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI RFB e AC SOLUTI JUS.
Processo nº 00100.000245/2026-56.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR PROMITTERE ADMINISTRAÇÃO E
CORRETAGEM DE SEGUROS, CNPJ: 04.331.391/0001-88, vinculada às AC SAFEWEB CD e AC
SAFEWEB RFB. Processo nº 00100.000230/2026-98.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ID HOUSE TECNOLOGIA E
CERTIFICAÇÃO, CNPJ: 15.526.906/0001-11, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA e AC SOLUTI
JUS. Processo nº 00100.000228/2026-19.
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