DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 10/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.098476/2025-51
INTERESSADO(A): Ethan Patrick Sullivan
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda
da Nacionalidade de ETHAN PATRICK
SULLIVAN, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 15/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.092141/2025-20
INTERESSADO(A): RICHARD PEREIRA E SILVA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RICHARD PEREIRA E
SILVA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 16/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.099071/2025-31
INTERESSADO(A): LIU QIAOYUN
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LIU QIAOYUN, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 21/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.098173/2025-39
INTERESSADO(A): THOMAS WOJCIK VIEIRA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de THOMAS WOJCIK VIEIRA,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 23/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.097598/2025-21
INTERESSADO(A): KAUAN YVENS SANTOS FRIDSCHTEIN
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KAUAN YVENS SANTOS
FRIDSCHTEIN, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 48/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.072018/2025-92
INTERESSADO(A): MANFRED HERMANN GERSTNER
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MANFRED HERMANN
GERSTNER, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 72/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.102013/2025-00
INTERESSADO: RAFAEL MARQUES SIGIANI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RAFAEL MARQUES
SIGIANI, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 73/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.101510/2025-82
INTERESSADO: JOAO GABRIEL CARDOSO MACHADO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JOAO GABRIEL CARDOSO
MACHADO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 74/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.103461/2025-12
INTERESSADA: PRISCILA PORTES DE OLIVEIRA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PRISCILA PORTES DE
OLIVEIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 78/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.070771/2025-43
INTERESSADO(A): ARYAN PILLAI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ARYAN PILLAI, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 86/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/
CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.098145/2025-11
INTERESSADO(A): GABRIEL ZHEN ZHU
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de GABRIEL ZHEN ZHU,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Código: 815.640
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0694709/2025.
Interessado: RONALD PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017. Indefiro por não coletar biometria,
comprovante de residência (2021-2024) e língua portuguesa válida.
Código: 814.935
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0694039/2025.
Interessado: BERLOUSE JEAN BAPTISTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017 por não possuir tempo
suficiente de 4 anos mínimos.
Código: 811.860
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0691038/2025.
Interessado: INOT POLINIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedente
criminal emitida pela Justiça Estadual, os comprovantes de residência dos últimos 4
(quatro) anos e o certificado de língua portuguesa não é válido.
Código: 808.610
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0688037/2025.
Interessado: JHOANNA DEL CARMEN SALAZAR ARREAZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou a carteira de registro nacional
migratório, comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF,
certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, a certidão de
antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado
ou apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, o certificado não
está acompanhado do histórico escolar e todas as páginas do passaporte.