DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 808.452
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0687887/2025
Interessado: ZOE VALENTINA SEVILLA REYES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da
Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que é residente temporária.
Código: 805.868
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0685484/2025
Interessado: ILONIQUE LEVEILLE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas nos incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter
apresentado comprovante de comunicação em português válido e comprovante de
residência válido.
Código: 802.868
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0682689/2025.
Interessado: MUHAMMAD SAAD ALI SHAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 221, 227, 233, parágrafo 2 e
234, incisos II, III e IV do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou o certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual,
comprovante de residência dos últimos 4 (quatro) anos e não apresentou um certificado de
que sabe comunicar-se em língua portuguesa.
Código: 798.363
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0678460/2025.
Interessado: WILLIAME RICHARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o comprovante de residência dos últimos 4
(quatro) anos e o certificado de língua portuguesa não é válido.
Código: 783.614
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0664188/2025.
Interessado: YOLDINE EDMOND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
descumprimento do art. 65, incisos II, III e IV, da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos
arts. 221, 233, § 2º, e 234, incisos II, III, IV e V, do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 774.804
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0655793/2025.
Interessado: MARCELIN DORCENAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
descumprimento do art.65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto
9.199/2017.
Código: 774.706
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0655705/2025.
Interessado: AHMED DABBIT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
descumprimento do art.65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto
9.199/2017.
Código: 774.512
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0655515/2025.
Interessado: OMAR FAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65,
inciso II, da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, § 2º, e 234, inciso II, do
Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 774.462
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0655465/2025.
Interessado: SLIM TALBI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
descumprimento do art.65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto
9.199/2017.
Código: 773.289
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0654379/2025.
Interessado: BABACAR DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
descumprimento do art.65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto
9.199/2017.
Código: 765.257
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647337/2025.
Interessado: FROILAN OCTAVIO CONDORI MERLO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65,
incisos III, IV da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, § 2º, e 234, incisos
III e V, do Decreto nº 9.199, de 2017
Código: 758.098
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0641308/2025.
Interessado: YANET PEREZ PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017; Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017;
Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234,
inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do
Decreto 9.199/2017. Falta biometria, antecedentes estadual e federal, antecedentes do
país de origem traduzidos, dentro do prazo de validade e corrigir o nome da mãe,
certificado de língua portuguesa e comprovante de residência de 2025.
Código: 757.560
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0640869/2025.
Interessado: KIARA ESTHER BARRIOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65,
incisos II, IV da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, § 2º, e 234, incisos
II, IV e V do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 757.265
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0640653/2025.
Interessado: MARIE ANGELINE JOSEPH BERNARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017. Falta comprovação
de comunicação em língua portuguesa válida.
Código: 757.230
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0640618/2025.
Interessado: RODRIGO BEJARAN TAVERAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
descumprimento do art. 65, inciso IV, da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos art. 234,
incisos I, IV e V, do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 749.491
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0633974/2025.
Interessado: WIDELINE MICHAUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado, em descumprimento ao art. 65, incisos II,
III, IV, e V da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, § 2º, e 234, incisos II,
III, IV e V, do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 745.475
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0630460/2025.
Interessado: THONY DIOFRANK ZORRILLA ASCANIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado, em descumprimento ao art. 65, incisos II,
IV, e V da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, § 2º, e 234, incisos II, IV
e V, do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 733.662
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0620212/2025
Interessado: JUVILIANO BONIFACIO DA COSTA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas nos incisos II e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter
apresentado antecedentes criminais da Justiça Estadual de onde residiu nos últimos quatro
anos, antecedentes criminais do país de origem legalizado e comprovante de residência
válido do ano de 2024.
Código: 704.965
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596366/2025.
Interessado: CHRISTIAN MARTIN FIVCZUK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no art. 65, incisos II e III, da Lei nº 13.445/2017, c/c art.
221 e art. 233, incisos II e III, do Decreto 9.199/2017.
Código: 687.871
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0582269/2025
Interessado: GREGORIO JOSE CONTRERAS MARTINEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter
apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual,
comprovante de residência válido, antecedentes criminais do país de origem devidamente
legalizado/apostilado e sua cópia original e comprovante de situação cadastral do CPF.
Código: 687.299
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581852/2025
Interessado: ROBERTO MACHADO CRUZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas nos incisos II e III art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter
apresentando comprovante de comunicação em português válido e comprovante de
residência de onde residiu nos últimos quatro anos anteriores ao pedido.