DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 147/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1287/2026-886.150/2024-VASSENIL DA SILVA RIOS-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação nº 148/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.028/2005-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUCOES DO NORTE LTDA-OF.
N°10131/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
886.151/2017-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
CO O P E R M I N E
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.307/2024-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LTDA-OF. N°10307/2026
886.290/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°10498/2026
886.289/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°10495/2026
886.287/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF. N°10139/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 47/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.144/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°Alvará nº
7716/2021
-
Cessionario:815.531/2025, 815.532/2025,
815.533/2025,
815.534/2025,
815535/2025-Solo Mineral Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.481/2004-KUHRA - PRESTADORA DE SERVICOS E TERRAPLENAGEM - EIRELI-
Registro de Licença N° 1158/2005 - Vencimento em 21/11/2026
815.214/2004-PRETO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1124/2004
- Vencimento em 05/02/2028
815.441/2015-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.- Registro de
Licença N° 2113/2018 - Vencimento em 03/12/2028
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
815.416/2019-MUNICIPIO DE CONCORDIA
815.533/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.282/1996-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-OF.
N ° 1 0 3 5 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.302/2024
Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
Ofício nº: 10053/2026/DIVFIS-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 48/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 47/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 815.231/2017 - Titular: CONCORDIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA - Substância(s):
BASALTO - Município(s): CONCÓRDIA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 3/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.143/2015-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM-OF. N°3878/2026
880.258/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°5507/2026
880.259/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°5511/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
880.118/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO-
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
880.117/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO-
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
880.120/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E BRITA-
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
880.119/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO-
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
880.118/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO-
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.134/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.135/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.217/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.110/2021-FOXFIRE METALS LTDA
880.128/2020-FOXFIRE METALS LTDA
880.093/2017-JAMES F. DE ARAUJO LIMA
880.179/2020-FOXFIRE METALS LTDA
880.078/2017-FOXFIRE METALS LTDA
880.100/2018-FOXFIRE METALS LTDA
880.008/2019-FOXFIRE METALS LTDA
880.172/2019-FOXFIRE METALS LTDA
880.133/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.251/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.254/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.255/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.250/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.057/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA
880.248/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.247/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.246/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.115/2020-FOXFIRE METALS LTDA
880.021/2023-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA
880.099/2019-FOXFIRE METALS LTDA
880.280/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.281/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.132/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.021/2018-JOGUTA JOSE CORREA FILHO
880.056/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
880.034/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-ALVARÁ N°3962/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
880.533/1982-MINERACAO 
TABOCA 
S 
A- 
Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
980.353/1985-MINERACAO 
TABOCA 
S 
A- 
Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
880.219/1981-MINERACAO 
TABOCA 
S 
A- 
Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
880.651/1979-MINERACAO 
TABOCA 
S 
A- 
Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
880.650/1979-MINERACAO 
TABOCA 
S 
A- 
Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
803.556/1978-MINERACAO 
TABOCA 
S 
A- 
Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
803.199/1978-MINERACAO 
TABOCA 
S 
A- 
Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
803.198/1978-MINERACAO 
TABOCA 
S 
A- 
Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
803.192/1978-MINERACAO 
TABOCA 
S 
A- 
Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.011/2016-LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS-OF. N°2092/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.011/2023-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM.
LTDA- Registro de Licença N° 1156/2024 - Vencimento em 10/11/2026
880.397/2022-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM.
LTDA- Registro de Licença N° 1212/2024 - Vencimento em 10/11/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.042/2024-R. P. DE LIMA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.102/2025-ELIONILSON TEIXEIRA DA COSTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.203/2025-GILBERTO ANTONIO LUVISA-OF. N°5503/2026
880.096/2025-HELIANE ALVES SILVA-OF. N°8717/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
880.003/2023-FLAVIANO GUEDES DE OLIVEIRA
880.144/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 4/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1285/2026-880.098/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA-
1286/2026-880.206/2025-LEONARDO DA COSTA MORAES SANTOS-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 7/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 48/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 896.671/2001 - Titular: CERAMICA FEREGUETTI LTDA - Substância(s): ARGILA -
Município(s): COLATINA/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 49/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 896.534/2004 - Titular: BIBOM MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): BAIXO GUANDU/ES, ITAGUAÇU/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
D ES P AC H O
Relação nº 11/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por
03 (três) anos o
prazo de validade da
guia de
utilização.(2329)
896.098/2015-P4 
MINERADORA 
EIRELI-GUIA
DE 
UTILIZAÇÃO
N°19/2021
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente