DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 52/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.449/2024-COOPERATIVA BOM JESUS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.747/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.747/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.333/2021-ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES
850.896/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.526/2025-BRASMIN 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°9103/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 53/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1288/2026-850.502/2025-CLAUDEYLSON APARECIDO BOBBIO-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 54/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
850.896/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 55/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
850.046/2006-RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Decisão nº
606/2026 - FONTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Processo ANM 48405.850046/2006-40.
Concessionária: Ribeiro Cordeiro Indústria e Comércio S. A. CNPJ: 04.905.212/0001-79.
Portaria de Lavra nº 125 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Rodovia PA-408 Km 01 S/N.
Estrada de Genipaúba. Bairro Coleipa. CEP 67030-000. Santa Bárbara do Pará. Pará.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,30 - Temperatura da água na fonte: 27,7 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 33,90 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
18,02 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,67 - Silício: 4,411* - Cloreto: 1,31 -
Sódio: 0,918 - Sulfato: 0,46 - Potássio: 0,387 - Cálcio: 0,288 - Magnésio: 0,263 - Alumínio:
0,104 - Ferro: 0,036* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 596/CPRM/LAMIN-MA/2023 de
13/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
850.046/2006-RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Decisão nº
607/2026 - FONTE SANTA RITA DE CÁSSIA. Processo ANM 48405.850046/2006-40.
Concessionária: Ribeiro Cordeiro Indústria e Comércio S. A. CNPJ: 04.905.212/0001-79.
Portaria de Lavra nº 125 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Rodovia PA-408 Km 01 S/N.
Estrada de Genipaúba. Bairro Coleipa. CEP 67030-000. Santa Bárbara do Pará. Pará.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,40 - Temperatura da água na fonte: 28,3 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 27,80 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
15,98 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 4,283* - Nitrato: 3,43 - Cloreto: 1,26 -
Sódio: 0,920 - Sulfato: 0,42 - Potássio: 0,302 - Magnésio: 0,172 - Cálcio: 0,119 - Alumínio:
0,068* - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 597/CPRM/LAMIN-MA/2023 de
13/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 56/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 100/2026 - Processo nº: 850.503/2025 - Titular:
MINERACAO VALE DO MONTENEGRO LTDA - Vencimento: 23/06/2027 - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): BRAGANÇA/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 40/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°8852/2025
811.483/1996-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°19383/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.661/2015-MOHAWK 
REVESTIMENTOS
COCAL 
DO
SUL 
LTDA-OF.
N°19310/2025-180 dias
810.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23449/2025-60 dias
810.530/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23391/2025-60 dias
810.096/2011-MINERACAO SAO LUIZ LTDA-OF. N°15881/2024-60 dias
810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF.
N°24960/2025-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.115/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°9878/2026
811.122/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°9907/2026
810.118/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°9910/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
810.672/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°520/2024
810.673/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°685/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA-850.825/2005-AVANCO
RESOURCES MINERACAO LTDA-Em cumprimento à Decisão constante nos autos do
Processo Judicial nº 1051695-42.2023.4.01.3900, exarada em 22/01/2026, Pelo exposto,
defiro o pedido de tutela de urgência incidental para: 1. Tornar sem efeito, por ora, a
decisão de id 1865636180, restabelecendo-se a situação jurídica anterior à sua retomada
de eficácia, qual seja, restaurar os efeitos do Alvará de Pesquisa número 10.095 de
19/09/2016, emitido no processo 850.825/2005 e do Alvará de Pesquisa número 9.381, de
16/11/2022 e da sua Guia de Utilização número n. 370/2021. 2. Assegurar à Avanco
Resources Mineração Ltda. e à Ferro Brasil Mineração Ltda. o pleno exercício de seus
direitos minerários, inclusive com a retomada das atividades de pesquisa e lavra mineral na
poligonal objeto da controvérsia, até ulterior deliberação de mérito; 3. Determinar que a
Agência Nacional de Mineração - ANM se abstenha de adotar quaisquer medidas
administrativas decorrentes exclusivamente da decisão ora afastada, sem prejuízo do
regular exercício de seu poder de polícia, desde que fundado em fatos novos ou
supervenientes.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.118/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS
870.119/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS
870.120/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS
870.121/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 54/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.424/2015-OASIS 
EXTRACAO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N ° 4 9 2 4 9 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
826.268/2022-IMPERIUM
TRANSPORTES E
EXTRACAO
DE AREIA
LTDA-OF.
N ° 4 9 2 4 9 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°9225/2026/DIVFFO/ANM
826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°9945/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.392/2025-VALADAO 
ARTEFATOS
DE 
CONCRETO
LTDA-OF.
N ° 6 6 7 3 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M
811.386/2024-AGUA
VIVA 
POCOS
ARTESIANOS
LTDA-OF.
N ° 7 5 8 3 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M
868.160/2024-AGROPECUARIA 
SANTA
ESTELA 
LTDA-OF.
N ° 8 0 0 0 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M
880.048/2025-SERRA 
DO
ARACA 
TERRAPLENAGEM
LTDA-OF.
N ° 8 4 8 8 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M
810.034/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°8663/2026/DIVFFO/ANM
810.242/2022-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°8663/2026/DIVFFO/ANM
815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°8687/2026/DIVFFO/ANM
810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF.
N ° 9 3 6 4 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M
810.786/2024-AGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°9225/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 62/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
858.045/2021-CARLOS ALBERTO FARIAS
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente

                            

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