DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº01653223/2019 - LOTE 52/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERIKA ROSIANE GUERREIRO DE 
SOUSA - CPF: 04962519379 - MATRÍCULA: 22200176206813 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013026651X - NOME SUBSTITUÍDO: 
RANIELE CARLA COSTA SANTIAGO - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/02/2019 a 02/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;KATIA LAENE 
PINHEIRO - CPF: 90473965372 - MATRÍCULA: 22200176207011 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;NOELIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 04965360443 - MATRÍ-
CULA: 22200176206910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 07/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 70.225,66 ( SETENTA MIL, 
DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de feve-
reiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº01653169/2019 - LOTE 50/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23133295 - EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILDEAN COSTA SOARES - CPF: 
54646359391 - MATRÍCULA: 22200176206414 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113326916 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NORMA DELCY FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2209,82;NEYLON GONDIM CHAVES - CPF: 00583099343 - MATRÍ-
CULA: 22200176206511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147973015 - NOME SUBSTITUÍDO: ANCELMO NETO DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 04/04/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 27.504,38 ( VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS 
E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133295 - EEM FRANCISCO 
MOREIRA FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº01618045/2019 - LOTE 35/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA MARTINS DA SILVA - CPF: 
02707510335 - MATRÍCULA: 22200176192413 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;ANTONIO JULIO DE SOUZA NETO - CPF: 89572017349 
- MATRÍCULA: 22200176192618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112241216 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ESPE-
DITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 15/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 194,56;ANTONIO JULIO 
DE SOUZA NETO - CPF: 89572017349 - MATRÍCULA: 22200176192715 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;CARLA DE ARAUJO RODRIGUES 
- CPF: 73045527353 - MATRÍCULA: 22200176192812 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;CICERO MIGUEL ALVES 
DA SILVA - CPF: 90862910315 - MATRÍCULA: 2220017619291X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112241216 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ESPEDITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
15/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 166,76;GABRIEL FERREIRA DOS 
SANTOS - CPF: 02876521300 - MATRÍCULA: 22200176192510 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112241216 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO ESPEDITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
750,43;MARIA FATIMA VIEIRA NOVAIS - CPF: 91787190382 - MATRÍ-
CULA: 22200176192316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1876,08;MARIA LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA LEITE - CPF: 
24894869349 - MATRÍCULA: 22200176192111 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;MARINALVA OLIVEIRA ANGELO - CPF: 93399782349 - 
MATRÍCULA: 22200176192219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 130.088,85 ( CENTO E TRINTA 
MIL E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de 
fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº01607604/2019 - LOTE 46/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23167386 - EEM ARISTARCO CARDOSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE LAURENTINO BEZERRA - CPF: 
63271001391 - MATRÍCULA: 22200176201315 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;AMANNDA DATIVA DE MELO SILVA - CPF: 
04805498340 - MATRÍCULA: 22200176199817 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;ANSELMO LEITE DOS SANTOS - CPF: 04308955343 - MATRÍ-
CULA: 22200176201412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019