DOE 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e suas alterações; VII- FORO: SANTA QUITÉRIA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução,
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
ELÉTRICA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO E ILUMINAÇÃO EXTE
RNA EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA
, que trata do p razo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 04 de Julho de 2018 até 02 de Agosto
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus a ditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de junho de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE,
Expedito Caetano de Vasconcelos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Ricardo Moreira Araújo, 02 - Wilson Terceiro de Morais. Fortaleza, 10
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 173/2018/PROCESSO Nº18348223-9
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
neste ato representada pelo Secretário da Educação, o Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES CONTRATADA: FLOPTECH COMERCIO DE EQUI-
PAMENTOS EIRELI, com sede na Rua João Gualberto de Oliveira, n.º 312,
Bairro: Forquilhinhas, São José/SC, CEP: 88.106-535, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.756.105/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. MIRELA ELAINE COLENETZ, (brasileira), portadora da
Carteira de Identidade nº 2.506.387-1, e do CPF nº 691.584.799-53, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
materiais e equipamentos para os Laboratórios de Biologia e Química, ITENS
3, 4 e 5, para as Escolas Públicas Estaduais, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170015 e
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993 O prazo de execução do objeto deste contrato é de
30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 46.140,00 (quarenta e
seis mil e cento e quarenta reais) pagos em CONFORME O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 1408 Programa: 023;
PA: 32296; Fonte: 07; Elemento de Despesa: 339030 - Consumo 22100022.
12.362.023.32296.01.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.02.339
030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.03.339030.20700.1/ 22100022.1
2.362.023.32296.04.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.05.3390
30.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.06.339030.20700.1/ 22100022.12
.362.023.32296.07.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.08.33903
0.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.09.339030.20700.1/ 22100022.12.
362.023.32296.10.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.11.33903
0.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.12.339030.20700.1/ 22100022.12
.362.023.32296.13.339030.20700.1/ 22100022.12.362.023.32296.14.3390
30.20700.1 MAPP: 1800 Programa: 023; PA: 32296; Fonte: 00; Elemento
de Despesa: 339030 - Consumo 22100022.12.362.023.32296.01.339030.1
0000.0/ 22100022.12.362.023.32296.02.339030.10000.0/ 22100022.12.36
2.023.32296.03.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.04.339030.
10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.05.339030.10000.0/ 22100022.12.3
62.023.32296.06.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.07.339030
.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.08.339030.10000.0/ 22100022.12.
362.023.32296.09.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.10.33903
0.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.11.339030.10000.0/ 22100022.12
.362.023.32296.12.339030.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.13.3390
30.10000.0/ 22100022.12.362.023.32296.14.339030.10000.0 . DATA DA
ASSINATURA: 29 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCON-
CELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE, MIRELA
ELAINE COLENETZ - Representante legal da empresa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. SUELLEN ANDRETTI 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 175/2018/PROCESSO NºS18192014-
0/18391408-2
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato
representada pelo Secretário da Educação, o Sr. ROGERS VASCONCELOS
MENDES CONTRATADA: B & K TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI,
com sede na Av. Santos Dumont, n.º 1687, Loja 02, Aldeota, Fortaleza/CE,
CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA
MENDES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2008010376166
SSP/CE e CPF nº 058.630.173-92, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do
Município de Aracoiaba do Estado do Ceará, item 01, contando com moto-
rista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do
município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180024 - SEDUC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRA-
TANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 1.087.577,50
(um milhão, oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 023 - PA 22665. Funcional
Programática. 22100022.12.362.023.22665.07.339039.20700.1 22100022.12
.362.023.22665.07.339039.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho
de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação - CONTRATANTE, ISRAEL SILVA MENDES - Representante
legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. DÉBORAH A.
DE ARAÚJO 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1197596/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA, Município
de MAURITI/CE - CREDE 20 - inscrita no CNPJ 07954514/0568-56, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos
CONTRATADA: Francisco Marcondes Gomes Costa, neste ato representada
por Francisco Marcondes Gomes Costa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2018 FORO: MAURITI-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365dias, contados a partir da sua ASSI-
NATURA.. VALOR GLOBAL: R$ 6.611,00 (Seis Mil e Seiscentos e Onze
Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258301.33903000.27301.13000-5986
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho
dos Santos - Contratante, Francisco Marcondes Gomes Costa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Janaina Furtado Lacerda 02 - Expedito Andrade
de Souza Neto. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1301750/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM HILDEBERTO BARROSO, Município de Itapipoca/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu(sua) Coor-
denador (a), Sr.(a) David Barbosa Lima CONTRATADA: ZILFRÂNIO
ALVES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2016 FORO: Itapipoca-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
20.144,60 (Vinte mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº130 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018
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