DOE 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 13 de julho de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº130 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2015/
PROCESSO Nº4285607/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2015; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, 
doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secre-
tário da Educação Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o Nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
LTDA, estabelecida na Rua João Epifânio, nº 650 Centro, CEP: 62940-000, 
Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ sob nº 06.230.710/0001-94, doravante 
denominada de CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. 
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
620.884.753-20, Engenheiro Civil – D CREA – CE 15014, com a interve-
niência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, 
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, 
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu 
Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito 
no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente 
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 171/2015, publicado no D.O.E de 25.09.2015, de acordo com 
a justificativa exarada no Processo Nº 4285607/2018; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 
57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as 
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora 
aditado, que tem por objetivo OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE 
JAGUARUANA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTI-
TATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TÉCNICAS, partes integrante 
do Termo original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo 
com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULAS INALTERADAS; X - DA 
VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem 
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência do contrato 
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de junho de 2018 
até 02 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Julho de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRA-
TANTE, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, SÍLVIO 
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS 1. 
CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº4091233/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº01/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.M 
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ N° 
07.954.514/0632-08- CREDE 18 - SALITRE/CE, neste ato representada pelo 
diretor escolar, Sr. SEBASTIÃO ROMÃO DE SOUZA; III - ENDEREÇO: 
SALITRE/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA E BRAGA COMER-
CIAL LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob nº 00.404.524/0001-48, neste ato 
representada pelo Sr. EDIVAL CORREIA BRAGA JÚNIOR ; V - ENDE-
REÇO: SALITRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2017 
publicado no DOE de 08/06/2017, PAG.118 e de acordo com o processo nº 
1155840/2017 e regulamentado nos Art. 57 , §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SALITRE/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e 
vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DE SALAS, ACESSIBILIDADE, NÚCLEO GESTOR, 
CANTINA, BANHEIROS, QUADRA ESPORTIVA, LABORATÓRIO 
DE CIÊNCIAS, FACHADA FRONTAL E REFORMA ELÉTRICA DOS 
QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO , da Escola E.E.M JOSÉ WALDEMAR 
DE ALCÂNTARA E SILVA , conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 de maio de 2018 até 
05 de agosto de 2018. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA , 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 
(noventa) dias, a partir de 06 de dezembro de 2017 até 05 de março de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 04 de Maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO 
ROMÃO DE SOUZA - CONTRATANTE, EDIVAL CORREIA BRAGA 
JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PEDRO BRITO DA 
SILVA, 02 - MARIA MONTEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 10 de julho de 
2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº5274900/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2018; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALV ES BRAGA , inscrita no 
CNPJ N° 07.954.514/0034-93- CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO ; 
III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS 
ENGENHARIA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, 
neste ato representada pelo Sr BRUNO HENRIQUE MAGNO MARTINS 
; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 02/2018 publicado no DOE de 23/04/2018 e de acordo com 
o processo nº 1395509/2018 e aditivo publicado no DOE DE 13/06/2018 
processo nº 3966546/2018 e regulamentado no ART 57 § 1°,inciso II da 
lei fe deral n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogaçã o do 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PA RA A CREDE 02 
– ITAPIPOCA/CE , conforme orçamento de despesas em anexo ao contra 
to original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – 
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/07/2018 até 23/09/2018 
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de julho de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, BRUNO 
HENRIQUE MAGNO MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCO FÁBIO EUFRASIO DE SOUSA, 02 - VALMISON 
XAVIER DE MENEZES. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº5418805/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2017; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR LUÍS 
XIMENES FREIRE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0091-81- CREDE 7 - 
SANTA QUITÉRIA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr a. 
Antônia Gisela Magalhães Araújo; III - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/
CE; IV - CONTRATADA: GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.534.173/0001 - 02, representado neste 
ato pelo Sr.Expedito Caetano de Vasconcelos; V - ENDEREÇO: SANTA 
QUITÉRIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 201700 17, 
publicado no DOE de 23 /0 4 /201 8 e de acordo com o processo nº 7677104 
/2017 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II , da Lei Federal nº 8.666/1993