DOE 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5991 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: David Barbosa Lima 
- Contratante, Zilfrânio Alves de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- 02 - . Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1524368/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - Muni-
cípio de IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA 
DA ROCHA CONTRATADA: ANTONIO PEREIRA GOMES, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO PEREIRA GOMES. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.918,47 
(HUM MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258312339030002730113000 - 
5997 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de JUNHO de 2018 SIGNATÁRIOS: RENATO 
MOREIRA DA ROCHA - Contratante, ANTONIO PEREIRA GOMES - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Eronilson Carvalho Menezes da Silva 
02 - Maria Fátima M. Alves. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2831388/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0637 - 12 - CREDE 17 - ICÓ/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRA-
TADA: SILVIA HELENA AMORIM PINTO - EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.735.758/001-17, representada por SILVIA HELENA AMORIM 
PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS ( GÁS DE COZINHA, 
BOTIJÃO DE 13 Kg) , cujas desc rições e quantitativos encontram - se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Ite m : 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fun damento na Carta Convite nº 07 /2018 FORO: ICÓ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos 
e Sessenta e Cinco Dias ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 ( 
Trezentos e Trinta e Cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Compra/ Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.440,00 (Seis Mil, Quatro-
centos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.33903000
.10000.0.30.00 - 6005. DATA DA ASSINATURA: 29 de JUNHO DE 2018 
SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE, SILVIA 
HELENA AMORIM PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA, 02 - MARIA ANACLEIDE 
ANDRADE. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3610849/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra ALEX PEREIRA SALES 
CONTRATADA: ZULEIDE COUTINHO DE LOIOLA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 00.057.738/0001-95, Município: Tauá-CE, representado neste 
ato pela Sra: Zuleide Coutinho de Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2018/0004 FORO: Tauá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
28.025,00 (Vinte e oito mil, vinte e cinco reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226
3113339030001000003000 – 6049 MAPP: 2209022015. DO PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 
de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ALEX PEREIRA SALES - Contratante, 
Zuleide Coutinho de Loiola - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Hilma Chaves Gonçalves 02- Francisco Lupercio Pedroso Feitosa. Fortaleza, 
09 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3962290/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0666-57- CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Guilherme Weima Bezerra da Costa 
CONTRATADA: Adauto Rosa da Silva, neste ato representado pelo Sr. 
Adauto Rosa da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 11 / 2018 , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, indepe ndentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 11/2018 
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.584,00 (sete mil,quinhentos e oitenta e 
quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000 – 
5987 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Guilherme Weima 
Bezerra da Costa - CONTRATANTE, Adauto Rosa da Silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Marlucia Pinheiro Nascimento, 
02 - Maria Odete da Silva. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4572088/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO - CREDE 2 - Paracuru/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: F GALVÃO 
DE MENEZES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.040.538/0001-37, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Luis Mota da 
Silva Junior. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na CARTA CONVITE nº 2018/0007 FORO: Paracuru-Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 6011 / 22100022.12.362
.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 14552. DATA DA ASSINATURA: 
06 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - Contratante, 
Luis Mota da Silva Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luzia 
Mota Teixeira 02 - Samara Pereira de Moraes. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4671868/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LOURENÇO FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-80- 
CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: ANTONIO 
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 10.421.828/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Antonio Arionaldo 
Fernandes Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( AGUA MINERAL) PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº130  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018