DOE 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº20/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 11/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.072.648-2
CONSTRUTORA PESA LTDA
02
06.204.641-1
IMPERATOR CONSTRUCOES LTDA
03
06.355.993-5
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MINI MERCADO
04
06.495.990-2
L & L NASCIMENTO NOGUEIRA LTDA
05
06.507.928-0
JANIELE ALBANO DE FARIAS
06
06.573.761-0
JOAQUIM BORGES DA SILVA ME
07
06.700.170-0
RODRIGO RAMOS DA SILVA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº21/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N. Nº
33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM AQUIRAZ,
não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 14/2018 (publicado no D.O.E. de 06 DE JUNHO DE 2018).

RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.017.837-0
CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA
02
06.052.286-0
CARCEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME
03
06.083.953-8
CONSTRUTORA ORDEC LTDA
04
06.209.241-3
NEW LAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA ME
05
06.291.306-9
L & A CONSTRUCOES LTDA
06
06.297.069-0
ASSOCIACAO PARA O BEM ESTAR DA CAPONGA
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 27 de junho de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº22/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N. Nº
33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM AQUIRAZ,
não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 15/2018 (publicado no D.O.E. de 06 DE JUNHO DE 2018).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 27 de junho de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº22/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)15/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.034.979-4
ROMA CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA EPP
02
06.083.837-0
ASSOCIACAO DE ARTESAOS DE IGUAPE A A I
03
06.083.943-0
ASSOCIACAO CEARENSE DOS ARTESAOS DO ESTADO
04
06.185.385-2
ARISTEL CONSTRUTORA LTDA
05
06.185.633-9
CONSTRUTORA DUNNAS DO PORTO LTDA
06
06.208.592-1
MANANCIAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AUDIOVISUAL
07
06.214.935-0
CONCISA ENGENHARIA LTDA
08
06.268.048-0
COSTA LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA
09
06.279.505-8
P. R. S. CAVALCANTE
10
06.289.058-1
MIREL CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº23/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N. Nº
33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM AQUIRAZ,
não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 16/2018 (publicado no D.O.E. de 06 DE JUNHO DE 2018).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 27 de junho de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº23/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)16/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.053.501-6
MARIA CARVALHO CAETANO MICROEMPRESA
02
06.053.522-9
OZENIR PAULO DA SILVA MICROEMPRESA
03
06.113.039-7
MANOEL AIRES DE BARROS MICROEMPRESA
04
06.179.701-4
GEDEAO SALES DO NASCIMENTO ME
05
06.181.260-9
MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO SILVA MS
06
06.184.277-0
MARIA NEIDE DE OLIVEIRA COLAÇO
07
06.186.253-3
CASA DE TECIDOS CORACAO DE JESUS LTDA
08
06.189.812-0
LUISA DE MARILLAC DO NASCIMENTO ME
09
06.191.292-1
EDUALDO SOARES DO NASCIMENTO ME
10
06.194.420-3
GERCELIO BEZERRA FERNANDES ALBINO GAMA ME
11
06.197.292-4
TROPICAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA
12
06.199.464-2
CRISTIANO LIMA DE ALMEIDA
13
06.202.255-5
M. CARTAXO DE LIMA ME
14
06.363.974-2
E. R. DE MELO ME
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº130 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018