DOE 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.441.589-9
MARIA LUCILENE DE LIMA DO NASCIMENTO ME
02
06.490.270-6
DISRAELE NATANAEL COSTA GIRAO 96613211320
03
06.644.839-5
FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA DOS ANJOS 03460836300
04
06.656.045-4
ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES EIRELI ME
05
06.695.255-5
ROSALBA MARIA COSTA OLIVEIRA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 03 de julho de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº41/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N. 
Nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM AQUIRAZ, 
não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital Nº38/2018 (publicado no D.O.E. de 06 DE JUNHO DE 2018). 
RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os 
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não 
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 03 de julho de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°41/2018, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)38/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.376.278-1
ANTONIO VAZQUEZ LINEIRA ME
02
06.577.676-3
JAG INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI
03
06.662.459-2
LUIS CARLOS ASSUNCAO DE SOUSA ME
04
06.713.459-9
F P DOS SANTOS MARMITARIA ME
05
06.719.699-3
MARIZA TRINDADE DA CONCEICAO ME
06
06.723.872-6
F & M MOVEIS E EVENTOS LTDA ME
07
06.724.097-6
ELANE RIBEIRO ALVES 01790138310
08
06.725.583-3
ROMAM SAFFE CABO AGUIAR 77711416504
09
06.726.304-6
J & M COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME
10
06.728.913-4
CARLOS CESAR SA ME
11
06.730.526-1
ECOBRAS FORTALEZA RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA ME
12
06.733.397-4
ALLAN G S ANANIAN SERVICOS EM INFORMATICA ME
13
06.843.651-3
PAULO LEONIDES CARLOS MICROEMPRESA
14
06.864.357-8
FRANCISCO ALMIR PEREIRA ME
  
  
 
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº42/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N. 
Nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM AQUIRAZ, 
não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital Nº39/2018 (publicado no D.O.E. de 06 DE JUNHO DE 2018). 
RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os 
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não 
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 03 de julho de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°42/2018, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)39/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.350.783-8
PENSAR MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME
02
06.644.770-4
JULIANA MACHADO REBOUCAS 05775166396
03
06.646.892-2
ELIDA TEIXEIRA COMERCIO DE RACOES LTDA ME
04
06.703.473-0
T C DE ALMEIDA ME
05
06.719.884-8
SALANDIA HOTEIS POUSADAS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA
06
06.864.594-5
JOSE TANILSON SA MICROEMPRESA
07
06.895.277-5
JOSE LAILSON DA SILVA ME
08
06.895.322-4
PAULO R PINHEIRO FERREIRA MICROEMPRESA
09
06.914.714-0
L C BUSON CAVALCANTE MICROEMPRESA
10
06.917.866-6
J TELES DE LIMA ME
11
06.917.884-4
ROMASA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E PREMOLDADOS LTDA
12
06.917.885-2
MERCADINHO E BAR CHACARA LTDA EPP
13
06.945.382-9
MAGAZINE BRUNO LTDA MICROEMPRESA
14
06.965.127-2
KARLA SOUSA RANDAL POMPEU
  
  
 
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº43/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N. 
Nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM AQUIRAZ, 
não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital Nº40/2018 (publicado no D.O.E. de 06 DE JUNHO DE 2018). 
RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os 
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não 
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 03 de julho de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº130  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018