DOE 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
119.434,36. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações,
poderão ser consultadas nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 723784 BB da Universidade Regional do Cariri - URCA, cujo OBJETO
é Aquisição de material para laboratório de Semiologia e Semiotécnica
do Curso de Enfermagem da Universidade Regional do Cariri – Unidade
Descentralizada de Iguatu, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas todas as
formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram desclassifi-
cadas, resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame, com
os valores e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://
www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 0649/2018 - Comprasnet da AESP, cujo OBJETO é Serviços
de manutenção preventiva quinzenal e corretiva, com reposição de 100%
(cem por cento), nos equipamentos dos três elevadores, marca ThyssenKrupp,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste edital, no valor global de R$ R$ 13.239,96. A íntegra da
ata do certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser
consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Ernany Henrique da Silva Barbosa
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 714.2018 – Comprasnet, da PEFOCE, cujo OBJETO é a Aquisição de 06
(seis) unidades de SSD, no valor global de R$ 3.675,00. A íntegra da ata do
certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no link
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
eletrônico nº 6162018 - Comprasnet da SEDUC, cujo OBJETO é serviços
gráficos para a impressão de material de apoio para serem utilizados em
projetos educacionais desenvolvidos pela SEDUC, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste
edital, no valor global de R$ 220.469,99. A íntegra da ata do certame, com
os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180514
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº – 05142018 do sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material
médico hospitalar (IMPLANTE VALVULADO TIPO AHMED), visando
atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, no valor global de R$403.690,00. A íntegra da ata
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180553
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº – 05532018 do sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de testes para
determinação da HEMOGLOBINA dos Doadores de Sangue, por metodo-
logia não invasiva de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital no valor global de R$725.000,00.
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser
consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180604
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 06042018 – Comrpasnet, da Secretaria da Saúde – SESA, cujo
OBJETO é Aquisição de Corda Guia, com equipamento de FFR em regime
de comodato, para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes, no valor global de R$ 210.240,00. A íntegra da ata do certame, com
os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC
PRESENCIAL Nº 20180010 – SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO
TIPO MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 8 SALAS, NO MUNICÍPIO DE CRATO
- CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCE-
DORA do certame licitatório a empresa CONSTRAM CONSTRUÇÕES
E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA com um percentual de desconto de
31,50%(trinta e um vírgula cinquenta por cento), perfazendo um valor global
de R$ 3.903.387,06 (Três milhões, novecentos e três mil, trezentos e oitenta e
sete reais e seis centavos) e as demais empresas ficaram com suas propostas
de percentuais de desconto na seguinte classificação: 2º lugar- FORTEKS
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com um percentual de
desconto de 31,10%; 3º lugar - AMP ENGENHARIA EIRELI com um
percentual de desconto de 29,00%; 4º lugar - OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com um percentual de desconto de
27,80%; 5º lugar - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com um percentual
de desconto de 25,00%; 6º lugar - SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 22,60%; 7º
lugar - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de
15,60%; 8º lugar - CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA com um
percentual de desconto de 14,00%; 9º lugar - CONSTRUTORA MORAIS
VASCONCELOS LTDA com um percentual de desconto de 13,70%; 10º
lugar - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA com
um percentual de desconto de 10,82%. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Maria Viulene Carneiro
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº71/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor MARCELO SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Analista de Regulação, matrícula nº 127-1-8, desta Autarquia, a viajar à cidade
de Caridade/CE, no período de 23 a 27 de julho de 2018 a fim de realizar
ação de fiscalização, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. Agência Reguladora
de Serviços Publicos Delegados do Estado do Ceará - Arce, em Fortaleza,
04 de julho de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0017/2018
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado do Ceará - Arce. CONTRATADA: EMPRESA JORNALÍSTICA
O POVO S.A. OBJETO: Aquisição de 03 (três) assinaturas impressas e 01
(uma) assinatura digital, bianuais do jornal O Povo. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei n° 8.666/1993. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois)
anos, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.578,40 (três
mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), pagos em parcela
única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200001.04.122.500.21940.03.
33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2018.
SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Leitão (Presidente do Conselho Diretor da
Arce) e André Avelino de Azevedo (Representante Legal da Contratada).
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR CHEFE
Fortaleza, 12 de julho de 2018.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº076/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICUL-
TURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCUS
BORGES LEITE, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula
nº 300070-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Morada Nova/CE, nos
períodos de 07 à 09 de Junho de 2018 a fim de administrar uma oficina de
processamento e gastronomia do pescado e participar das palestras do II
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018
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