DOE 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.841.834,39 (dez milhões, oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 25 de junho de 2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ana Valéria do 
Nascimento Nobre, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2014
I - ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº64/2014-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; V 
- ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, c/c art. 58, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666/93 - Processo 
nº 0659.000016/2017-18-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: supressão de quantitativos de serviços, com redução do valor global no 
montante de R$ 1.241.392,48 (hum milhão, duzentos e quarenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), correspondendo, 
aproximadamente, a -18,67%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.409.362,30 (cinco milhões, quatrocentos e nove mil, trezentos e sessenta dois reais e trinta 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 6 de julho de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Ana Valéria do Nascimento Nobre, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA-ME. 
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços Técnicos de Expansão nos Sistemas de Água e Esgoto das Unidades 
de Negócio do Interior – Lote IV – UN-BSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública Nacional nº 20170015/CAGECE/CCC - Processo 
nº 0703.000063/2017-33-Cagece - Contrato nº 71/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
2.982.157,86 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil, cento e cinqüenta e sete reais e oitenta e seis centavos) pagos em serviços efetivamente execu-
tados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Francisco Antônio 
Bezerra do Vale, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 80/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: VIP CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES 
E PROJETOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços Técnicos de Manutenção nos Sistemas de Água 
e Esgoto da Unidade de Negócio Bacia do Curu e Litoral - UNBCL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 
20180002/CAGECE/CCC - Processo nº 0704.000025/2017-52-Cagece - Contrato nº 80/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 350.147,83 (trezentos e cinqüenta mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) pagos em serviços efetivamente 
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Antony Diego de 
Sousa Sampaio, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2018
PROCESSO Nº4566738/2018 Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. OBJETO: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa 
– FUNDEP, para atração da Terceira Turma de Mestrado Profissional fora da sede, junto ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA JUSTIFI-
CATIVA: Justifica a presente contratação por conta da necessidade e do interesse do Estado do Ceará em dar continuidade ao investimento na formação de 
capital humano, como uma das premissas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico, tendo a atração de Mestrado Profissional, com a quali-
dade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, papel singular para o lance do desenvolvimento almejado VALOR GLOBAL : R$ 2.453.504,05 ( dois 
milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quatro reais e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.364.071.32451.03.
33903900.6.76.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 CONTRATADA : FUNDAÇÃO DE 
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP DISPENSA : Declarada por Francisco Carvalho de Arruda Coelho, Secretário Adjunto da Ciência, 
Tecnologia e Educação Superior RATIFICAÇÃO : Ratificada por Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Nágyla Maria Galdino Drumond 
ORDENADOR DE DESPESAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1992/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de Julho/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 05 de julho de 2018.
 José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1992/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT
ABRAHÃO ALAM NETO
OPER COMPUTADOR
0007.1- X
A
44
ALDEMIR LIMA BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00105.1-0
A
44
ALMIR SOARES MENDES
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
07458-1-2
A
44
AMANDA DE FATIMA AMANCIO DE REGO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007536.6
A
44
ANA KARLA ALVES AMORIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
08095.1-9
A
44
ANA MARIA V. CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00235.1-5
A
44
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
10624-1-7
A
44
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00225.1-9
A
44
ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ
ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO
 07401.1-X 
A
44
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
CONTÍNUO
 07461.1-8
A
44
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
07462.1-5
A
44
ANTÔNIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
07422-1-7
A
44
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA
 07464 .1-X
A/M
44/44
ANTONIO JOSÉ VASCONCELOS DA GRAÇA
AUX SERV GERAIS
00452.1-7
A/M
44/44
ANTONIO OSMAR CANDEIA DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00515.1-9
A
44
AUGUSTO CESAR SOARES MENDES
CONTINUO
00675.1-2
A
44
BEATRIZ OLIVEIRA AGUIAR
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007539-0
A
44
CALBI BATISTA BASTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
 00710-1-3
A/J
44/44
CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSECA
COZINHEIRA
00900-1-8
A
44
DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
A
44
DAVI GERMANO DE OLIVEIRA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007745-8
A
44
ETHEL FONSECA ROCHA
SECRETÁRIA
01207-1-5
A
44
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº133  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018