DOE 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SOUSA PINHEIRO, matrícula 978714-18, lotado(a) no(a) CRATO - EEMTI 
WILSON GONÇALVES - (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 18 de Maio de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 27 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) ANDRE CASIMIRO DUTRA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM 
POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA (NÍVEL A), integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos 
da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto 
de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) KATYUSSIA FREITAS FERREIRA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) CRATO - EEMTI WILSON 
GONÇALVES - (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 14 de Junho de 2018. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) NOEFANIA IVA MITOSO DE CARVALHO, para exercer 
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R1 
- EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA (NÍVEL A), integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da 
Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de 
Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, MARCIA 
MARIA MATIAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo 
DAS-1, lotado(a) no(a) ITAREMA - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE 
TAPERA (NÍVEL III), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Junho de 2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) LUCIA DE FATIMA DA SILVA CAMURCA, para exercer 
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SECRE-
TÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) BATURITÉ - EEEP 
DE BATURITÉ, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Maio de 2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) SEBASTIAO ROMAO DE SOUZA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDE-
NADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) SALITRE - EEM 
JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA (NÍVEL B), integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 14 de Junho de 2018.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
JOSE ROMILSON DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, 
símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) SALITRE - EEM JOSÉ WALDEMAR DE 
ALCANTARA E SILVA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 15 de Junho de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0992/2018-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 14 de Junho de 2018, 
da designação de SEBASTIAO ROMAO DE SOUZA constante na Portaria 
Nº 0760/2018 publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de Junho de 
2018 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbolo DNS-3, lotado(a) 
no(a) SALITRE - EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA 
(NÍVEL B), integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de 
junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1038/2018 – GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições 
conferidas através da Portaria Nº0968/2015 – GAB, publicada no DOE de 
22/10/2015, e tendo em vista o que conferem os incisos I e III do Art. 93, da 
Constituição Estadual do Ceará de 1989 e alterações, com fundamento do 
disposto no Art. 8º, da Lei 12.509/95 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas 
do Estado, Lei Estadual 14.025/2007 de 17/12/2007, resolve DESIGNAR 
a servidora MARIA JUCILENE FREIRE LOPES MARINHO como 
Tomadora de Contas, em substituição à servidora FRANCISCA ERBENE 
MARTINS, com vistas a dar continuidade e conclusão à Instauração da 
Tomada de Contas Especial iniciada através Portaria Nº 0270/2013 – GAB, 
de 23/03/2013, publicada no DOE de 03/04/2013, em face da apresentação 
de prestação de contas de forma irregular, referente ao Termo de Responsa-
bilidade Nº 190/2010, celebrado entre a Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará e a Prefeitura Municipal de Campos Sales, com o objetivo de transportar 
os alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e 
Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, durante o exercício financeiro 
de 2010, ficando desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao 
desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade 
prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Os trabalhos deverão 
ocorrer no prazo de 60(sessenta) dias para apresentação de documentação 
complementar, podendo ser prorrogado. Esta Portaria entra em vigor a partir 
da data da sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 13 de julho de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº133  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018