DOE 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Fernando Ribeiro de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
0897541.8
A
44
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0613861.6
A
44
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321.5
A/J
88
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
1032101.8
E
44
Maria Rita de Sousa Bechtel
Auxiliar de Administração
0896861.6
A
44
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451.3
A
44
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381.X
A
44
Adairton Rodrigues Barroso
Auxiliar de Administração
0373631.8
A
44
Eliane Sousa Modesto
Auxiliar de Administração
0895441.0
A
44
José Wellington Cabral de Vasconcelos
Agente de Administração
1032231.6
A/E
88
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
0898051.9
A
44
Maria Lúcia Pontes Frota
Auxiliar de Administração
0898011.X
A
44
Maria Valdete Andrade de Almeida
Assistente de Biblioteconomia
0897981.2
A
44
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131.0
A
44
Antônio Santiago Galeno Júnior
Assessor Técnico
3000241.5
A
44
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081.X
A
44
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491.2
A
44
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº004/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº 07.954.555/0001-11 e MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CNPJ n° 07.982.036/0001-67.
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO(A) para a execução
do Projeto “X FREJUCRAT – FESTIVAL JUNINO DOS SERTÕES DE CRATEÚS – DIVERSIDADE E IGUALDADE, AS BANDEIRAS DE TODOS
NÓS”, devidamente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO se
fundamenta nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº
13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.084, de 27 de julho de 2016; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; na Lei Federal
nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas aplicáveis. Esse CONVÊNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
4834058/2018 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO tem vigência de 19 de junho de 2018 a 17 de agosto de 2018 VALOR GLOBAL:
R$ 29.250,00 VALOR: (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.12.33404100.2.70.00
.1.40 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS : FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e MUNICÍPIO DE
CRATEÚS - representado(a) neste ato por MARCELO FERREIRA MACHADO - Parceiro(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº493/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da Ematerce, matrícula nº 300.114.1-4,
desta Ematerce, a viajar à cidade de Crato, no período de 14 a 22/07/2018 a fim de participar da EXPOCRATO 2018, concedendo-lhe 8,5 (oito) diárias e
meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos)), totalizando R$ 744,77 (setecentos e quarenta e quatro reais, setenta e
sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
11 de julho de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº002/2018
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O
N°05.371.711/0001-96 e A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.711.666/0001-5. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE
PALMÁCIA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO ENTRE AS PARTES E COM A PARTICIPAÇÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 116 DA LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA- CEARÁ VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA DO DIA DA ASSINATURA E TÉRMINO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 VALOR GLOBAL: R$ XXXXX VALOR: XXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXX DATA DA ASSI-
NATURA: 28 DE JUNHO DE 2018 SIGNATÁRIOS : ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM-PRESIDENTE DA EMATERCE, DAVID CAMPOS
MARTINS- PREFEITO MUNICIPAL.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2018
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE CONTRATADA: LUBI COMÉRCIO E DERIVADOS DO
PETRÓLEO LTDA. OBJETO: Constitui-se objeto desta concessão a área de 1.200,00 m²(um mil e duzentos metros quadrados), localizada na Ceasa
Cariri, entreposto de Barbalha, que a Concedente em caráter unilateral, cede ao Concessionário(a) a fim de que o(a) mesmo(a) ali se instale, decorrente da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20170001-CCC/CEASA, para fins de executar serviços compreendidos no grupo de: posto de combustíveis.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20170001/CEASA
e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONCESSIONÁRIA, tudo parte integrante deste instrumento independente de transcrição.Ma
FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: Por um prazo de 15 (quinze) anos, prorrogável por igual período, limitado a 30 (trinta) anos para o encerramento deste
instrumento, cuja vigência inicia a partir da data da assinatura do presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 51.120,00 cinquenta e um mil, cento e vinte
mil reais pagos em 12(DOZE) PARCELAS DE R$4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A CONCESSIONÁRIA
DEPOSITARÁ NA CONTA Nº103070-1-AGÊNCIA 2879-7 - BANCO DO BRASIL OU NA CONTA Nº20004-2-AGÊNCIA 2999-8-BRADESCO EM
NOME DA CONCEDENTE. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2018 SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE
MEDEIROS - CONCEDENTE-CESA/CE e ADEIDO MOURA SILVA.
Eliezé Moura Brasil Teixeira
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N°30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) CRISTIANE HOLANDA ARRAIS,
matricula 304709-15, lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR
ESPECIAL, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 10 de Julho de 2018. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCA ANTERO DE
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018
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