DOE 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 234/2018/PROCESSO Nº5481108/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Secretário,
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF n.º 838.232.983-
72, RG n.º 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ (FUNECE), sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, n° 1700, Itaperi,
Fortaleza/CE, CEP nº 60.714-903, inscrita no CNPJ nº 07.885.809/0001-97,
Fundação Estadual com personalidade jurídica de direito público, mantenedora
da Universidade Estadual do Ceará, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo seu Vice-Presidente, Sr. Hidelbrando dos Santos
Soares, RG n° 33092982 (SSP-CE), CPF n° 500.823.453-68, residente e
domiciliado em Fortaleza, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 29/2018,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a contratação de serviços especializados na coordenação, organização,
planejamento e execução de concurso público para provimento efetivo
de 2.500 (duas mil e quinhentas) vagas do cargo de professor, nível A, do
grupo ocupacional do Magistério-MAG, do Quadro I – Poder Executivo, da
Secretaria Estadual de Educação do Ceará, com fornecimento completo de
recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas
e correlatas, em especial a elaboração, impressão, aplicação e correção das
provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos
serviços, conforme especificações detalhadas na proposta de prestação de
serviços encaminhada pela CONTRATADA e aprovada pela CONTRA-
TANTE e nos anexos deste instrumento independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Dispensa de Licitação nº 29/2018, os preceitos do direito público, e o
art. 24, Inciso XIII, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo
ser prorrogado mediante acordo entre as partes. VALOR GLOBAL: R$
4.599.875,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos
e setenta e cinco reais) pagos em CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18821.03.33903
9.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação,
HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - Vice-Presidente da Fundação
Universidade Estadual do Ceará e TESTEMUNHAS 1. FELIPE SOARES
CARDOSO 2. LUCIA MARIA GOMES. Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº641050/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob n.º
07.954.514/0511-10, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr.(a), Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE PINDORETAMA
-COOPAFESP, inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001- 77, representado
neste ato pela Sra. Carmem Maria Marcos do Vale . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNA E, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
201 80002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 201 80002 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Srª
PEDRINA DE HOLANDA GONÇALVES, matrícula n° 02597012 e CPF
nº 101.285.063 - 34 especialmente designado para este fim pela CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.6 66/1993
. VALOR GLOBAL: R$ 27.571,70 (Vinte e Sete Mil Quinhentos e Setenta
e Um Reais e Setenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339
030002730113000– 5988. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2018
SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE,
Carmem Maria Marcos do Vale CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. CARLOS MAGNO LOUREIRO e 2. NÉLIA VIANA HERCULANO.
Fortaleza, 13 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1601460/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0370-45, CREDE 13, IPUEIRAS/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRA-
TADA: G CASTELO BRANCO PIRES ASSESSORIA E CONSUL-
TORIA CONTABIL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.675.593/0001-91,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GILBERTO CASTELO BRANCO
PIRES . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO GERARDO MAGELLA MELLO
MOURÃO pertencente à jurisdição da CREDE 13 ou SEFOR.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 06857 / 201 8 e Termo de Participação 005 / 201 8
, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (dias) dias após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 247,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 6047.
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: PAULO
ALVES DE SOUSA - CONTRATANTE, GILBERTO CASTELO BRANCO
PIRES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JOANA MARINA ALVES
AGOSTINHO e 2. DAIANE MARIA DO VALE PAULA. Fortaleza, 13 de
julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1144980/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA,
inscrita no CNPJ 07.954.51 4/0611-83, CREDE 18, ASSARÉ/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Verônica Rosal Araújo CONTRA-
TADA: COPERGA – COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato
pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da EEFM
RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA pertencente à jurisdição da
CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/12126, e Termo de Participação
2018/0010, respaldada pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias a parti de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, a parti do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.134,00
(Quatro Mil Cento e Trinta e Quatro Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.01.33903000.10000.0.30.00 – 6001. DATA DA ASSINATURA: 11 de
julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Verônica Rosal Araújo - CONTRATANTE,
José Roberto Pereira de Morais CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
Maria Marlucia Freire de Melo e 2. Maria Almeida Rosal. Fortaleza, 13 de
julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5146600/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0095- 05, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Thyago Teixeira Farias
CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ
sob nº 24.044.002/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram - se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I , que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 08,12 e 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições no art 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contado
a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 11.410,38
(Onze Mil Quatrocentos e Dez Reais e Trinta e Oito Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5996. DATA
DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Thyago Teixeira
Farias - CONTRATANTE, CARLOS ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. NAYRA LUCAS ÁVILA e 2.
ANTÔNIO KÍLDARE BRASIL BÊCO. Fortaleza, 13 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5241433/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0102-79, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por sua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018
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