DOE 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6, matrícula nº 492233-1-5, lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE 
ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Especialização em Enfermagem Pediátrica e Neonatal, 
com vigência a partir de 29 de janeiro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1540/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do 
art. 20, do Decreto n° 29.704, de 8 de abril de 2009, resolve DESLIGAR os estagiários relacionados no anexo único desta Portaria a partir de 13 de junho 
de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1540/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018
N°
NOME
1
ANA LUIZA DA SILVA SABELLI HIDALGO
2
HELEN CRISTINA DO NASCIMENTO CAVALCANTE
3
LUCAS SOUZA DOS REIS
4
MATEUS DA SILVA ALEXANDRE
5
ROMULO RODRIGUES COELHO
6
TAINA RODRIGUES DE SOUZA
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PORTARIA Nº1541/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, Art. 
20, do Decreto n° 29.704, de 8 de abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária DHAYANE SILVA MATOS a partir de 1° de julho de 2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1542/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, Art. 
20, do Decreto n° 29.704, de 8 de abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária MAIRA ROCHA DA SILVA a partir de 4 de julho de 2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1543/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI, 
Art. 20, do Decreto n° 29.704, de 8 de abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária SAMARA COSTA NASCIMENTO a partir de 13 de junho de 2018.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1544/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, Art. 
20, do Decreto n° 29.704, de 8 de abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária LORENA NASCIMENTO DAS CHAGAS a partir de 26 de junho de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1546/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 4882290/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora MARIA DE FATIMA FREITAS 
LEITE, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, matrícula 
nº 085496-1-3, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional na Ouvidoria da Saúde / SESA, a gratificação pela execução de trabalho em condições 
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, a partir de 20 de junho de 2018.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº991/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 606/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 991/2014;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA HOSP TRADE 
DO BRASIL EIRELI - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Dom Lino - Amadeu Furtado, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 
57 c/c o § 1º do art. 65 todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de julho de 2018, o contrato nº 991/2014, cujo objeto é a contratação dos serviços 
de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças em 12 (doze) mesas cirúrgicas, marca Barraf e Ortossintese para o Hospital 
de Messejana - HM/SESA, bem como suprimir o percentual de aproximadamente 8.34% (oito vírgula trinta e quatro por cento) referente a exclusão de uma 
mesa, restando 11 (onze) mesas. PARÁGRAFO ÚNICO - Com a exclusão de uma mesa, o presente termo aditivo passa de R$ 55.140,00 (cinquenta e cinco 
mil, cento e quarenta reais) para R$ 50.545,00 (cinquenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 50.545,00 (cinquenta mil, 
quinhentos e quarenta e cinco reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de julho de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 19.06.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Marcelo Holanda Diógenes Gomes. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 592/2018 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) 
meses, a partir do dia 25 de agosto de 2018, o Contrato nº 160/2015, cujo objeto é a aquisição de gênero alimentícios, para produção de refeições do lactário, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº132  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018