DOE 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII- DATA: 09/07/2018; XIII- SIGNA-
TÁRIOS: Marcos Anfônio Gadelha Maia e Afonso Carvalhedo Neto.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 135/2018 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2014,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CE II - OBJETO: Prorrogar
por 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do dia 28 de junho de 2018,
com término em 14 de fevereiro 2019, para cumprimento de seu objeto, o
Convênio Nº 111/2014, que tem por finalidade, em regime de cooperação
mútua entre os partícipes, repasse de recursos para reforma e ampliação do
Hospital Maria José dos Santos, visando a garantia da atenção às necessidades
de saúde dos cidadãos, de acordo com os princípios do Sistema Único de
Saúde, de universalidade do acesso à integralidade da atenção no Município
de IPAUMIRIM/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 26/06/2018 - Lilian Alves Amorim
Beltrão e José Gerardo dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 140/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar,
para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 24 de junho de 2018, finalizando em 21 de Dezembro de 2018, o Convênio
Nº 023/2016, que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área
da saúde, objetivando a aquisição de Medicamentos para os Postos de Saúde
do município de Camocim, visando a realização de 4.187 Atendimentos, em
conformidade com o Plano de Trabalho e a Tabela de Procedimentos, visando
a garantia da atenção as necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os
princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso
e integralidade da atenção a saúde no município de Camocim III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSI-
NANTES: 22/06/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e Mônica Gomes Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 141/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar, para
cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25
de junho de 2018, finalizando em 21 de Dezembro de 2018, o Convênio Nº
024/2016, que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da
saúde, objetivando a aquisição de medicamentos visando a realização de 1.792
atendimentos médicos nos Postos de Saúde do Município de CAMOCIM,
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição, para a garantia da atenção às necessidade de
saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/
SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no
município de CAMOCIM/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 22/06/2018 - Lilian Alves Amorim
Beltrão e Mônica Gomes Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 142/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar,
para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 25 de junho de 2018, finalizando em 21 de Dezembro de 2018, o Convênio
Nº 025/2016, que tem como finalidade dar apoio financeiro para ações na
área da saúde, objetivando a aquisição de material médico e odontológico
visando a realização de 23.546 procedimentos médicos e odontológicos nos
Postos de Saúde do Município de CAMOCIM, em conformidade com o
Plano de Trabalho, para a garantia da atenção às necessidade de saúde dos
cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de
universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município
de CAMOCIM/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 22/06/2018 - Lilian Alves Amorim
Beltrão e Mônica Gomes Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 111/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE II - OBJETO:
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 24 de junho de
2018, com término em 20 de dezembro de 2018, o Convênio Nº 040/2016, que
tem por objeto o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para realização de
10.000 procedimentos ambulatoriais, de urgência, emergência e internações
no Hospital Coronel João Gomes Coutinho, localizado no município de
Independência, visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos
cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de
universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município de
Independência/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 22/06/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e José Valdi Coutinho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 143/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar, para
cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25
de junho de 2018, finalizando em 21 de Dezembro de 2018, o Convênio Nº
073/2016, que tem como finalidade dar apoio financeiro para ações na área
da saúde, objetivando a aquisição de Medicamentos para os Postos de Saúde
do município de Camocim, visando a realização de 12.003 Atendimentos, em
conformidade com o Plano de Trabalho e a Tabela de Procedimentos, partes
integrantes deste termo independente de transcrição, visando a garantia da
atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do
Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade
da atenção a saúde no município de Camocim III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 22/06/2018
- Lilian Alves Amorim Beltrão e Mônica Gomes Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº074/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 144/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar, para
cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25
de junho de 2018, finalizando em 21 de Dezembro de 2018, o Convênio Nº
074/2016, que tem como finalidade dar o apoio financeiro para ações na área
da saúde, objetivando a aquisição de Medicamentos para os Postos de Saúde
do município de Camocim, visando a realização de 19.631 Atendimentos, em
conformidade com o Plano de Trabalho e a Tabela de Procedimentos, partes
integrantes deste termo independente de transcrição, visando a garantia da
atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do
Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade
da atenção a saúde no município de Camocim III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 22/06/2018
- Lilian Alves Amorim Beltrão e Mônica Gomes Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 145/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar, para
cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de em
25 de junho de 2018, finalizando em 21 de Dezembro de 2018, o Convênio Nº
075/2016, que tem como finalidade dar apoio financeiro para ações na área
da saúde, objetivando a aquisição de Medicamentos para os Postos de Saúde
do município de Camocim, visando a realização de 4.187 Atendimentos, em
conformidade com o Plano de Trabalho e a Tabela de Procedimentos, partes
integrantes deste termo independente de transcrição, visando a garantia da
atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do
Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade
da atenção a saúde no município de Camocim III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 22/06/2018
- Lilian Alves Amorim Beltrão e Mônica Gomes Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018
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