DOE 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E 
PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 6; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5.300,0000; EMPRESA PRÓ-VIDA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ITEM: 02; PLACA MONOCÚSPIDE 12 
MM, PRÉ-MOLDADA, CONFECCIONADA EM PERICÁRDIO BOVINO, 
NO QUAL ESTÁ ACOPLADA UMA CÚSPIDE, TAMBÉM CONFECCIO-
NADA EM PERICÁRDIO BOVINO. CONSERVADA EM GLUTARAL-
DEÍDIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS 
DO FABRICANTE, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE 
VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE 
E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 
6; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.640,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0349/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 
04/07/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0242/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA 
LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar (Introdutor de punção, Eletrodo 
endocardico e Gerador de marcapasso), cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20171644 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 4185944/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA BIOTRONIK 
COMERCIAL MÉDICA LTDA GRUPO 01: ITEM: 01; INTRODUTOR 
DE PUNÇÃO PARA ELETRODO ATRIAL E VENTRICULAR DE 06F 
A 10F. ESTÉRIL, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 
57,10; ITEM: 02; ELETRODO ENDOCÁRDICO ATRIAL, DEFINITIVO, 
CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, BIPOLAR, COM 
COMPRIMENTO MENOR OU IGUAL A 53CM, IMPREGNADO COM 
0,75MG DE ACETATO DE DEXAMETASONA PARA LIBERAÇÃO A 
LONGO PRAZO, CORPO DE SILICONE ESTÉRIL, DATA E TIPO DE 
REESTERILIZAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E 
SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 440,00; ITEM: 03; 
ELETRODO ENDOCÁRDICO VENTRICULAR, DEFINITIVO, CONDI-
CIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, BIPOLAR, COM 
COMPRIMENTO MENOR OU IGUAL A 60CM, IMPREGNADO COM 
0,75MG DE ACETATO DE DEXAMETASONA PARA LIBERAÇÃO A 
LONGO PRAZO, CORPO DE SILICONE ESTÉRIL, DATA E TIPO DE 
REESTERILIZAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E 
SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA..; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 440,00; ITEM: 04; 
GERADOR DE MARCAPASSO BICAMERAL IMPLANTÁVEL DEFINI-
TIVO, CONDICIONAL PARA EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 
DE CORPO INTEIRO, COM SENSOR, ESTÉRIL, DATA E TIPO DE ESTE-
RILIZAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA 
QUE PERMITA A TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.500,00; GRUPO 02: ITEM: 05; INTRODUTOR DE 
PUNÇÃO PARA ELETRODO ATRIAL E VENTRICULAR DE 07F A 
11F. ESTÉRIL, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 400; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 57,10; ITEM: 06; ELETRODO ENDOCÁRDICO ATRIAL, DEFINI-
TIVO, CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, BIPOLAR, 
COMPRIMENTO MÍNIMO DE 52CM, IMPREGNADO COM 0,75MG 
DE ACETATO DE DEXAMETASONA PARA LIBERAÇÃO A LONGO 
PRAZO, CORPO DE SILICONE. ESTÉRIL, DATA E TIPO DE ESTE-
RILIZAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA..; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 440,00; ITEM: 07; ELETRODO 
ENDOCÁRDICO VENTRICULAR, DEFINITIVO, CONDICIONAL PARA 
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, BIPOLAR, COMPRIMENTO MÍNIMO 
DE 58CM, IMPREGNADO COM 0,75MG DE ACETATO DE DEXAME-
TASONA PARA LIBERAÇÃO A LONGO PRAZO, CORPO DE SILI-
CONE. ESTÉRIL, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA..; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 200; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 440,00; ITEM: 08; GERADOR DE MARCAPASSO BICAMERAL 
IMPLANTÁVEL DEFINITIVO, CONDICIONAL PARA EXAME DE 
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CORPO INTEIRO, COM DUPLO 
SENSOR, ESTÉRIL, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 200; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2.400,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1644/2017; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 844/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, 
visando atender a necessidade do HSJ/SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA 
fornecerá os itens 8 e 9, conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0451/2017, Ata de Registro de Preço 
nº 246/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.543,58 
(um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.2
2424.03.339030.71360.1.10. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2018 SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Vanessa Benitez Berwagner
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 851/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MSB COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisições de Material Médico 
Hospitalar, para o Hospital Geral Dr Cesár Cals – HGCC/SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico 
nº 1127/2016 Ata De Registro de Preço n° 0218/2017, parte integrante deste 
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item 06, conforme descrição e quantitativos 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
1127/2016 Ata De Registro de Preço n° 0218/2017, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.619,32 (quinze mil, seiscentos e dezenove reais 
e trinta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200.194.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 29/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Marcos Antônio Farias Alves
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 893/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO, conforme as especificações 
constantes na Dispensa de Licitação - nº 140/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A 
CONTRATADA fornecerá o item conforme contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0140/2018, e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e 
oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7034, 24200194.
10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032. DATA DA ASSINA-
TURA: 26/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº132  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018