DOE 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 146/2018 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2017,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar,
para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 28 de junho de 2018, finalizando em 24 de Dezembro de 2018, o Convênio
Nº 014/2017, que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área
da saúde, objetivando a aquisição de material odontológico para Postos de
Saúde do Município de Camocim/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 27/06/2018 - Lilian Alves
Amorim Beltrão e Mônica Gomes Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 147/2018 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2017,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar,
para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 30 de junho de 2018, finalizando em 26 de Dezembro de 2018, o Convênio
Nº 021/2017, que tem como finalidade a aquisição de medicamentos para
Postos de Saúde do Município de Camocim/CE, para garantir a continuidade
dos procedimentos/atendimentos aos usuários do SUS no município III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
27/06/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e Mônica Gomes Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº027/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 155/2018 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2017,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE II - OBJETO: Prorrogar, para
cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do
dia 29 de Julho de 2018, finalizando em 24 de Janeiro de 2019, o Convênio
Nº 027/2017, que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área
da saúde, objetivando a aquisição de material médico hospitalar e medica-
mentos para o Hospital Municipal de Quixeré/CE III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 03/07/2018
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Raimundo Santiago Bessa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 154/2018 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2017,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE II - OBJETO: Prorrogar por
120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de agosto de 2018, com término em
18 de dezembro de 2018, o Convênio Nº 41/2017, que tem por finalidade a
realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema
Único de Saúde no Município de Quixelô, em conformidade com o Plano
de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV
- DATA E ASSINANTES: 03/07/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
e Maria de Fátima Araújo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 156/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE II - OBJETO: Prorrogar,
para cumprimento de seu objeto, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do
dia 24 de Julho de 2018, finalizando em 20 de Novembro de 2018, o Convênio
Nº 037/2016, que tem por finalidade a construção de Posto de Saúde (Unidade
de Apoio) na localidade de Pereiros, Distrito de São Domingos no município
de Caridade/CE, visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos
cidadãos no município de Caridade/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 03/07/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Maria Amanda Lopes Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº070/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 159/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2018,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE II - OBJETO: Alterar
o número da conta bancária, para 71016-7 e dígito da agência 4370-2, infor-
mada no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do Convênio Nº 070/2018,
que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01
(uma) ambulância para o município de Pedra Branca/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 05/07/2018 - Lilian Alves Amorim
Beltrão e Antônio Gois Monteiro Mendes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº098/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 162/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2018,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE II - OBJETO: Alterar
o número da conta bancária, para 10.293-3 e agência 4484-9, informada no
Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do Convênio Nº 098/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
médico- hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município
de Hidrolândia/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSI-
NANTES: 05/07/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia e Ires Moura Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0240/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: LABCOR LABORATÓRIOS LTDA e
PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preço, visando futuras e eventuais Aquisições de Material
Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20180349 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8055247/2017.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA LABCOR LABORATÓRIOS
LTDA ITEM: 01; PLACA MONOCÚSPIDE 10 MM, PRÉ-MOLDADA,
CONFECCIONADA EM PERICÁRDIO BOVINO, NO QUAL ESTÁ
ACOPLADA UMA CÚSPIDE, TAMBÉM CONFECCIONADA EM PERI-
CÁRDIO BOVINO. CONSERVADA EM GLUTARALDEÍDIO. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DO FABRICANTE,
DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E
ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 6; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2.999,0000; ITEM: 03; PLACA MONOCÚSPIDE 14 MM, PRÉ-MOL-
DADA, CONFECCIONADA EM PERICÁRDIO BOVINO, NO QUAL
ESTÁ ACOPLADA UMA CÚSPIDE, TAMBÉM CONFECCIONADA
EM PERICÁRDIO BOVINO. CONSERVADA EM GLUTARALDEÍDIO.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DO FABRI-
CANTE, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E
ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 6; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2.685,9900; ITEM: 04; PLACA MONOCÚSPIDE 16 MM, PRÉ-MOL-
DADA, CONFECCIONADA EM PERICÁRDIO BOVINO, NO QUAL
ESTÁ ACOPLADA UMA CÚSPIDE, TAMBÉM CONFECCIONADA
EM PERICÁRDIO BOVINO. CONSERVADA EM GLUTARALDEÍDIO.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DO FABRI-
CANTE, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E
ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 6; VALOR UNITÁRIO:
R$ 5.300,0000; ITEM: 05; PLACA MONOCÚSPIDE 18 MM, PRÉ-MOL-
DADA, CONFECCIONADA EM PERICÁRDIO BOVINO, NO QUAL
ESTÁ ACOPLADA UMA CÚSPIDE, TAMBÉM CONFECCIONADA
EM PERICÁRDIO BOVINO. CONSERVADA EM GLUTARALDEÍDIO.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DO FABRI-
CANTE, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E
ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 6; VALOR UNITÁRIO:
R$ 5.300,0000; ITEM: 06; PLACA MONOCÚSPIDE 20 MM, PRÉ-MOL-
DADA, CONFECCIONADA EM PERICÁRDIO BOVINO, NO QUAL
ESTÁ ACOPLADA UMA CÚSPIDE, TAMBÉM CONFECCIONADA
EM PERICÁRDIO BOVINO. CONSERVADA EM GLUTARALDEÍDIO.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DO FABRI-
CANTE, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E
ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 6; VALOR UNITÁRIO:
R$ 5.300,0000; ITEM: 07; PLACA MONOCÚSPIDE 22 MM, PRÉ-MOL-
DADA, CONFECCIONADA EM PERICÁRDIO BOVINO, NO QUAL
ESTÁ ACOPLADA UMA CÚSPIDE, TAMBÉM CONFECCIONADA
EM PERICÁRDIO BOVINO. CONSERVADA EM GLUTARALDE-
ÍDIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS
DO FABRICANTE, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018
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