DOE 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1061/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SHELTER MEDICAL
PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Material
Médico Hospitalar, para atender o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do Edital Pregão Eletrônico n° 183/2017, Ata de Registro de
Preços n° 251/2017 e na proposta da contratada. Parágrafo Único - A Contra-
tada fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 15 conforme descrição
e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 183/2017, Ata de Registro de Preço n° 251/2017, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 50.250,70 (Cinquenta Mil, Duzentos e
Cinquenta Reais e Setenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Nonato Cunha Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1073/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Aquisição de (CRANIÓTOMO
COM DRILL) E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
CIRURGIAS DIVERSA EM NEUROCIRURGIA O Hospital Geral Dr. César
Cals – HGCC/SESA, na condição de carona Ata de Registro de Preços N°
005/2017, resultante do Pregão Eletrônico nº 0240/2017 CPL/SESA, vigente
para AMAPÁ-GOVERNO DO ESTADO-SECRETÁRIA DE ESTADO
DA SAÚDE DO AMAPÁ-SESA,, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contra-
tada fornecerá os itens a seguir do edital supracitado, conforme descrição e
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 99.295,00 (noventa e nove mil,
duzentos e noventa e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7028.24200194.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.0
0.1.40. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique
Jorge Javi de Sousa e Reinaldo Rodrigues dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1076/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LIBRAMOVEIS COM E
SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de Cadeira fixa para a Poli-
clínica de Fortaleza, que assegura a implantação dos serviços de saúde no
estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme
descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico - PE nº 006/2017, Ata de Registro de Preços nº 006/2017,
vigente para o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ-CAMPOS CAUCAIA,, e seus Anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.481,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta
e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0. DATA DA ASSINA-
TURA: 03/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Maria Norma Abud de Araujo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1078/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, visando atender a necessi-
dade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 1247/2016, ATA DE REGISTRO DE
PREÇO n° 2522017, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá os itens: 01, 02, 03 e 04, conforme descrição e quantita-
tivo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1247/2016,
ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 2522017, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 653.975,40 (seiscentos e cinquenta e três mil,
novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 8412 - 24200804.10.302.0
57.31116.03.33903000.1.10.00.0.40, 8411 - 24200804.10.302.057.31116.0
1.33903000.1.10.00.0.40, 8413 - 24200804.10.302.057.31116.11.3390300
0.1.10.00.0.40, 17674 - 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00
.0.30; HGCC: 7034 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30, 7032 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF:
6999 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6997 - 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS: 7066 - 2420020
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7064 - 24200204.10.302.0
57.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM: 7111- 24200214.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7109 - 24200214.10.302.057.22424.03.339
03000.1.01.00.0.30; HSJ: 7136 - 24200224.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30, 14403 - 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.
0.30; HSMM: 7151 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30; HMJMA: 8360 - 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30, 8359 - 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30;. DATA
DA ASSINATURA: 04/07/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia e Eveline Lira Albuquerque Pierre
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1088/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO CORETTI EPP.
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para lactário, para atender
o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quan-
titativos abaixo especificados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 0428/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis
especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 8.773,20 (Oito Mil e Setecentos e Setenta e Três Reais e Vinte
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA
DA ASSINATURA: 06/07/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia e Alexsandro Lopes Medeiros
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1096/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPENORDESTE – COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Serviços em horas/ano na área de
Enfermeiros, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170660,
Ata de Registro de Preços n° 229/2018, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.966.106,44 (hum milhão, novecentos e sessenta e seis mil,
cento e seis reais e quarenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.339034.
10100.0. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Gadelha Maia e Cristina Aparecida Melo Bandeira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 111 / 2018
PROCESSO Nº4111757/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para manutenção corretiva no Micro Motor Cirúrgico,
Marca: Stryker, nr. Série 1108203163, pertencente ao Hospital Infantil Albert
Sabin JUSTIFICATIVA: Justifica que o equipamento testado e constatado
super aquecimento, impossibilitando a sua utilização, conforme comunicou
o Setor de Engenharia Clínica. Devido o uso constante, não está isento de
sofrer desgaste ou defeito, por esta razão, é necessário a manutenção corre-
tiva do mesmo, para que seja realizada a reparação e substituição de peças
danificadas. Salienta que o referido equipamento é de extrema necessidade
nos procedimentos cirúrgicos, promovendo um tratamento correto e seguro,
numa recuperação mais rápida das crianças. Anexa, encontra-se Declaração
de Exclusividade atestada pelo SINDICATO DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS, o qual declara que a Empresa PRO-VIDA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 23548662/0001-04, é representante
exclusivo da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA, para os Estados do
Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Amapá e Pará, inviabilizando
desta forma, o processo de licitação pública. VALOR : R$ 1.058,11 ( Um mil,
cinquenta e oito reais e onze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento 2018 Dotação Orçamentária: 07079 24200204.10.302.057.224
24.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL :
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Empresa PRO-VIDA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE : 10/07/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia RATI-
FICAÇÃO : 10/07/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018
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