DOE 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 919/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA 
CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Material laboratório(reagentes 
para dosagens de hormônios e marcadores do metabolismo ósseo) com cessão 
de equipamento em comodato, para suprir as necessidades do Hospital infantil 
Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Edital do Pregão Eletrônico n° 0223/2017 - SESA/NUPLAC, parte integrante 
deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único - A Contra-
tada fornecerá os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 20 da ata supra 
citada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativos 
ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0223/2017 
- SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze)meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
98.062,00 (Noventa e Oito Mil, Sessenta e Dois Reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 07064.24200204.10.302.057.22424
.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Itiberê Fernandes Viana
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 968/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material 
Médico Hospitalar para atender ao Hospital São José de Doenças Infecciosas 
- HSJ/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação 
nº 0138/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens 
conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº 0138/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
03 (três) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
62,40 (sessenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - 14403. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e João Deuzimar Freitas Rabelo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 969/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao Hospital São José 
de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA, conforme as especificações constantes 
na Dispensa de Licitação nº 0138/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRA-
TADA fornecerá o item conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0138/2018, e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 842,70 (oitocentos e quarenta e dois reais e setenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224
.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403. DATA DA ASSI-
NATURA: 21/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 970/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para 
atender ao Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA, conforme 
as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 0138/2018. CLÁU-
SULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0138/2018, 
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, 
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.382,50 (três 
mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 - 14403. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Hugo Davi Rebouças
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1046/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ANDRÉ V. S. MORAIS - 
ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para o Hospital São José, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 024/2017, Ata de Registro 
de Preços n°. 35/2017, para PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA e 
na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá os itens 05, 09, 14, 18, 19, 20, 23, 28 ,29, 30, 31, 32, 
33 e 37 conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 024/2017, Ata de Registro de 
Preços n°. 35/2017, para PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 56.728,50 (cinquenta e seis 
mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e André Victor Silveira Morais
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1052/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS 
LTDA. OBJETO: Auisição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessi-
dade do HSJ/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item 08, conforme 
descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PE nº 0393/2017, Ata de Registro de Preço nº 216/2017 e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.490,00 (VINTE E UM 
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.
29100.1. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos 
Antônio Gadelha Maia e João Marcelo Vidal de Olveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1053/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO MARCILIO 
MUNIZ DE FARIAS-ME. OBJETO: Aquisição material de construção 
para um período de 12(doze) meses, para o Hospital São José/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo 
de Referência do Edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A CONTRATADA fornecerá Os GRUPOS 01, 02, 03, 04 e 05, conforme 
quantidade e especificações contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180209 – SESA/HJS, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 128.821,81 (CENTO E VINTE 
E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.27-7136, 24220022
4.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.27.14403. DATA DA ASSI-
NATURA: 03/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Francisco Mariano Nunes Sobrinho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1055/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AAMED COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição de Material Perma-
nente para atender as necessidades do Centro de Fisioterapia, do Hospital 
César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A CONTRATADA fornecerá o item 02, do edital, conforme descrição e 
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20180267, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
44.999,96 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa 
e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
7028.24200194.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40. DATA DA 
ASSINATURA: 03/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Wagner dos Santos Motta
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº132  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018