DOE 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº349-D/2018-GS DE 21 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel
108.096-1-4
IV
21/05/2018
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
21/05/2018
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
TOTAL
77,80
*** *** ***
PORTARIA Nº368-D/2018-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNEUDO CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo de Inspetor de Policia Civil, matrícula nº 167.937-1-X, desta 
Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 26/05/2018, com a finalidade de realizar o abastecimento 
de aeronave EC-135(Fênix 04) e EC-145(Fênix 06), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 384/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no 
valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 42,94 (quarenta e dois reais e noventa e quatro 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Republicada por incorreção. 
*** *** ***
PORTARIA Nº376-D/2018-GS O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula nº 300.286-1-9, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 30/05/2018, com a finalidade realizar o transporte das autoridades da Secretária da Segurança 
Pública do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 390/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
§ 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº377-D/2018-GS O SECRETÁRIO EXCUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Crateús e Granja-CE, 
com a finalidade de realizar vistoria técnica, ajuste fino e testes operacionais nos pontos de capturas e nas centrais de monitoramento, para implantação e 
inauguração do sistema de videomonitoramento, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 393/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de junho de 2018. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL    
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº377-D/2018-GS DE 1 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARCOS ANTÔNIO MARINHO RUSSO
Coordenador 
(DNS-2)
300.228-1-5
III
06 à 08/06/2018
Crateús-CE
3 (três)
77,10
5%
242,87
09/06/2018
Granja-CE
½ (meia)
-
38,55
TOTAL
281,42
*** *** ***
PORTARIA Nº401-D/2018-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula nº 300.286-1-9, desta 
Secretaria, a viajar a cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 11 à 14/06/2018, com a finalidade de participar do Curso da Aviação Nacional naquela 
cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 391/2018, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo 
um total de R$ 1.182,82 (hum mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2018. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº413-D/2018-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar FERNANDA CLÁUDIA MELO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Soldado PM, matrícula nº 301.676-1-9, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Granja-CE, nos dias 08 e 09/06/2018, com a finalidade de realizar atividades de segurança de autoridades por ocasião 
da solenidade de implantação do sistema de videomonitoramento e da sede do BPRAIO, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 443/2018, 
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois 
reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº414-D/2018-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Camocim e Tianguá-CE, 
com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao projeto de implantação do videomonitoramento, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
434/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 12 de junho de 2018. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL    
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº414-D/2018-GS DE 12 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSE WANDERLEY MAGALHAES CRUZ
2º Tenente PM
037.902-1-5
V
13/06/2018
Camocim-CE
1 (uma)
64,83
64,83
14 e 15/06/2018
Tianguá-CE
1 (uma) e meia
97,25
JOAO PAULO FROTA DE MOURA
Cabo PM
301.427-1-3
V
13/06/2018
Camocim-CE
1 (uma)
64,83
64,83
14 e 15/06/2018
Tianguá-CE
1 (uma) e meia
97,25
TOTAL
315,41
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº132  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2018