DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 555,88 ( QUINHENTOS
E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01840384/2019 - LOTE 287/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA
NUNES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAMELA SAMPAIO
LOPES - CPF: 01893282317 - MATRÍCULA: 22200175269714 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 625,36;PAMELA SAMPAIO LOPES - CPF: 01893282317
- MATRÍCULA: 22200175269811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 27/03/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;PAMELA SAMPAIO LOPES - CPF: 01893282317
- MATRÍCULA: 22200175269919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200010111901X - NOME SUBSTITUÍDO: ETEVALDO
PINTO DE MACEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 27/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;PAMELA
SAMPAIO LOPES - CPF: 01893282317 - MATRÍCULA: 22200175270011
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010111901X - NOME
SUBSTITUÍDO: ETEVALDO PINTO DE MACEDO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 27/03/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 138,97;PAMELA SAMPAIO LOPES - CPF: 01893282317
- MATRÍCULA: 22200175270119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000109629017 - NOME SUBSTITUÍDO: ETEVALDO
PINTO DE MACEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 27/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.490,43 ( SETE MIL, QUATROCENTOS E
NOVENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01840864/2019 - LOTE 288/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SHEILA DE SOUZA ALVES
OLIVEIRA - CPF: 07060100431 - MATRÍCULA: 22200175270216 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147942217 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOAO ANTONIO PIMENTA RIBEIRO NETO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/05/2019 - VALOR MENSAL: R$
486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.540,24 ( UM MIL,
QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01808774/2019 - LOTE 225/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): DEYSE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 70240710363
- MATRÍCULA: 22200175423411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2779,38;FRANCISCO ELBERT FERREIRA DE SOUSA - CPF:
63066130304 - MATRÍCULA: 22200175423713 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1876,08;MARTA BRENDA BRAGA OLIVEIRA - CPF: 60486091325 -
MATRÍCULA: 22200175423616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 -
PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;SILVIA
HELENA GUILHERME ACACIO PINHO - CPF: 29413567387 - MATRÍ-
CULA: 22200175423519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 61.827,30 ( SESSENTA E UM MIL, OITO-
CENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01832560/2019 - LOTE 226/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23072431 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE
OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NOBERTO DE
SOUSA SILVA - CPF: 22125701391 - MATRÍCULA: 22200175423217
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147906318 -
NOME SUBSTITUÍDO: SERGIO AUGUSTO COELHO MONTEIRO
JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;PERICLES
MOREIRA DE MELO FILHO - CPF: 46413251387 - MATRÍCULA:
22200175423314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coorde-
nador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
694,85;RENATA MARTINS DE ARAUJO - CPF: 02306657300 - MATRÍ-
CULA: 2220017542311X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.378,74 ( DEZOITO MIL, TREZENTOS
E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS )
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº046 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019
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