DOE 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Registros e Inscrições
O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH, com o intuito de adequação do quadro de funcionários nas respectivas filiais e com o propósito de melhoria 
da logística e dos controles gerenciais e financeiros, manteve, em 2017, junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da Receita Federal, um total de 16 
(dezesseis) CNPJ’s, sendo 01 CNPJ Matriz e 15 CNPJ’s Filiais, conforme demonstrativo a seguir:
MATRIZ / FILIAIS ISGH
UNIDADE
INSCRIÇÃO NO CNPJ
 
MATRIZ
 
1
•  ISGH - MATRIZ
05.268.526/0001-70
 
FILIAIS
 
1
•  ISGH – FILIAL – HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA
05.268.526/0008-47
2
•  ISGH – FILIAL – HOSITAL REGIONAL DO CARIRI
05.268.526/0002-51
3
•  ISGH – FILIAL – HOSPITAL REGIONAL NORTE
05.268.526/0007-66
4
•  ISGH – FILIAL – HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL
05.268.526/0016-57
5
•  ISGH – FILIAL – UPA PRAIA DO FUTURO
05.268.526/0003-32
6
•  ISGH – FILIAL – UPA AUTRAN NUNES
05.268.526/0004-13
7
•  ISGH – FILIAL – UPA MESSEJANA
05.268.526/0005-02
8
•  ISGH – FILIAL – UPA CANINDEZINHO
05.268.526/0006-85
9
•  ISGH – FILIAL – UPA JOSÉ WALTER
05.268.526/0010-61
10
•  ISGH – FILIAL – UPA CONJUNTO CEARÁ
05.268.526/0011-42
11
•  ISGH – FILIAL – SMS
05.268.526/0009-28
12
•  ISGH – FILIAL – UPA CRISTO REDENTOR
05.268.526/0012-23
13
•  ISGH – FILIAL – UPA ITAPERI
05.268.526/0013-04
14
•  ISGH – FILIAL – UPA JANGURUSSU
05.268.526/0014-95
15
•  ISGH – FILIAL – PRIMILAB
05.268.526/0015-76
Reconhecimento como Organização Social
O ISGH, cujas atividades são dirigidas à saúde, atendendo aos requisitos da Lei Estadual nr 12.781/97 e suas alterações e da Lei Municipal nr 8.704/2003, 
foi qualificado como ORGANIZAÇÃO SOCIAL pelo Estado do Ceará, no ano 2002, e pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, no ano 2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
NÍVEL ESTADUAL
. Lei Estadual nº 12.781 de 30/12/1997, alterada pela Lei Estadual nº 14.158 de 01/07/2008;
. Decreto nº 26.811 de 30/10/2002, alterado pelo Decreto nº 29.555, de 21/11/08.
NÍVEL MUNICIPAL
.  Lei Municipal nº 8.704, de 13/05/03, alterado pela Lei Municipal nº 10.029 de 30/04/13;
. Decreto nº 13.155 de 14/05/13
Certificação como Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde
Em 2017 continuamos na busca do Certificado de Entidades Beneficente de Assistência Social (CEBAS) junto a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do 
Ministério da Saúde (MS), acompanhando o andamento do Processo SIPAR nº 25000.017199/2017-92.
Resultados Sociais
Em 2017, o ISGH realizou a gestão de 04 (quatro) unidades hospitalares e 06 (seis) Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas da REDE ESTADUAL 
DE SAÚDE, de 123 Unidades de Atenção Primária (109 POSTOS de Saúde e 14 CAPS) e 03 (três) Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas da REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, através de CONTRATOS DE GESTÃO.
• GOVERNO ESTADUAL - Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – foi celebrado Contratos de Gestão com foco em operacionalizar a gestão e execução 
das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas seguintes unidades:
 
• HOSPITAL GERAL DR WALDEMAR ALCÂNTARA localizado em Fortaleza;
 
• HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI localizado em Juazeiro do Norte-CE;
 
• HOSPITAL REGIONAL NORTE localizado em Sobral-CE;
 
• HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL localizado em Quixeramobim-CE;
 
• UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 Horas - UPA´s localizadas em Fortaleza-CE nos seguintes bairros: Praia do Futuro, Autran Nunes, 
Messejana, Canindezinho, José Walter e Conjunto Ceará.
• GOVERNO MUNICIPAL - Secretaria Municipal de Saúde – foi celebrado Contratos de Gestão com foco em operacionalizar a gestão dos macros processos 
de logísticas a serem desenvolvidos nas 109 (cento e nove) UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – UAPS e 14 (quatorze) CENTROS 
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAP’s e operacionalizar a gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas 03 (três) 
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA´s localizadas em Fortaleza-CE nos seguintes bairros: Jangurussu, Cristo Redentor e Itaperi, unidades 
estas com foco na atenção secundária de saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº130  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018