DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) EMILIO 
ARAUJO DA SILVA, matrícula 300177-14, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) GABI-
NETE DO GOVERNADOR a partir de 05 de Julho de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 13 de julho de 2018. 
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
A PEDIDO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes 
da estrutura organizacional do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, a partir de 09 de Julho de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 17 
de julho de 2018. 
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 17 DE JULHO DE 2018 
Lotação: CÉLULA DE PROGRAMAS E AÇÕES TEMÁTICAS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 
NOME 
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
EVELINE ALCANTARA DA ROCHA
 800057-17
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
Lotação: COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
NOME 
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
GABRIELA FREITAS DA SILVA
 300188-18
ARTICULADOR
DNS-3
RODRIGO SOARES CAVALCANTE
 300093-12
ARTICULADOR
DNS-3
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.213 de 03 de Maio de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Maio de 2017, RESOLVE 
NOMEAR, SYLVIA HELENA MARQUES AGUIAR, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
ASSESSOR ESPECIAL I, símbolo DNS-1 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) GABINETE DO 
GOVERNADOR, a partir de 05 de Julho de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 13 de julho de 2018. 
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.213 de 03 de Maio de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Maio de 2017, 
RESOLVE NOMEAR, MATEUS FALCAO BERNARDO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) GABINETE DO 
GOVERNADOR, a partir de 09 de Julho de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 13 de julho de 2018. 
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.213 de 03 de Maio de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Maio de 2017, RESOLVE 
NOMEAR, AMANDA FREIRE GOMES, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ARTICULADOR, 
símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, a partir de 09 de Julho de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 17 de julho de 2018. 
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº513-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300194.1-5, 
deste Gabinete, a viajar às cidades de Porteiras, Santa Quitéria, Crateús e Tianguá – CE, no período de 18 de junho a 02 de julho do ano em curso, com a 
finalidade de precursão, montagem e realização dos eventos de Implantação do Raio e Videomonitoramento, Inauguração da Areninha, concedendo-lhe 09 
(nove) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 732,45 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta 
e cinco centavos) e 05 (cinco) diárias com acrescidos de 5% (cinco por cento) para cidade de Crateús, no valor total de R$ 404,77 (quatrocentos e quatro 
reais e setenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.137,22 (hum mil, cento e trinta e sete reais e vinte e dois reais) de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 15 de junho de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº521-D/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar HELANO DANTAS VIEIRA, ocupante do cargo de Sargento-PM, 
matrícula nº 135.176-1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Camocim-CE, no período de 18 a 20/06/2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº134  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018