DOE 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA GG Nº547/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar HELANO DANTAS VIEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento PM, 
matrícula nº 135.176-1-4, deste Orgão, a viajar às cidades de Marco e Pacatuba-CE, no período de 23 a 25/06/2018 a fim de realizar serviço de segurança 
e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à (02) duas e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
tres centavos), totalizando R$ 153,33 (cento e cinquenta e tres reais e trinta e tres centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete 
do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº548/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar KARL MAX RIBEIRO SANTOS, ocupante do cargo de Cabo PM, 
matrícula nº 304.018-1-6, deste Orgão, a viajar à cidade de Icapui-CE, no período de 22 a 23/06/2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de 
Autoridade, concedendo-lhe o direito à (01) uma e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e tres centavos), totalizando 
R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em 
Fortaleza-CE, 22 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº554-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON CHAYB NETO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300199.1-1, deste 
Gabinete, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 01 a 04 de julho do ano em curso, com a finalidade de apoio e montagem no evento de implantação 
do Videomonitoramento, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% 
(vinte por cento), no valor total de R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG N°555/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
acompanhar e contribuir na realização de Atividades de formação e da Parada da Diversidade, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°555/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Narciso Silva de Oliveira Júnior
Coordenador Especial
300080.1-4
06 a 07/07/18
Iguatu - CE
1 (uma) diária e meia
R$ 77,10
5%
R$ 121,43
Rina Márcia Xavier dos Santos
Orientador de Célula
300174.1-2
06 a 07/07/18
Iguatu - CE
1 (uma) diária e meia
R$ 77,10
5%
R$ 121,43
*** *** ***
PORTARIA GG N°555-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
acompanhar e contribuir na realização de Atividades de formação e da Parada da Diversidade, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°555-A/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Narciso Silva de Oliveira Júnior
Coordenador Especial
300080.1-4
03 a 05/07/18
Juazeiro do Norte - CE
2 (duas) diárias e meia
R$ 77,10
20%
R$ 231,30
Rina Márcia Xavier dos Santos
Orientador de Célula
300174.1-2
03 a 05/07/18
Juazeiro do Norte - CE
2 (duas) diárias e meia
R$ 77,10
20%
R$ 231,30
*** *** ***
PORTARIA GG Nº558-I/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARCIUS REGES PINHEIRO RODRIGUES - Assessor Executivo 
da Casa Militar do Governo, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 110.694-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período 
de 29 a 30 de junho de 2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no 
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 157,71 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), 
dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; 
alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG N°570-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de 
participar da Solenidade de Entrega dos CCDRUS (Contratos de Concessão de Direitos Real de Uso), concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº134  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2018